Matéria produzida por Projeto Manuelzão
Santa Luzia, que recebe os esgotos dos ribeirões Arrudas, Onça e da Mata e vive o epicentro da degradação do rio das Velhas, abraça a Meta 2034 e instala comissão para articular a proposta que busca elevar a qualidade das águas do trecho metropolitano para Classe 2 até 2034.
Nessa quinta-feira, 13, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vicente de Paula, realiza um ato público de apoio à iniciativa, em parceria com o embaixador da Meta 2034, o médico e ambientalista Apolo Heringer Lisboa, idealizador do Projeto Manuelzão.
O evento tem início às 8h30, às margens do Velhas, na ponte central de Santa Luzia, próximo ao Posto Beira-Rio, no bairro Boa Esperança. O Manuelzão oferece transporte para o local, com saída às 7h da Faculdade de Medicina da UFMG, na Avenida Alfredo Balena, 190, bairro Santa Efigênia.
A escolha de Santa Luzia como sede do encontro é estratégica. O município faz parte do epicentro da degradação do rio das Velhas, que vai da foz do Itabirito à foz do Ribeirão da Mata, entre Vespasiano e Santa Luzia. Um dos trechos mais críticos da bacia, fortemente impactado pelo lançamento de esgotos domésticos, comerciais e industriais, o epicentro ainda abrange Caeté, Contagem, Belo Horizonte, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Sabará e os dez municípios da sub-bacia do ribeirão da Mata.
O objetivo da Meta é a volta abundante do peixe em todos os afluentes e toda extensão da calha principal do Rio das Velhas, da foz no São Francisco até a Cachoeira das Andorinhas em Ouro Preto, a partir de esforços concentrados no epicentro. Em termos aproximados, esse segmento de 60 quilômetros de calha principal corresponde a 12% do território, mas concentra 85% da população, da poluição e do Produto Interno Bruto (PIB) da bacia.
Definido pela Lei 9.433/97, a Lei das Águas, o enquadramento é um processo que estabelece o nível de qualidade da água a ser alcançado ou mantido em um segmento de corpo d’água ao longo do tempo. É um dos instrumentos de gestão das Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos que visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
O enquadramento estabelece, no caso das águas superficiais, a classe de qualidade a ser mantida ou alcançada em um trecho de um corpo d’água ao longo do tempo. Hoje, o trecho entre a foz dos ribeirões Arrudas e da Mata encontra-se na Classe 4 de qualidade de água, equivalente a esgoto. A conquista da Classe 2 no epicentro da Meta deve gerar impactos positivos em toda a bacia.
Para Apolo, o grande desafio, que vai além da recuperação ambiental, é criar um pacto de ação coletiva, capaz de transformar a bacia e a vida dos seus mais de 5 milhões de habitantes. “O objetivo inicial da Meta 2034 é sanitário, tem a ver com a qualidade das águas, a saúde coletiva, que é ecossistêmica: que a água seja boa tanto para os humanos, quanto para passarinhos e peixes”, declara o embaixador.
O sucesso da Meta depende, portanto, da articulação entre subcomitês dos afluentes, de parcerias governamentais e da aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água. Mais do que um desafio ecológico, Apolo ressalta o caráter econômico e social da proposta: “A economia popular está sendo vítima da poluição e desidratação dos rios da bacia do Velhas, que impedem seus usos econômicos e a vida dos animais em liberdade”.
O lançamento da Meta em Santa Luzia inaugura as formalizações municipais de adesão à proposta. “Conclamamos toda a sociedade, prefeituras e governos a aderirem a este movimento por um Rio das Velhas vivo, com vitalidade e biodiversidade, num tempo de mudanças climáticas em que a escassez hídrica será um componente importante”, conclui Apolo.
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