As pessoas atingidas pelas obras de descomissionamento da Barragem Doutor, em Antônio Pereira, aguardam desde 2020 – quando as obras tiveram início – soluções para os problemas com os quais convivem e relatam diuturnamente: poeira intensa, tráfego de caminhões pesados e rachaduras nas casa, problemas de saúde física e mental e remoções forçadas de famílias inteiras.
Representadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no processo que vai apurar os danos sofridos, as pessoas atingidas aguardavam ansiosas a chegada do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) no território. O GEPSA é o perito da juíza do processo, escolhido para realizar o cadastro, estudo socioeconômico, Matriz de Danos e o Plano de Reparação Integral.
Nas assembleias, realizadas nos dias 27, em Antônio Pereira, e 30 de setembro de 2023, em Ouro Preto, o GEPSA apresentou o que já foi executado desde sua contratação (13 de julho de 2023), e os próximos passos até fevereiro de 2024. As atividades desenvolvidas estão de acordo com o cronograma apresentado no Plano de Trabalho do grupo, que será aprovado pela juíza a cada 6 meses, com previsão total de 24 meses de trabalho.
As professoras Tatiana Ribeiro de Souza e Karine Gonçalves Carneiro, coordenadoras do GEPSA apresentaram a equipe fixa de trabalho, que conta com profissionais de áreas diversas, como direito, arquitetura, ciências agrárias, ciências sociais, e outras formações. Ainda de acordo com as coordenadoras, a primeira contratação foi para a composição da equipe que vai estruturar o trabalho, a “equipe fixa”, que já tem experiência com situações semelhantes às de Antônio Pereira: “trouxemos uma equipe com experiência por que sabemos que o tempo é crucial aqui (em Antônio Pereira), nós não temos tempo a perder.”
Confira as principais dúvidas da comunidade respondidas pela entidade técnica:
GEPSA: Sim. Estamos atuando desde o dia 13 de julho. Nesses três primeiros meses de atuação estavam previstos trabalhos de organização e infraestrutura, como contratação de pessoal, escritórios e abertura de edital de seleção.
GEPSA: Sim. Já estamos em fase de contratação do escritório de Antônio Pereira e negociação do espaço que sediará o escritório na Universidade Federal de Ouro Preto. Lembramos que essa equipe fixa já está trabalhando de segunda a sexta, de 08 às 17h, em três prédios distintos.
GEPSA: O trabalho é feito em etapas. Em novembro vamos dar início ao desenvolvimento dos instrumentos de cadastro com as pessoas atingidas, através de um método chamado Diagnóstico Rápido Participativo, que conta com a participação das pessoas. Em janeiro está prevista a finalização dos instrumentos. Para fevereiro/2024 estão previstos a contratação e treinamento do pessoal que trabalhará o cadastramento e início dos cadastros. Precisamos dizer quem e quantas são as pessoas atingidas, quais são os danos que elas sofreram e quais medidas são necessárias para que essas pessoas sejam reparadas.
GEPSA: Nos encontros previstos para novembro, é importante estar todo mundo para que nos ajudem a levantar as temáticas dos danos que foram sofridos. Em Gesteira (comunidade localizada no município de Barra Longa/MG) fizemos atividades lúdicas para reunir os saberes, por exemplo, pois promove a reflexão em grupo, o nome do método é Diagnóstico Rápido Participativo (DRP). A metodologia conta com participação popular e transformação social ao final do processo.
O Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente de todas as pessoas atingidas de Antônio Pereira, deixará a comunidade a par das atividades do GEPSA. Em caso de dúvidas, o Guaicuy pode ser acionado por WhatsApp ou ligação: (31) 97256-2131.
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