A Vale perdeu novamente na sua tentativa de acabar com o Auxílio Emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Em 30 de abril, liminar da mineradora foi rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.
A empresa pedia a suspensão urgente das decisões da justiça mineira que, em primeira e segunda instância, condenaram a Vale a financiar o Auxílio Emergencial até que as condições de vida das pessoas atingidas fossem restauradas. O pedido de efeito suspensivo foi negado pela ministra Maria Isabel Gallotti, relatora do caso.
“A atuação do Superior Tribunal de Justiça, nesse contexto, somente se justifica quando já houver decisão de admissibilidade ou quando demonstrada, de forma inequívoca, a efetiva interposição do recurso, circunstâncias que não se verificam no caso”, afirmou a ministra.
O mérito da questão, no entanto, ainda não foi julgado. O STJ rejeitou o pedido de suspensão, mas ainda vai julgar o caso. A Vale segue alegando que já quitou suas obrigações com o Programa de Transferência de Renda (PTR) definido no Acordo Judicial de Reparação. Também, que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) não pode ser usada para obrigá-la a pagar o Auxílio. A mesma tese já foi derrotada várias vezes.
Matheus Neves, advogado do Guaicuy, considera que a decisão é importante para as pessoas atingidas. “A decisão da ministra Isabel Gallotti é positiva porque garante, neste momento, a continuidade do pagamento do Auxílio Emergencial às pessoas atingidas. Mesmo sem analisar o mérito, o STJ não identificou elementos suficientes para suspender a decisão que assegura esse direito. Isso traz segurança jurídica, ainda que a discussão judicial continue em andamento”, avalia.
Achei maravilhosa ainda pagar mto as pessoas p ter vida melhor as pessoas com indenização todos familiares que perderam a vida.
Boa notícia
Gostei porque o rio continua contaminado. E a nossas renda foi tirada o direito do povo e o dinheiro do atingido foram concertar estradas que nem fica próximo aos rios .
Sem comentários neste momento
Gostei tem muito gente doente psicológico abalado em tratamento esse dinheiro ajuda a pagar as medicações
A vale tem que pagar o mesmo valor para todos em uma única parcela e continuar a pagar por dois anos
Eu tbm sou vítima desta tragédia morava no acampamento zequinha Nunes e ocorreu esta tragédia a gente vivia de pesca e tomava água ,comia as verduras frutas q plantava la fomos mt prejudicada tenho várias manchas vermelhas no corpo ,fora o psicológico de ver tantas pessoas amigas q acabaram falecendo esperando indenização q não ocorreu,,acho um absurdo eles pensarem q esta sjuda muda algo teriam é que dar uma saudade para termos uma vida pelo menos mais digna.obg
Essa vale arruinou muita gente, terras que desvalorizaram, pessoas que viviam da pesca e da subsistência da água do rio paraopeba foram afetadas devido a contaminação, a descontaminação leva no mimimi 10 anos, então acho justo que continue com o auxílio, !!!
Queriam saber porquê os atingidos da barragem de Mariana que não foram poucas pessoas que receberam e os advogados estão correndo atraz pra eles receberam mais .como aqueles que recebem o auxílio.e os que receberam o PID que foi tipo forçado assinar pra pegar 35 mil reais enguantos outro receberam mais de 200 mil reais e vai ter o direito de receber mais.gostariam de saber de vcs advogado porquê não correr atrás pra mudar está situação de quem recebeu menos acho uma injustiça pra nós atingidos .Porquê não fazemos nada com 35 mil reais.
Olá! A reportagem diz respeito ao desastre-crime de Brumadinho. Sugerimos buscar sua Assessoria Técnica Independente do Rio Doce para mais informações sobre o que perguntou
Muito errado alguns pegam auxílio outros nao e muitos passando por dificuldades
Na verdade os atingidos tem que receber e muito mais do que isto certo pederam casas terras vidas perdeu o que tinha de bom isto e o minino do minino a ser pago vergonha e paga meio salário tinha que pagar e o que é direito
Na verdade os atingidos tem que receber e muito mais do que isto certo pederam casas terras vidas perdeu o que tinha de bom isto e o minino do minino a ser pago vergonha e paga meio salário tinha que pagar e o que é direito 35 mil não paga nada
As indenizações individuais ainda estão em debate na justiça e não têm relação com Auxílio ou com PTR. Auxílio é pra emergência, indenização é pelos danos sofridos