Nos dias 10 e 11 de novembro, aconteceu o 5º Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio Livre e Informado. O Quilombo do Abacatal sediará o Encontro, na cidade de Ananindeua (PA). O evento integra a Cúpula dos Povos rumo à COP30 – 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. Ana Paula Hupp, advogada popular do Instituto Guaicuy, está presente no evento.
O Observatório reúne lideranças de Povos e Comunidades Tradicionais, pesquisadoras, movimentos sociais e organizações da sociedade civil em uma rede de trocas de conhecimento sobre a efetivação do direito de consulta, bem como as ameaças a esse direito. “Essa rede se organiza para discutir, apresentar e compartilhar seus conhecimentos em torno do direito de consulta, reafirmando o protagonismo das comunidades quilombolas, indígenas e demais povos tradicionais na defesa de seus territórios e modos de vida”, diz Hupp.
A Cúpula dos Povos acontece entre 12 e 16 de novembro, em Belém (PA). Ela reúne povos, movimentos sociais e organizações em busca de soluções concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Uma semana antes da COP, “existe esse espaço onde os povos vão discutir e apresentar soluções reais, já que são eles os reais defensores do clima e da natureza, que estão, fazendo o enfrentamento à mineração nos territórios, a esses empreendimentos que ameaçam a vida no planeta, de forma geral”, completa a advogada popular. A Cúpula reúne povos de todo o mundo em torno das soluções para as mudanças climáticas, e segundo Hupp, “também acontece em resistência à própria COP, onde esses povos não têm tanto espaço para incidirem nas discussões, pois o protagonismo é dos Estados e das empresas”.
Nos mesmos dias, acontece também o 4º Encontro Internacional das Comunidades Atingidas por Barragens e Crise Climática, que reúne cerca de 300 lideranças, vindas de 45 países.
Imagem: acervo pessoal.
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