Foi ao lado do campo de futebol que já recebeu vários confrontos entre o Quilombo Saco Barreiro e o Povo Indígena Kaxixó que os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) se reuniram no sábado (18) para a inauguração do seu Setor da Região 4. A atividade, organizada pela Entidade Gestora do Anexo 1.1, marcou um importante momento na construção da Governança das pessoas atingidas sobre os projetos de demandas comunitárias e as linhas de crédito e microcrédito.
E o campo do Quilombo, bem como o da Aldeia do Povo Kaxixó, foi um dos espaços citados ao longo do dia como um local que poderia receber recursos do Anexo 1.1. Os dois PCTs da Região 4 convergiram na ideia de que o investimento em lazer pode ser um importante ponto de partida para reativar a economia das comunidades tradicionais e melhorar as condições de saúde dos moradores. A única divergência foi sobre qual time de futebol era o melhor, se o dos Kaxixó ou dos quilombolas. Com a futura reforma dos espaços de lazer, uma nova partida pode ser marcada para tirar a dúvida.
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Após o café da manhã e um minuto de silêncio para lembrar as 272 vidas perdidas no desastre-crime da Vale, a reunião começou com uma celebração. A Entidade Gestora entregou a cada um dos representantes do Setor dos PCTs da Região 4 um Termo de Posse. O documento simboliza a importância da participação nesse espaço de decisão sobre o Anexo 1.1.
Ao todo, sete pessoas do Quilombo Saco Barreiro e do Povo Indígena Kaxixó são os representantes titulares do Setor dos PCTs da Região 4. Uma série de elementos comuns foram lembrados como motivadores da união das duas comunidades. Coragem, resistência e fé foram citados como sentimentos compartilhados. Exemplos disso, são que ambos os povos sempre viveram em luta para serem livres, e que as comunidades sofrem pela falta de água e de peixe e pela contaminação pelo veneno de agrotóxicos.
Representares do Setor Regional 4 recebem Termo de Posse
Em seguida, a Entidade Gestora apresentou um resumo das principais regras da Governança, que foram majoritariamente definidas pelas pessoas atingidas durante o Encontro de Bacia realizado na metade do ano de 2024. Foi lembrado que é necessário que os representantes dos Setores tenham vínculo com o território e que os Setores terão projetos específicos para os PCTs.
Também, que os Protocolos de Consulta das comunidades devem ser respeitados. Nesse momento, as pessoas presentes entregaram aos trabalhadores da Entidade Gestora os Protocolos de Consulta do Povo Kaxixó e dos Quilombolas do Saco Barreiro.
Entrega do Protocolo de Consulta do Quilombo Saco Barreiro à Entidade Gestora do Anexo 1.1
O próximo debate foi sobre os danos sofridos com o rompimento. A Entidade Gestora lembrou que os projetos do Anexo 1.1 devem estar relacionados a esses danos e servir para os reparar. Por isso, eles apresentaram um sistema de avaliação de cada um dos danos listados pelas comunidades e apresentados pelo Instituto Guaicuy.
A Entidade Gestora avaliou cada dano de acordo com sua:
Após a avaliação, a Entidade Gestora deu um índice (espécie de nota) para cada dano, de 1 a 5, sendo 5 o índice que indica a maior intensidade de dano e 1 a menor. Esses índices não são definidores de qual dano deve ser reparado com os projetos do Anexo 1.1, mas servem de guia para a decisão das pessoas atingidas.
Com os índices de cada dano apresentados, os representantes do Setor do PCTs da Região 4 puderam dar início à priorização de danos e a uma chuva de ideias para projetos regionais. Foi nesse contexto que os danos à alimentação, à economia tradicional, ao lazer e à atividade econômica foram escolhidos como os prioritários pelo Setor Regional.
Entre os projetos citados, além da reforma dos campos e de outros espaços de uso coletivo em ambas as comunidades, também foi falado sobre a criação de uma espécie de festival dos Povos e Comunidades Tradicionais da Região. Outro projeto lembrado foi o de capacitação técnica para a criação e comercialização de produtos de origem animal e para o extrativismo e o beneficiamento de produtos do cerrado. Importante dizer que o debate apenas foi iniciado e que nenhum projeto foi definido ainda.
Leandra Cristina dos Santos, do Quilombo Saco Barreiro, gostou da atividade. “A gente teve o prazer de receber o pessoal dos Kaxixó. Foi um grande dia. A união sempre faz a força. É o elo da corrente. É nós dando as mãos pra gente vencer. A reunião foi muito tranquila, aprendemos muito”, afirmou.
Nilvando Moreira, do Povo Indígena Kaxixó, avaliou positivamente o espaço. “Gostei muito de vir aqui hoje, para rever os amigos e o lugar em que a gente vinha jogar bola antigamente. A gente discutiu sobre os projetos do Anexo 1.1. Gostei muito da apresentação, só não entendeu quem não quis”, disse.
Dentro da Governança das pessoas atingidas sobre o Anexo 1.1, os PCTs têm instâncias próprias de decisão. São os Setores. Eles existem nas três escalas do Anexo: local, regional e de bacia.
Em escala local, o Povo Kaxixó e a Comunidade Quilombola do Saco Barreiro têm, cada um, um Setor. Em escala regional, as comunidades se unem em um único Setor de PCTs da Região. Já na escala de Bacia, há a união entre os PCTs de todas as cinco regiões, desde Brumadinho até Três Marias.
Além de participarem dos Setores, os PCTs também compõem os Conselhos locais, regionais e de Bacia junto às demais pessoas atingidas.
O Setor de PCTs da Região 5 será inaugurado no próximo sábado (25), em Três Marias.
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