Em 25 de maio, as associações de pessoas atingidas se manifestaram sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1314, que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF foi movida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) para tentar acabar com o Auxílio Emergencial às pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale.
Associação Comunitária do Bairro Cidade Satélite (ASCOTÉLITE), Instituto Esperança Maria (IEM) e Associação Brasileira de Atingidos por Grandes Empreendimentos (Aba-Leste) foram as organizações que conquistaram na justiça mineira a criação do Auxílio Emergencial. Tanto a primeira quanto a segunda instância concordaram com a necessidade de que a Vale pague valores mensais às pessoas atingidas enquanto as condições de vida não forem restauradas.
As associações de pessoas atingidas reforçam que o STF deveria manter o Auxílio Emergencial. Segundo o documento, o Auxílio não é a continuidade do Programa de Transferência de Renda (PTR) e, portanto, não viola o Acordo Judicial de Reparação.
Também reafirma que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), Lei 14.755/2023, está sendo usada para reparar danos que seguem acontecendo. Por isso, as associações acreditam que não haveria retroatividade da lei.
Leia aqui a manifestação completa
O caso em questão é muito importante salientar que o auxílio emergêncial serve pra os atingidos ter uma compensação dos danos sofrido Porque os problemas ainda nem começaram Essa tragédia vai permanecer por décadas afetando principalmente à tudo que pertence a bacia do Rio doce levará séculos pra começar se recuperar
Olá! O Auxílio citado no texto é sobre o Rio Paraopeba e não sobre o Rio Doce.
Bom. É informativo
Pra muitas pessoas o rio paraopeba e um lugar de lazer e renda com a pesca hoje muitos pescam mais tem medo de comer os peixes devido a contaminação
A renovação com a vale governo federal e estadual e municipal armaram uma malandragem e ficou com o dinheiro das indenizações dos atingidos deu trinta e cinco mil e comeram o restante é isto 🇧🇷🇧🇷🇧🇷