👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
A última semana de agosto foi de atividades de formação e de reconhecimento territorial para a equipe multidisciplinar da Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira.
As atividades fecham o segundo ciclo de estruturação da ATI que, após as contratações de profissionais selecionados no Edital 02/2023, passou a contar com 30 trabalhadores de diversas áreas.
Os dias de treinamento com a equipe completa aconteceram na sede do Guaicuy em Mariana e no escritório em Antônio Pereira. Durante a formação, os profissionais realizaram uma visita ao distrito atingido pela mineração predatória, participaram de oficinas de comunicação, que trataram sobre a temática da mineração e seus efeitos no distrito de Antônio Pereira, assim como aspectos geográficos, de resistência e culturais do distrito.
A equipe participou também de uma palestra com o geógrafo Rodrigo Lemos sobre o histórico da mineração em Minas Gerais e seus impactos nos territórios, além de uma análise sobre os rompimentos que aconteceram em 2015, em Mariana, e em 2019, em Brumadinho.
O treinamento finalizou com as apresentações dos fluxos administrativos, que tiveram como objetivo garantir a transparência dos processos e a prestação de contas da ATI.
Confira as fotos e vídeos do treinamento
🗓️ Na terça-feira, dia 29 de agosto, o Guaicuy concluiu a segunda rodada das reuniões de núcleos comunitários com a população de Antônio Pereira, atingida pelas obras da Barragem Doutor.
Nessa etapa, que foi realizada entre os dias 26 de julho e 29 de agosto, os principais temas das reuniões foram:
🔸a importância da Comissão de Atingidos para a reparação integral;
🔸apresentação do Gepsa para a comunidade;
🔸atores no processo judicial;
🔸ofícios enviados pelo Guaicuy.
⚒️Ferramentas de trabalho de grande valor cultural devem ser devolvidas para os garimpeiros e garimpeiras tradicionais de Antônio Pereira.
Os instrumentos de seis garimpeiros foram apreendidos pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH – Polícia Federal) no distrito e levados para Belo Horizonte em maio de 2022. A luta para recuperar essas ferramentas representa mais uma etapa no processo de reconhecimento da tradicionalidade da atividade garimpeira em Antônio Pereira, que ao longo de séculos foi mantida em núcleos familiares da região, fortalecendo vínculos afetivos, culturais e a transmissão de saberes artesanais.
Com a chegada da ATI no distrito, a Associação de Garimpeiros ganhou mais um apoio. Uma das primeiras ações do Guaicuy em 2023 foi o envio de um ofício para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais solicitando a liberação das ferramentas.
Após avaliar e entender que a atividade exercida pelo grupo de seis garimpeiros artesanais foi considerada insignificante para gerar danos ao meio ambiente, a Justiça Federal determinou que os instrumentos fossem devolvidos.
A partir da decisão, o Guaicuy iniciou uma mobilização para entrar em contato com os garimpeiros e encontrar representantes que possam comparecer na sede da PF para receber de volta as pás, bateias e carros de mão, ancinhos, picaretas, enxadas, alicate, forcado, foice, martelo, ponteiro, telas de ferro, marreta, tapetes e grades para garimpo.
“Diante de todo o exposto, em face da insignificância do delito capitulado no art. 2º da Lei 8176/91 e da ausência de ausência de comprovação de ocorrência de dano ambiental no que se refere ao delito capitulado no art. 55 da Lei n. 9.605/98, , o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL requer o ARQUIVAMENTO deste feito, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.“
📲 Em caso de dúvidas, o telefone para falar com o Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br.
🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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