👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
Na última terça, dia 20 de agosto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou um “Embargos de Declaração”, uma espécie de recurso, pedindo esclarecimentos a respeito da decisão da juíza Kellen Cristini de Sales e Souza que determinou que o prazo de atuação da ATI Antônio Pereira não poderá se estender para além de maio de 2025. Na decisão, a juíza também determina que o GEPSA precisa entregar o Cadastro, a Matriz de Danos, o Diagnóstico Socioambiental e o Plano de Reparação da comunidade de Antônio Pereira até julho de 2025. No recurso o MPMG concorda com a fixação de prazo para finalização dos trabalhos da perícia realizada pelo GEPSA, mas pede que os produtos sejam entregues na medida em que ficarem prontos, e não todos de uma vez ao final do prazo.
O documento, assinado pelo promotor de justiça Thiago Correia Afonso, questiona se o prazo determinado para o fim das atividades da ATI Antônio Pereira diz respeito apenas a essa primeira fase do processo de reparação, chamada na justiça de “fase de conhecimento” onde os danos e as pessoas atingidas (titulares do direito) são identificados e os rumos da reparação são apontados. A pergunta se dá porque, conforme prevê a lei, a população atingida tem o direito de ser acompanhada por uma Assessoria Técnica Independente ao longo de todo o processo de reparação, de modo que a população de Antônio Pereira precisará da ATI ao longo das chamadas “fase de liquidação” e “fase de execução”, quando os danos passam a ser, efetivamente, reparados.
No documento o promotor apresenta as principais conquistas alcançadas pela ATI Antônio Pereira junto à população de Antônio Pereira, um reconhecimento que demonstra que estamos do lado certo da história ao apoiar cada um e cada uma de vocês!
Esclarecemos que nós, do Instituto Guaicuy, seguimos como sua Assessoria Técnica Independente! Não há qualquer previsão de encerramento das nossas atividades em 2024.
Na próxima segunda, dia 26 de agosto, vamos acompanhar algumas pessoas atingidas de Antônio Pereira, no Encontro Nacional de Atuação do Ministério Público em Apoio Comunitário, Inclusão e Participação Sociais, Combate à Fome e à Pobreza. O evento será no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a partir das 9h e pretende reunir autoridades e membros do Ministério Público de todo o país. A partir das 15h o Encontro contará com uma sala temática para debater “Mobilização social e direitos das pessoas atingidas por grandes empreendimentos”.
Durante a audiência pública que debateu o projeto Longo Prazo, da Samarco, realizada na última segunda, dia 19 de agosto, na ALMG, a população de Antônio Pereira somou forças às comunidades atingidas de Mariana para lutar contra a expansão dos danos da mineração em seus territórios.
Veja o post que preparamos sobre o tema
Bruno Gurgel, um dos representantes das famílias removidas da ZAS na Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira, está realizando sua pesquisa de doutorado na UFOP. O objetivo do estudo é medir a percepção das/os moradoras/es de Antônio Pereira sobre a qualidade socioambiental da região (meio ambiente e bem-estar social).
Responda ao questionário e contribua com a pesquisa
Responder ao questionário é rápido e seguro, pois as pessoas não serão identificadas.
Você já conhece a sua Assessoria Técnica Independente! Somos a soma da dedicação, profissionalismo e coragem de cada trabalhador/a que cotidianamente constrói a ATI. Hoje você vai saber um pouco mais sobre uma dessas pessoas, que estão do lado certo da história ao apoiar a luta pela reparação das pessoas atingidas de Antônio Pereira. Conheça Ellen Joyce Marques Barros.
“Olá, aqui é Ellen Barros, comunicadora popular do Instituto Guaicuy no projeto da sua Assessoria Técnica Independente em Antônio Pereira. Há mais de seis anos eu trabalho com comunicação popular junto às pessoas atingidas por barragens da mineração. Eu faço parte da equipe de Comunicação Social do Guaicuy desde março de 2023, mas antes disso eu trabalhei por cinco anos como responsável pela comunicação no projeto de Assessoria Técnica Independente às Pessoas Atingidas pela Barragem de Fundão, em Mariana. Eu também sou membro do Conselho Editorial do Jornal A Sirene, um veículo de comunicação popular feito por pessoas atingidas e para pessoas atingidas por barragens. Sou belo-horizontina, mulher parda e, por isso, negra. Sou periférica pois nasci e cresci em favelas de Belo Horizonte. Com muito esforço e apoio da minha mãe me tornei Jornalista, Relações Públicas e Mestra em Comunicação Social. Sou filha de uma pescadora artesanal da bacia do rio Paraopeba e também sou atingida pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Eu faço parte da sua Assessoria Técnica Independente, então podem contar comigo nessa luta por reparação justa e integral!”.
📲 O telefone para falar com o Guaicuy é (31) 9.7256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br
🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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