Guaicuy Informa nº 172

📣 *Guaicuy Informa nº 172 – 13/02/2026*

🙋🏾‍♀🙋🏽🙋🏻‍♂*Olá, comunidade de Antônio Pereira!*

⚖️ Comissão acompanha inquérito sobre poeira e andamento da perícia

No dia 10 de fevereiro, nós, do Instituto Guaicuy, acompanhamos representantes da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira, numa visita ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Fórum de Ouro Preto. O objetivo foi buscar informações sobre o andamento de pautas relacionadas à poeira no distrito e à Ação Civil Pública (ACP) da Barragem Doutor.

Inquérito sobre a poeira em Antônio Pereira

Na Promotoria de Meio Ambiente, a Comissão buscou informações sobre o inquérito civil criado para apurar a situação da poeira excessiva em Antônio Pereira. Lá, o assessor da promotoria informou que, após a recusa da Vale em firmar um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para instalação de equipamentos de monitoramento da qualidade do ar, o Ministério Público enviou, no próprio dia 10, um ofício à auditoria SRL solicitando informações técnicas sobre a situação.

A promotoria também informou que a Comissão e a comunidade podem encaminhar dúvidas para que a auditoria se manifeste. Entre os pontos levantados pela Comissão estão:

➡️ a instalação de mais pontos de monitoramento da qualidade do ar no distrito;
➡️ a investigação sobre a falha no Canal de Relacionamento da Vale e a deficiência na comunicação com a comunidade, especialmente após o fechamento do ponto de informação, que já funcionava em local de difícil acesso, na BR, na saída da cidade.

Ainda no MPMG, os integrantes da Comissão conversaram com a promotora Bárbara Portes, da 4ª Promotoria de Justiça, responsável pela ACP da Barragem Doutor. A promotora informou que acompanha as definições sobre a retomada dos trabalhos da perícia e se colocou à disposição para receber a Comissão e suas demandas, incluindo as reivindicações das garimpeiras e garimpeiros tradicionais – faiscadoras e faiscadores, e das pessoas removidas da ZAS.

Justiça determina prazo para a FGV se manifestar sobre questionamento da Vale a respeito do plano de trabalho da perícia

No  Fórum de Ouro Preto a Comissão recebeu uma cópia da decisão judicial que determina a intimação da perícia FGV para que responda, em até cinco dias úteis, aos questionamentos apresentados pela Vale sobre o plano de trabalho para a realização do Cadastro e Matriz de Danos da comunidade.

Na decisão a juíza compreendeu ainda que o recurso apresentado pela Vale ao Tribunal, que suspendia o início dos trabalhos da perícia, não se aplica mais. Assim, a expectativa é que os trabalhos periciais tenham início logo após a manifestação das partes sobre o plano de trabalho.

Após a manifestação da FGV e das partes sobre o plano de trabalho, a expectativa é que a perícia possa iniciar suas atividades. 

🔗 Confira o despacho completo: https://bit.ly/4kxDRXE  

 Reunião da ATI com a Comissão de Pessoas Atingidas

Na reunião ordinária realizada ontem, dia 12 de fevereiro, integrantes da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira se reuniram com a Assessoria Técnica Independente para debater temas centrais do processo judicial e das condições vividas no território.

Entre os principais pontos discutidos estiveram:

➡️O andamento da perícia conduzida pela FGV,  após o despacho da juíza determinando continuidade ao processo;

➡️ A situação da poeira na comunidade. A Comissão está elaborando perguntas para a auditoria independente da Vale, a SLR, para que o Ministério Público possa apurar a questão;

➡️ O alto consumo de água pelas famílias para conter a poeira, com a proposta de cobrança de providências da mineradora.

Reforçamos a importância da organização coletiva e do acompanhamento das ações judiciais como instrumentos fundamentais na defesa dos direitos das pessoas atingidas.

📲 Quer falar com sua Assessoria Técnica Independente? O telefone do Acolhimento Digital do Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para  ati.antoniopereira@guaicuy.org.br.

🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!