“A gente vai lutar”: atingidos por barragens em defesa do direito à Assessoria Técnica

No novo vídeo produzido pelo Instituto Guaicuy, referências comunitárias, atingidas pela mineração predatória, fazem um apelo pela manutenção do direito à ATI da população de Antônio Pereira, em prol da reparação integral dos danos causados pela barragem da Vale.

“A gente vai lutar, com todas as forças que a gente tem, para que a ATI continue aqui. Porque sem ATI, a gente não tem como chegar até a Justiça”. Essa fala potente é de Aliliane Veríssimo, integrante da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira. Aliliane é uma das quatro lideranças apresentadas no vídeo lançado hoje, dia 26/03, pelo Instituto Guaicuy, no projeto de Assessoria Técnica Independente (ATI) de Antônio Pereira.

A luta da atingida é em defesa do direito à ATI, à reparação e, principalmente, à Justiça para a sua comunidade que sofre, há mais de cinco anos, com os danos causados pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale. A população de Antônio Pereira está prestes a ver a balança do poder pender ainda mais a favor da mineradora, com a saída iminente da sua Assessoria Técnica Independente de campo, em maio deste ano.

Ronald Guerra, vice-presidente do Instituto Guaicuy e coordenador geral da ATI Antônio Pereira, explica que o fim do projeto se dá em decorrência de uma decisão judicial que determinou que o prazo previsto no plano de trabalho inicial não poderá ser prorrogado. “Hoje no processo a juíza não reconhece a continuidade do trabalho da ATI no território. Ela coloca que a gente deve cumprir aquele prazo estabelecido no plano de trabalho, que é de 30 meses, sem considerar as leis estadual e federal que garantem o direito à Assessoria Técnica Independente até a conclusão da reparação dessas comunidades”. Em obediência à determinação da Justiça, a ATI Antônio Pereira já iniciou o plano de desmobilização, fechou o escritório localizado no distrito e atua hoje com uma equipe de campo composta por apenas quatro profissionais,  além da equipe administrativa e coordenação geral. 

Ao mencionar a lei nº 23.795, de 15 de janeiro de 2021, que institui a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) e a lei nº 14.755, de 15 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab), Ronald destaca: “O nosso entendimento é de que a própria política estadual e a nacional garantem o direito das pessoas atingidas de ter Assessoria Técnica enquanto houver a reparação“. Por isso, o Instituto Guaicuy segue mobilizando para a assinatura de um manifesto pela garantia do direito à ATI para a população de Antônio Pereira.

Clique aqui para assinar o manifesto pela garantia do direito à Assessoria Técnica

União e luta por Justiça!

Uma das vozes mais importantes na luta contra a mineração predatória, Marina Oliveira, soma suas forças à luta de Aliliane e de todo o povo de Antônio Pereira. No vídeo, Marina, que é militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e atingida pelas barragens da Vale na cidade de Brumadinho/MG, alerta: “A gente não escolhe ser atingido!” e completa: “A gente precisa, minimamente, diminuir essa desigualdade entre a empresa e esses grupos atingidos. E sem Assessoria Técnica, sem acesso à informação qualificada, sem a produção de documentos e estudos independentes, é impossível a gente conseguir diminuir essa relação desigual”.

Eliana Marques, pescadora e também atingida pela Vale na bacia do Rio Paraopeba, conta da própria experiência com o trabalho do Instituto Guaicuy na sua comunidade, Cachoeira do Choro, que fica na zona rural de Curvelo. “Quando o Guaicuy chegou, a gente começou a ter a noção do que era nossos os direitos. Passamos a nos apropriar de um conhecimento, que a gente não tinha, através da Assessoria Técnica”. Experiência similar à que Aliliane tem em Antônio Pereira, comunidade assessorada pelo Instituto Guaicuy desde dezembro de 2022. “Antes, a gente não tinha informação nenhuma. Com a ATI, o Guaicuy passava pra gente tudo que estava acontecendo do outro lado, na justiça, uma informação que a gente jamais ia ter se a ATI não estivesse aqui”, destaca Aliliane.

Com o objetivo de promover a participação informada das comunidades atingidas por barragens da mineração nos processos de reparação dos danos sofridos, as Assessorias Técnicas têm muitas atribuições. No vídeo, Camila Bento, coordenadora de Direitos e Participação Social do Instituto Guaicuy na ATI Antônio Pereira fala sobre algumas delas. “A assessoria técnica serve para dar visibilidade para grupos que não foram identificados, para danos que não são pontuados no processo”, destaca Camila.

Entre esses grupos podemos citar os povos e comunidades tradicionais atingidos em Antônio Pereira e identificados pelo Instituto Guaicuy, como a comunidade garimpeira tradicional, os ciganos Calon, as benzedeiras e os indígenas Borum-Kren. Esse trabalho é reconhecido por Danilo Borum-Kren, cacique que vê a ATI como um apoio para a luta por direitos da sua comunidade.  “A ATI começou a atender a gente no distrito de Antônio Pereira por causa da questão com a Barragem Doutor e a gente começou a ver apoio. As pessoas começaram a se sentir valorizadas e amparadas. Esse apoio pra gente foi muito importante”, ressalta Danilo.

“A gente vai lutar”

Aliliane Veríssimo, Marina Oliveira, Eliana Marques e Danilo Borum-Kren, quatro lideranças com vivências e lutas que se encontram na dor e na luta por direitos frente aos danos causados pela Vale. Pessoas diversas com coragem para seguir em frente. Lideranças que agregam, mobilizam e conclamam os seus para seguirem em frente e construir um futuro possível, apesar do horror que a mineração predatória provoca em seus territórios. Promover esse encontro de vozes poderosas também é papel de uma Assessoria Técnica Independente, porque quando o desafio é imenso, a união deve sempre prevalecer. É essa mensagem, de união e luta por Justiça, que o vídeo apresenta. Nas palavras de Eliana Marques: “Que as pessoas não deixem de esperançar, não deixem de unir, não deixem de lutar”!