Instituto Guaicuy

Guaicuy Informa nº 120

27 de setembro, 2024, por Ellen Joyce Marques

Guaicuy Informa
Antônio Pereira

👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.

Funai visita Antônio Pereira

Foto: Pablo Camargo / Funai

Na última quarta-feira, dia 25/9, dois servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), estiveram em Antônio Pereira para realizar uma visita técnica, com objetivo de conhecer as principais demandas, a história e o território usado pelo povo indígena Borum-Kren da região de Mariana e Ouro Preto. A Funai é o órgão federal responsável por proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. A visita foi uma demanda do cacique Danilo Borum-Kren, que acompanhou os servidores entre os dias 23 e 26/9. Além de Antônio Pereira, a Funai esteve na região do Palmital, na Serrinha em Passagem de Mariana, na região de Santa Rita de Ouro Preto em Piedade, no distrito Santo Antônio do Leite e na curva do rio em São Bartolomeu, em Ouro Preto. Saiba mais.

GEPSA realiza treinamento sobre o cadastro das pessoas atingidas de Antônio Pereira

O Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP) apresentou, ontem, dia 26/9, para toda a nossa equipe da ATI Antônio Pereira informações sobre o cadastro realizado com as pessoas atingidas do distrito. Na ocasião, fizemos perguntas levantadas pelas pessoas que participaram das reuniões de núcleos comunitários já realizados sobre o tema. Como ainda restam algumas dúvidas, uma nova conversa será agendada com o GEPSA.

🙋🏾‍♀️🙋🏽 Reuniões de Núcleo Comunitário

Amanhã, dia 28/9, teremos duas reuniões de núcleo comunitário para abordar o cadastro realizado pelo GEPSA em Antônio Pereira. De manhã, às 9h, nosso encontro é com as moradoras e moradores da Vila Residencial Antônio Pereira e a tarde, às 14h, a reunião será com as moradoras e moradores da região da Pedreira, Igreja Queimada, Centro Histórico e Lapa.

Por meio de uma metodologia participativa chamada “Ipê Florido”, identificamos a raiz dos problemas como sendo o risco de rompimento e as obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira, tomando como marco temporal o ano de 2020, quando medidas foram tomadas em razão do acionamento do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM). O método de condução da reunião segue com a ATI apresentando, no tronco da árvore, os caminhos para a formulação e aplicação do cadastro. Na sequência, as pessoas presentes indicam, nos galhos e flores, as informações sobre a identificação das famílias atingidas e o levantamento dos danos por meio do cadastro, bem como o reconhecimento e a reparação desses danos.  

Veja o resumo que fizemos das respostas do GEPSA às principais dúvidas da comunidade sobre o cadastro.

⬇️ Atenção para o cronograma das próximas reuniões:

🗓️ 28/09/2024, às 9h, no bar Mineiríssimo – Reunião de Núcleo 4 (Vila Residencial Antônio Pereira)

🗓️ 28/09/2024, às 14h, na Casa Escola – Reunião de Núcleo 1 (Pedreira, Igreja Queimada, Centro Histórico e Lapa)

🗓️ 01/10/2024, às 19h – Reunião de Núcleo 5 (pessoas removidas da Zona de Autossalvamento)

📄 Ação Civil Pública (ACP 5000885-66.2020.8.13.0461)

Andamento do processo: decisão obriga Vale a depositar recurso para o GEPSA

Ontem, dia 26/9, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, determinou a urgência de 24 horas para que a Vale faça o repasse de metade dos valores necessários para a continuidade dos trabalhos do GEPSA em Antônio Pereira. No despacho diz: “determino que se intime, com urgência, a ré Vale S.A para que proceda ao depósito, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), sob pena de bloqueio”. Em decisões anteriores, nos dias 20/9 e 24/9, a juíza destaca a urgência devido à “iminência da paralisação das atividades da entidade técnica independente, o que prejudicaria a efetivação dos direitos já reconhecidos”. Até o presente momento a Vale ainda não efetuou o depósito dos valores. Quando ocorrer o depósito do recurso, a equipe do GEPSA, que está em aviso prévio desde o dia 13/9 e, por isso, está operando com escala de trabalho de seis horas por dia, voltará a trabalhar no horário normal, das 8h às 17h. 

O escritório do GEPSA fica no Largo Santo Antônio, nº 50, próximo à Escola Estadual Antônio Pereira. O WhatsApp para falar com o grupo é: (31) 99077-2048

📲 O telefone para falar com o Guaicuy é (31) 9.7256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br 

🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!

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