Representantes das oito Comissões e dos dois Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) da Região 4 se reuniram nos dias 24 e 25 de agosto em Curvelo para participar do 3º Encontro de Comissões de pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale. 43 pessoas (incluindo jovens e crianças) estiveram presentes no campus Cefet-MG durante as discussões, que culminaram na aprovação do Regimento Interno da Instância Regional e no avanço do planejamento para os próximos meses de luta pela reparação e de consolidação da Instância Regional.
O Encontro foi realizado no mesmo auditório em que, cinco anos atrás, as pessoas atingidas da Região 4 elegeram o Instituto Guaicuy como Assessoria Técnica Independente (ATI). O fato foi relembrado por muitos dos presentes.
Acesse o álbum de fotos do Encontro aqui
O primeiro dia de debates do Encontro foi voltado à aprovação do Regimento Interno da Instância Regional. As Comissões e PCTs já tinham debatido, ao longo de cinco etapas de reuniões, todo o conteúdo do Regimento e faltava apenas decidir sobre alguns dissensos que surgiram ao longo do processo de construção do texto.
Havia divergências, por exemplo, sobre qual deveria ser a forma de composição da Instância Regional, sobre o fluxo para convocação de reuniões extraordinárias, sobre a escolha de representantes para atividades externas e sobre quórum para deliberação. Os dissensos foram debatidos e solucionados, com a proposta final do Regimento Interno da Instância Regional 4 sendo aprovado por unanimidade.
O segundo dia do Encontro teve como foco o planejamento estratégico das Instâncias Locais. As pessoas atingidas foram divididas em quatro grupos temáticos de discussão: diálogo com atores externos, comunicação comunitária, participação ativa e PCTs. Nos grupos, debateram estratégias para melhorar a atuação das Comissões junto às comunidades e perante os demais atores do processo de reparação.
Ao final do Encontro, os presentes escreveram e aprovaram uma carta que será enviada às Instituições de Justiça (IJs). O documento sintetiza os principais debates e expõe algumas reivindicações das Comissões e PCTs da Região 4 para que a Instância Regional seja consolidada. Entre as reivindicações, está a necessidade de custeio e de condições materiais para o funcionamento da Instância Regional e também a garantia da manutenção da ATI no território até o fim do processo de reparação, como previsto nas leis estadual e federal.
Clique aqui para ler a carta na íntegra.
Durante os dois dias de Encontro, a equipe do Guaicuy organizou o espaço de ciranda para as crianças, possibilitando assim a participação das mães e responsáveis nos espaços de discussão. A ciranda teve atividades lúdicas e pedagógicas e contou, até, com a aprovação de um “regimentinho” – um pequeno manual de regras de convivência.
Já os adolescentes foram convidados a contribuir em uma cobertura colaborativa do evento junto aos profissionais de comunicação do Guaicuy. Além de produzirem os stories publicados pelo Instituto no Instagram, os jovens também percorreram o espaço do Cefet-MG com câmeras profissionais para registrar o Encontro e, ao final, contribuíram para a escrita de um texto para o site do Guaicuy e para a gravação de um vídeo que em breve será publicado no Youtube da ATI.
Clique aqui para ver as fotos tiradas pela Mídia Jovem
Clique aqui para ler o texto sobre a Mídia Jovem
A Instância Regional nada mais é do que a organização das pessoas atingidas em nível intermunicipal, dentro da divisão de cinco regiões feita pela IJs. Ou seja, no caso da Região 4, a Instância Regional é o conjunto das Comissões e PCTs (Instâncias Locais) dos municípios de Curvelo e Pompéu. No projeto do Sistema de Participação prevê-se, além das Instâncias Locais e Regionais, a Instância Inter-regional, que congrega todas as Regiões.
Segundo a carta que foi escrita no Encontro, a Instância Regional 4 “irá desempenhar um papel fundamental na organização e na atuação das pessoas atingidas, podendo atuar no acompanhamento das ações de reparação e na tomada de decisões. O processo de organização regional aumenta a legitimidade das instâncias representativas das pessoas atingidas, o engajamento coletivo e promove uma cultura democrática e participativa”.
O que você achou deste conteúdo?