Instituto Guaicuy

Informe Especial nº 42

6 de setembro, 2025, por Eduarda Garcia

Informe Especial
Antônio Pereira

⚖️ MPMG está em busca de novo promotor de Direitos Humanos

O promotor de justiça, Dr. Thiago Correia Afonso, foi transferido da 4ª promotoria da comarca de Ouro Preto, que trata, entre outras coisas, da defesa dos Direitos Humanos, para a 3ª promotoria, que é responsável pela área da Saúde. A informação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), do dia 1º de agosto de 2025. Com isso, a vaga para promotor de justiça da 4ª promotoria está aberta e a contratação da/o promotor/a de justiça habilitado/a será via edital interno de seleção, lançado pelo próprio Ministério Público.

A/o ocupante do cargo de promotor/a de justiça na 4ª promotoria é responsável, entre outras coisas, pelo andamento da Ação Civil Pública (ACP nº 5000885-66.2020.8.13.0461), que trata da reparação integral dos danos causados pelo risco de rompimento e pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor. Por isso, estamos acompanhando as informações e, assim que tivermos mais novidades, traremos para toda a comunidade.

O MPMG é um agente muito importante! É a instituição que representa o povo atingido no processo judicial que trata da reparação integral. Por isso, o diálogo aberto e transparente deve, sempre, guiar os trabalhos da Comunidade de Antônio Pereira, da Comissão de Pessoas Atingidas e da Assessoria Técnica Independente junto ao Ministério Público.

As áreas de atuação da 4ª promotoria são: Direitos das Crianças e Adolescentes, Direitos Humanos (Inclusive violência doméstica), Controle Externo da Atividade Policial, Execução Penal, Juizado Especial Cível e Criminal, Ordem Econômica e Tributária, Apoio Comunitário, Conflitos Agrários.

Certos de que, seja quem for a/o ocupante do cargo, seguiremos construindo os caminhos para a reparação justa junto ao Ministério Público e ao lado da comunidade, agradecemos ao Dr. Thiago Correia Afonso pelos trabalhos realizados e desejamos boa sorte na nova função na promotoria de Saúde.

📞 Mais informações pelo site do Ministério Público ou pelo telefone da Diretoria do Conselho Superior do Ministério Público: (31) 3330-8014.

📲 O telefone para falar com o Acolhimento Digital do Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br.

🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!

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