Guaicuy protocola novo ofício para tentar impedir arquivamento de denúncia pelo MPMG
“O caminhão já tinha passado, olha a nuvem de poeira. Eu estou com sinusite, meu marido está com sinusite, estamos com uma rinite que não sara há mais de três, quatro meses. A gente vai no médico e não melhora.”
O desabafo de Aliliane Veríssimo, moradora da região da Pedreira, em Antônio Pereira, é feito enquanto ela registra em vídeo mais uma nuvem de poeira se aproximando de sua casa na manhã de 17 de julho. Sua denúncia expressa o que toda a comunidade já sente há anos: os efeitos da poeira intensa, agravada desde fevereiro de 2020 pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale.
Aliliane, que também é da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira, não está sozinha. Diversas fotos e vídeos enviados por moradores mostram nuvens de poeira se espalhando a partir das obras e invadindo as casas. Os impactos são muitos: problemas respiratórios; aumento de gastos com limpeza; além da insegurança sobre a composição química da poeira. A situação se intensifica nos períodos de seca, sobretudo no outono e inverno.
A Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira cobra responsabilização da Vale, além de medidas eficazes e contínuas de contenção da poeira. O Instituto Guaicuy, enquanto Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, protocolou hoje, 18 de julho, novo ofício com um compilado de denúncias e registros audiovisuais, buscando impedir novo arquivamento da terceira Notícia de Fato (denúncia realizada no dia 28 de agosto de 2023, já tratando da situação da poeira no distrito).
Só no último ano, foram 15 publicações em veículos externos ao Guaicuy (incluindo mídias locais, nacionais e redes sociais), além de nove matérias no site do Instituto, cinco boletins, três postagens no Instagram e uma no YouTube. Todos com relatos da população e registros das nuvens de poeira. O material foi enviado junto ao ofício para a 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Ouro Preto. Este compilado corrobora as denúncias da comunidade.
Confira aqui o compilado completo que foi enviado ao MPMG
Confira o ofício protocolado hoje, 18 de julho
Em denúncias anteriores, a Vale afirmou ter adotado medidas de mitigação, como uso de carros-pipa. Porém, segundo moradores, essas ações são ineficazes. As nuvens de poeira continuam. Aliliane contesta:
“Eles sobem com caminhão pipa para jogar água na estrada deles, mas não jogam na minha rua. Falam que não estão prejudicando ninguém. Se não está prejudicando, vem morar aqui, dono da Vale, da Samarco, prefeito! Minha casa não foi feita pra aguentar estrutura de Vale nem de Samarco.”
Diante das reclamações recorrentes, o Instituto Guaicuy notificou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) com duas Notícias de Fato sobre a poluição atmosférica na região (nº 02.16.0461.0029920/2023-28 e nº 02.16.0461.0029921/2023-98). Ambas foram arquivadas pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Ouro Preto. após manifestação da Vale, que alegou que a nuvem de poeira em meados de 2023 teria sido causada por fortes ventos de um ciclone extratropical vindo do Sul do país. A empresa também informou que adotava medidas como a umectação de vias, sem apresentar, contudo, qualquer avaliação sobre sua eficácia.
Mas a realidade mostra que não se trata de algo pontual. Em 20 de agosto de 2023, um domingo, uma nova nuvem de poeira encobriu o distrito. As imagens feitas por moradoras e moradores confirmaram a continuidade do impacto. O Instituto Guaicuy solicitou o desarquivamento das apurações encerradas, o que levou à abertura de uma nova Notícia de Fato de nº 02.16.0461.0034685/2023-92.
Essa mesma situação com a poeira levou a Associação de Moradores da Vila Residencial de Antônio Pereira a registrar um boletim de ocorrência na Polícia Civil. A denúncia provocou uma fiscalização da Polícia Militar do Meio Ambiente, que confirmou danos ambientais e sociais, classificando o episódio como infração gravíssima, conforme o Código 114 do Decreto Estadual nº 47.383/2018.
Durante a fiscalização, funcionários da Vale informaram que o polímero usado para conter a poeira não havia sido aplicado no dia denunciado. A própria empresa reconheceu que, mesmo com ventos fortes, não realizou a umectação, o que agravou a dispersão da poeira na Vila Residencial Antônio Pereira.
O Ministério Público, por meio do Promotor Dr. Emmanuel Levenhagen Pelegrini, responsável pela 1ª Promotoria de Meio Ambiente de Ouro Preto, emitiu um despacho, em abril de 2025, para informar que não houve novidades a respeito da denúncia sobre a poeira da mineração que vem causando danos graves às pessoas de Antônio Pereira. No despacho, o Ministério Público argumentou que os episódios de nuvens de poeira teriam sido apenas pontuais. Isso poderia gerar o arquivamento da terceira Notícia de Fato. A justificativa se baseou em análises da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ouro Preto (SEMMAD), que, segundo o MPMG, não apresentaram dados suficientes para instaurar inquérito civil, que se faz necessário para buscar a responsabilização da empresa causadora dos danos.
Essa conclusão, no entanto, não leva em conta o que a comunidade vive diariamente. A poeira é constante, recorrente nos períodos de seca e é agravada pelo fluxo intenso de caminhões, pelos redemoinhos que se formam na área das obras e pela fragilidade das medidas adotadas pela empresa. A população denuncia a presença contínua de poeira sobre as casas, hortas, comércios e roupas. As medidas da Vale, como a umectação, são insuficientes. Faltam estudos independentes de dispersão atmosférica e monitoramento abrangente da qualidade do ar.
Nuvem de poeira da mineração volta a atingir a comunidade de Antônio Pereira
As obras na barragem, o fluxo de caminhões, a poluição do ar e os impactos à saúde física e mental tornaram o cotidiano de Aliliane e de tantos outros uma resistência diária.
“O Deus que nós servimos é maior. Justiça mesmo, estamos esperando só Dele, porque infelizmente a justiça do homem está sendo muito falha”, desabafa Aliliane.
Apesar de a Vale alegar que monitora a qualidade do ar, os moradores pedem estudos independentes e transparentes, que identifiquem claramente os riscos reais da exposição à poeira. Eles querem o direito de respirar com segurança e dignidade.
Embora a mineradora Vale mantenha um canal de relacionamento com a comunidade, relatos dos moradores indicam a ausência de devolutivas e tratativas relacionadas às denúncias e reclamações referentes a emissão contínua de poeira. Isso prolonga os impactos sobre os moradores e caracteriza uma falha na gestão do diálogo com a população atingida.
Por Duda Garcia, com apoio de Stennyo Dyego Rocha
Foto de capa: Maria Helena Rocha/Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira
Sofrimento constante da comunidade.
precisavamos mesmo de uma acessória técnica para ajudar nas denúncias, a vinda do promotor na comunidade não valeu de nada! Falta imparcialidade. Enquanto isso a comunidade sofre com danos a saúde.
Enquanto isso a farra da compensação continua.