A 1ª Reunião Ordinária da Instância Regional 4 ocorreu no dia 19 de outubro, no turno da manhã, em formato híbrido. A maior parte das pessoas participou presencialmente na sede do Instituto Guaicuy, em Pompéu, mas algumas compareceram de forma online. Estavam presentes representantes titulares e suplentes de todas as Comissões e de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Região 4, que corresponde aos municípios de Curvelo e Pompéu: Comissão Assentamentos, Comissão São Marcos e Santa Cecília, Comissão Balneário Reino Dos Lagos, Comissão de Angueretá, Comissão dos Recantos, Comissão Baú e Piau Comissão Cachoeira do Choro e Encontro das Águas, Comissão Novilha Brava e Campo Alegre, Quilombo Saco Barreiro e Comissão do Povo Kaxixó.
Veja aqui o carômetro com todas as pessoas representantes e suplementes das Comissões.
O encontro marcou um momento importante de organização e estruturação da Instância, alinhando funções e definindo os próximos passos da atuação do grupo. A reunião começou com uma retomada do processo de construção da Instância Regional 4, que teve suas conversas iniciais ainda em fevereiro, e passou por longo processo até a aprovação do seu Regimento, no final de agosto. A contextualização trouxe às pessoas participantes uma visão geral do processo de formação da Instância, permitindo que todas estivessem alinhadas quanto ao caminho já percorrido.
Após essa introdução, o grupo avançou na escolha de quem seriam as pessoas responsáveis pelas seguintes funções dentro da Instância Regional 4: mediação dos encontros, secretaria, relatoria e comunicação externa. As decisões foram tomadas de forma consensual, que é o método prioritário estabelecido pelo Regimento para a tomada de decisões. Gabriela Carvalho, da Comissão de Atingidos de Cachoeira do Choro e Encontro das Águas (CCEA), enfatizou: “eu acho que tem que seguir o Regimento, porque a gente ficou um Encontro inteiro para fazer e toda vez o Guaicuy bate na tecla de que se a gente faz a construção de um documento assim, tem que ser seguido”.
Para dar segurança na execução dessas funções, o Guaicuy realizará um processo de formação, além de continuar oferecendo apoio enquanto a Assessoria Técnica Independente (ATI) estiver ativa. A expectativa é que os treinamentos e o suporte possam fortalecer a autonomia e a capacidade de ação da Instância Regional.
Outro ponto de destaque da 1ª Reunião Ordinária da Instância Regional 4 foi o início do planejamento das próximas ações do grupo. Foi discutido o calendário das próximas reuniões, além das pautas prioritárias a serem trabalhadas, especialmente no 4º Encontro de Comissões, previsto para a virada entre novembro e dezembro, cujo foco será no diálogo com atores externos.
O grupo revisitou a carta de reivindicações, elaborada no final do último Encontro de Comissões, conversou sobre os itens levantados e reforçou que três temas merecem destaque nas discussões: geração de renda, saúde e educação. Anderson Vieira, da Comissão de Angueretá, levantou a necessidade de formalizar os pedidos feitos a atores externos. “Nós precisamos registrar mais. Só que registrar mais através de um ofício, protocolado, para mostrar que estamos cobrando uma coisa que é direito nosso”, afirmou.
A reunião também abordou as regras de convivência no grupo de WhatsApp que será criado para facilitar a comunicação entre representantes da Instância Regional 4. Foram discutidos tópicos como o escopo das discussões, o respeito entre participantes e os horários apropriados para interações no grupo. Esse espaço será uma ferramenta essencial para a troca de informações e o alinhamento das ações entre as reuniões.
Antes do encerramento, todas as pessoas preencheram um formulário com perguntas voltadas para o embasamento da criação do logotipo da Instância Regional 4. Esse formulário tem o objetivo de entender melhor como o grupo deseja ser representado visualmente. Com base nas respostas coletadas, o Instituto Guaicuy irá elaborar algumas propostas de logotipo, que serão apresentadas ao grupo para avaliação e escolha da identidade visual que melhor simbolize a Instância.
A 1ª Reunião Ordinária da Instância Regional 4 foi bem avaliada pelas pessoas participantes e representou um marco importante para a organização do grupo, consolidando funções e reforçando a importância do consenso nas tomadas de decisões. Com o planejamento das próximas ações, a Instância Regional 4 estará preparada para enfrentar os desafios de serem comunidades atingidas e continuarem lutando por seus direitos relativos à reparação.
Enya Barros, coordenadora do Guaicuy na Região 4, avalia que a reunião foi um marco histórico e organizativo para a luta das pessoas atingidas pela mineração e que os representantes indicados para compor a Instância Regional 4 demonstraram muito entrosamento entre si e compromisso com as tarefas distribuídas, além de atenção aos consensos coletivos construídos e firmados no Regimento Interno. Segundo Enya, “ficou claro como o debate sobre o processo de reparação não pode se desvincular de um debate anterior sobre acesso a políticas públicas e participação social. Pensando no prazo que temos para finalização do Plano de Trabalho do Acordo, a prioridade é fortalecer mutuamente a Instância Regional e as Instâncias Locais (Comissões e Povos e Comunidades Tradicionais)”.
Imagem: Gia Dias/Guaicuy
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