👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
🔍 O Instituto Guaicuy segue acompanhando com atenção a tramitação da Ação Civil Pública (ACP) que trata dos direitos das pessoas atingidas pela barragem Doutor em Antônio Pereira. O Ministério Público tem cobrado que a Vale garanta os direitos dos núcleos familiares que foram removidos da ZAS, e continuamos aguardando as decisões judiciais acerca do Plano de Trabalho entregue.
🤚 Lembramos que, em junho, o MPMG manifestou não ter interesse no prosseguimento da mediação que havia sido iniciada em fevereiro com a Vale, em sigilo. Pelo que foi possível compreender, isso se deu em razão da Vale ter se recusado a custear assessoria técnica independente (ATI) para as pessoas atingidas durante o processo de mediação.
📌 Neste momento, a ACP social aguarda um despacho da juíza de 1ª instância informando os próximos passos. Observando as últimas movimentações do processo, entendemos que serão retomadas as discussões sobre os direitos do núcleo familiar da Ana Carla e também sobre os planos de trabalho que foram apresentados pelo Instituto Guaicuy e GEPSA.
🗣️ Já em julho, aconteceu uma audiência pública na ALMG para debater a situação das pessoas atingidas. Tivemos cerca de 100 participantes de Antônio Pereira reivindicando direitos, acusando a falta de diálogo com a Vale e cobrando a implementação efetiva da ATI. A audiência durou mais de seis horas e terminou com requerimentos favoráveis às pessoas atingidas que precisam ser votados pela comissão da ALMG.
💬Para qualquer dúvida ou esclarecimento, estamos à disposição das pessoas de Antônio Pereira nos telefones 📱(31)99502.2425 ou (31)99533-8601 e pelo email 💻ati.antoniopereira@guaicuy.org.br💬
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