A luta é para que não haja redução de auxílio antes dos danos causados por mineradora serem reparados
Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, pessoas atingidas pela mineradora Vale, de Brumadinho até a região da Represa de Três Marias, irão se unir em Belo Horizonte para protestar contra a redução dos valores do Programa de Transferência de Renda (PTR). O ato está marcado para acontecer em frente ao Ministério Público de Minas Gerais e visa pressionar as autoridades a reconsiderarem a decisão que impactará milhares de famílias, ameaçando sua subsistência e qualidade de vida.
“Era pra diminuir e acabar quando a reparação dos danos chegasse pra gente, mas ela ainda não chegou. Isso é uma covardia”, afirma Rosana Oberhofer, da Comissão de Pessoas Atingidas de São Marcos e Santa Cecília, do município de Pompéu.
O protesto acontece dois dias antes do aniversário de seis anos do rompimento da barragem da Vale, que aconteceu em Brumadinho. Até hoje as centenas de milhares de pessoas envolvidas no desastre-crime que matou mais de duzentas pessoas e afetou toda a bacia do Rio Paraopeba aguardam por uma reparação justa dos danos causados pela mineradora.
O PTR está previsto no Acordo de Reparação firmado entre o Poder Público e a mineradora em 2021. Ele é um auxílio econômico dado às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019, para que elas possam suprir suas necessidades básicas enquanto aguardam suas indenizações individuais e o restante da reparação.
Em novembro de 2024, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade gestora escolhida pelas Instituições de Justiça (IJs) para gerenciar O PTR, anunciou a redução das parcelas mensais a partir de março de 2025. Segundo a entidade, as parcelas dos adultos serão reduzidas pela metade. Ou seja, quem recebe hoje meio salário mínimo por mês, passará a receber 25% de salário mínimo. As crianças, adolescentes e familiares de vítimas fatais não terão suas parcelas reduzidas até o fim do PTR.
A redução dos valores do PTR foi uma decisão das IJs. Nesse momento, a previsão é de que o PTR dure até abril de 2026. Segundo a FGV, o número de pessoas que recebem o pagamento mensal ultrapassou a previsão inicial e já chegou a 146 mil beneficiários. Ainda assim, por conta dos rendimentos do valor do PTR, será possível pagar as parcelas por seis meses a mais que o previsto inicialmente. A FGV também informou que a previsão era reduzir os pagamentos para todas as pessoas atingidas, mas que as IJs escolheram preservar os pagamentos de crianças, adolescentes e familiares de vítimas fatais por conta da vulnerabilidade desses grupos.
Não entendi porque a FGV, abriu mais cadastros para pessoas receberem o PTR, sendo que está na lei que somente pessoas que moram até 1km da calha do Rio paraopeba, teriam direito, inclusive moramos a 900 metros da calha do rio, e hoje por exemplo bananeiras, pés de laranja , etc não produzem igual antes, meu pai no início da tragédia perdeu 3 animais, foi uma equipe da vale lá deram os primeiros suportes, depois nunca mais apareceram, eu não quero ser egoísta mas FGV, abriu precedentes para incluir mais pessoas inclusive fora da linha de 1 km da calha do Rio. Será que as instituições estão fiscalizando estas inclusões, já que a vale tinha encerrado o cadastro e agora não sei mais quantas mil pessoas tiveram esses direitos alcandos? Esta realmente dentro do que foi estipulado 1km da calha do Rio paraopeba? Outra coisa estamos a 900 metros da calha do rio paraopeba, nunca recebemos o auxílio de água mineral. A copasa que teve a bondade de instalar um padrão de água na nossa residência, pois água de cisterna ficamos com medo de tomar, eu fico , novamente não quero ser egoísta pois recebemos o benefício, mas de onde saiu tanta gente pra incluir no PTR, é sei de pessoas que estão fora de 1 km da calha recebendo, realmente não há dinheiro que dá para pagar tanta gente, novamente repito essas inclusões estão sendo legalmente amparadas pela lei? Ou foi uma maneira que FGV achou pra encerrar logo com isso? Tudo isso deveria ser questionado juridicamente, se é 1 km da calha , porque houve essa mudança e novamente se abriu novos cadastros até 31/03. Fica aí minhas dúvidas com relação a lisura da gestão destes recursos.