No último sábado (27), representantes das comissões de pessoas atingidas da região 5 Oeste (Morada Nova de Minas, Abaeté, São Gonçalo do Abaeté, Biquinhas, Paineras e Martinho Campos) se encontraram em Abaeté para debater o Sistema de Participação, que tem como objetivo incentivar os espaços de participação democrática e informada no que diz respeito à reparação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale. Participaram do encontro 50 pessoas representando 19 comunidades atingidas e 9 comissões..
“Ao longo do ano passado a gente avançou nas discussões sobre participação e foram fundadas as Comissões de Comunidades, que são espaços de discussão e aprendizado”, retoma o coordenador regional da Região 5 Oeste, Carlos Gimenes. Essa foi a 1ª Onda do Sistema de Participação. Agora, a 2ª Onda se dedica aos debates entre as comissões regionais, abarcando demandas de toda a região para que, no futuro, possamos embarcar na 3ª onda, que fará a integração de todas as comunidades atingidas, de Brumadinho a Três Marias.
Carlos também explica que, para isso, a partir de agora, um dos objetivos do Instituto Guaicuy é promover regularmente esses momentos de debate e trocas entre as comissões: “A gente quer que isso aconteça sempre para podermos debater o que é melhor para a nossa regional”. A ideia é que aconteçam cinco reuniões de comissão por ano, sendo duas delas presenciais, que podem ser intercaladas com reuniões virtuais entre comissões da mesma região.
Segundo termo de referência das Instituições de Justiça (IJs), as comissões de pessoas atingidas são o espaço legítimo para tratar as questões do processo de reparação integral.
O termos das IJs indica que as comissões são abertas à participação de qualquer pessoa atingida e reúnem moradores de diversas comunidades, prezando pela diversidade e igualdade de participação entre homens e mulheres e inclusão de minorias sociais, tais como pessoas negras, mulheres, juventudes, indígenas, pessoas LGBTQIA+, entre outras.
No primeiro momento do encontro, os representantes presentes se reuniram para desenhar o que seria o lema de cada uma das comissões. Para isso, debateram entre si o que unia as pessoas daquele grupo, qual a identidade e objetivos da comissão e, também, quais as responsabilidades.
O Sistema de Participação começou a ser construído pelas pessoas atingidas, com apoio das Assessorias Técnicas Independentes, em junho de 2022, durante Encontro de Atingidas e Atingidos da Bacia do Paraopeba e Três Marias, que reuniu representantes de vinte municípios.
Ele tem objetivo de proporcionar espaços e ferramentas para que as pessoas atingidas possam acompanhar o processo de reparação integral, assim como esclarecer dúvidas e debater sobre informações e conceitos. A ideia principal é a de incentivar a participação informada e controle social em todos os aspectos da reparação, inclusive no processo coletivo e nas indenizações individuais, entre outros.
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