Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (8), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater as estratégias de prevenção e enfrentamento aos danos gerados por barragens no estado. Os danos à saúde das pessoas atingidas foram o foco da discussão. A audiência foi convocada pela Comissão de Saúde da ALMG, por meio do deputado Arlen Santiago (AVANTE), por provocação da Promotoria de Saúde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Participaram da mesa profissionais da saúde, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Conselho Regional de Medicina representantes do Ministério Público de Minas Gerais, da Secretaria de Saúde de Brumadinho e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, dentre outros representantes de instituições ligadas ao setor de Saúde.
Audiência debateu danos à saude das pessoas atingidas por barragens Foto: Daniel Protzner/ALMG
A pedido da deputada Bella Gonçalves (PSOL), pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem da Vale em Brumadinho, que inicialmente não estavam convidadas para compor a mesa, também puderam se manifestar.
Foi o caso de Nívea Almeida, moradora de Cachoeira do Choro, comunidade de Curvelo atingida pelo desastre-crime da Vale no Rio Paraopeba. Em sua intervenção, Nívea falou sobre o seu receio em relação ao acúmulo de metais na corrente sanguínea e nos órgãos das pessoas que vivem nas regiões atingidas, por conta da contaminação da água. Ao final, questionou os presentes sobre a capacidade das redes municipais de saúde de atenderem às pessoas atingidas com problemas de saúde decorrentes dos rompimentos de barragens e convocou as autoridades a conhecerem as comunidades atingidas.
Muitos temas foram levantados durante a audiência pública, mas um deles foi recorrente: a necessidade da criação de uma rede de assistência à saúde das pessoas atingidas. Tal assunto foi citado, por exemplo, pela doutora Sílvia Zenóbio Nascimento, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), e pelo promotor do MPMG Luciano Moreira de Oliveira, responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde).
A Dra. Vanessa Campolina, também do MPMG, questionou a ausência de representação da Secretaria Estadual de Saúde no Grupo de Trabalho criado pelo Comitê Pró-Brumadinho, que discute a regulamentação da Política Estadual de Atingidos por Barragens (PEAB), além de trazer a proposta de um outro grupo composto não só por gestores, mas também por pessoas atingidas. Outro ponto destacado pelos representantes do MPMG foi a importância da avaliação de possíveis impactos à saúde mental das pessoas já no momento do licenciamento ambiental de empreendimentos
Luiz Fernando Prado de Miranda, da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Saúde, afirmou que o governo está em contato com a Fiocruz para capacitar os profissionais de saúde no atendimento às pessoas atingidas por barragens.
Ao final, a deputada Bella Gonçalves sinalizou a realização de nova audiência sobre o tema, ainda em novembro, na Comissão de Direitos Humanos, para ampliar a escuta das pessoas atingidas e cobrar mais retorno dos órgãos responsáveis sobre os investimentos já realizados.
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