👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
No dia 15/06 aconteceu a nossa primeira reunião de núcleo comunitário com moradoras e moradores removidos da Zona de Autossalvamento (ZAS), de Antônio Pereira. A reunião aconteceu de forma remota e contou com a participação de cerca de 50 pessoas atingidas.
❔❓❔Entre as principais questões levantadas estão: a precariedade da vida nas moradias provisórias alugadas pela Vale; a perda de vínculos familiares e com a vizinhança em função do deslocamento compulsório; o adoecimento físico e mental em razão do sofrimento vivido cotidianamente; dúvidas relacionadas ao início das atividades e efetividade dos instrumentos que devem ser elaborados pelo GEPSA.
⚖️ O sentimento de coação também foi sistematicamente apresentado pelas/os participantes. Isso porque a Vale impôs um prazo para inscrição no Programa de Indenização Individual Extrajudicial.
Diante das dúvidas sobre o programa da Vale, nós, do Guaicuy, entendemos que o poder de decisão está nas mãos de cada pessoa atingida, mas acreditamos na força da ação e da luta coletiva.
Ronald Guerra, coordenador geral da ATI Antônio Pereira, explica que *o Instituto Guaicuy defende a reparação integral através do processo judicial coletivo*, que o Ministério Público também defende. “No meu entendimento, a juíza também entende assim, porque ela acabou demonstrando isso através de decisão para que seja feito um plano de reparação integral para toda a comunidade de Antônio Pereira.”
Algumas das questões apresentadas foram respondidas durante a reunião, mas fique tranquila/o, as perguntas estão sendo analisadas por nossa equipe técnica e, em breve, enviaremos um conteúdo exclusivo com as respostas.
Na última segunda-feira, dia 12/06, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza proferiu uma decisão determinando que a Vale (ré) deve fornecer todas as informações necessárias sobre as ações já iniciadas e/ou realizadas no distrito de Antônio Pereira a título de reparação de danos, para que o GEPSA, de posse dessas informações, consiga iniciar os seus trabalhos de elaboração e apuração dos danos materiais, morais e estéticos.
A juíza reafirmou a aprovação do plano de trabalho, mas decidiu que é necessário que o GEPSA realize adequações no cronograma de execução e no orçamento. Após o envio das adequações e de sua homologação, o grupo iniciará os seus trabalhos.
Na decisão, a juíza negou os pedidos da prestação mensal emergencial e de reconhecimento dos garimpeiros artesanais como povos tradicionais, considerando que não há lei que regulamente o garimpo artesanal.
Ainda, na decisão, a juíza diz que cabe ao Ministério Público requerer judicialmente o enquadramento como povo tradicional atingido das garimpeiras e garimpeiros na ação civil pública e informa que os próprios garimpeiros tradicionais também podem requerer, administrativamente junto à Vale.
✊🏾 Apesar da negativa, a luta por reconhecimento e reparação dos danos causados à comunidade tradicional de garimpeiras e garimpeiros de Antônio Pereira continua!
💬 Caso tenha alguma dúvida e queira conversar conosco, entre em contato.
– Telefone: (31) 97256-2131
– E-mail: ati.antoniopereira@guaicuy.org.br
🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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