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Os garimpeiros e garimpeiras tradicionais de Antônio Pereira integram uma comunidade local reconhecida socialmente, que exerce suas atividades ao longo do rio Gualaxo do Norte e Córrego Água Suja há várias gerações, desde a fundação do distrito. Essa comunidade tradicional é objeto de diversas pesquisas acadêmicas da Universidade Federal de Ouro Preto, e nos últimos anos tem sido acompanhada também por outros atores sociais, sobretudo desde 2015, em razão do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, Vale e BHP, em Mariana/MG.
Uma pesquisa de Aderval Costa Filho, do Departamento de Antropologia e Arqueologia da Fafich/UFMG, realizada entre 2018 e 2020, teve como objetivo subsidiar o reconhecimento de garimpeiras e garimpeiros tradicionais como atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão e galgamento da barragem de Santarém, ambas em Mariana. No entanto, a pesquisa não contempla Ouro Preto e seus distritos. Nesse sentido, há reivindicações para que trabalho similar seja realizado junto aos garimpeiros e garimpeiras tradicionais de Antônio Pereira, que também sofrem os impactos negativos do maior desastre-crime socioambiental envolvendo barragens da mineração no país.
Além de tudo isso, desde o início das obras de descomissionamento da Barragem de Doutor, a Vale não admite que garimpeiras e garimpeiros tradicionais exerçam as suas atividades dentro das áreas que são de propriedade da mineradora. As garimpeiras e garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira seguem reivindicando o direito de trabalhar com o garimpo, como faziam historicamente. A proibição à prática dos seus modos de vida tem empobrecido ainda mais esse grupo social, vítima de inúmeros processos históricos de criminalização e exclusão.
O garimpo tradicional em Antônio Pereira foi cercado pelos grandes projetos minerários ao longo do tempo, com o aval do Estado, que não dispõe de processos simplificados para conferir legalidade à prática do garimpo tradicional, e se mantém inerte diante da necessidade de compatibilizar as normas que tratam dos direitos desse grupo social com as normas que regulamentam os licenciamentos ambientais para empresas. Portanto, cabe não só ao Estado, mas também à Vale promover a mitigação pelos prejuízos que estão sendo causados aos garimpeiros e garimpeiras tradicionais de Antônio Pereira.
Acesse a nota técnica “Garimpeiros/as tradicionais de Antônio Pereira”.
