👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
Na próxima quarta, dia 13 de novembro, a nossa equipe irá até a Barragem Doutor em uma visita técnica guiada pela Vale. O objetivo é conhecer de perto a estrutura que gera medo, entre outros danos, na população de Antônio Pereira. A barragem começou a operar no ano 2000, mas em março de 2019 uma determinação judicial interditou as suas operações por insegurança. Em abril de 2020 o nível de risco da Barragem Doutor foi elevado para 2, numa escala que só vai até 3. A barragem, que tem 75 metros de altura e capacidade para 35 milhões de metros cúbicos de rejeitos, encontra-se em processo de descaracterização e, atualmente, está em nível 1 de risco. No entanto, há indícios de que as obras sejam um fator de preocupação em relação à estabilidade da barragem.
De acordo com uma nota técnica de fevereiro de 2022, produzida pela Agência Nacional da Mineração (ANM), o processo de descaracterização faz com que a estrutura deixe de ter características de barragem e deixe de ser usada para contenção de rejeitos de mineração. Isso é, uma barragem descaracterizada não recebe mais rejeitos ou sedimentos de minério. Para que haja descaracterização, pelo menos quatro etapas precisam ser concluídas, são elas:
1) descomissionamento: é o encerramento das operações da barragem e a remoção das infraestruturas associadas, com exceção daquelas estruturas que garantem a segurança da barragem. Assim, durante o descomissionamento são retirados os espigotes usados para disposição dos rejeitos na barragem, as tubulações entre outras estruturas;
2) controle hidrológico e hidrogeológico: adoção de medidas para reduzir ou eliminar o aporte de águas superficiais e subterrâneas do reservatório;
3) estabilização: medidas para garantir a estabilidade física e química, de longo prazo, das estruturas que permanecerem no local;
4) monitoramento: é o acompanhamento, pelo período necessário, para verificar a eficácia das medidas de estabilização da barragem descaracterizada.
Acesse a nota completa e saiba mais
Na noite de ontem, dia 7 de novembro, nós, do Instituto Guaicuy, nos reunimos com a Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira para tratar de temas importantes como a decisão judicial que liberou a última parcela do recurso para execução das atividades da Assessoria Técnica Independente até maio de 2025. Além disso, falamos sobre um ofício que será enviado ao GEPSA solicitando informações atualizadas a respeito do andamento do Cadastro de Pessoas Atingidas.
Durante a reunião, surgiram dúvidas sobre a repactuação do acordo para a reparação dos danos causados pela Barragem de Fundão. Sobre o tema, Camila Bento, coordenadora de Direitos e Participação Social, informou que o rompimento da Barragem de Fundão não faz parte do escopo de atuação da ATI de Antônio Pereira, mas que as dúvidas seriam encaminhadas ao Ministério Público e, caso haja informações novas, elas serão repassadas à Comissão.
Atenção Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de Antônio Pereira! Na próxima terça, dia 12 de novembro, às 9h, acontece a abertura do IV Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado, no Anexo do Museu da Inconfidência (Rua Antônio Pereira, nº 3, em Ouro Preto).
No evento, que segue no dia 13 de novembro, será discutida a importância dos protocolos autônomos comunitários, bem como sobre os direitos dos povos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, além dos desafios e da importância de consulta e consentimento prévio, livre e informado. É a primeira vez que o Encontro acontece no estado de Minas Gerais e seus anfitriões e protagonistas serão os povos originários da região, como o povo Borum-Kren. Também participam convidados expositores da Argentina e do Peru.
🚗 Nós, do Guaicuy, vamos garantir a participação de alguns representantes dos PCTs de Antônio Pereira durante o evento.
No dia 13, após o evento, haverá um momento de intercâmbio de saberes entre os PCTs assessorados pela ATI Guaicuy Paraopeba e os PCTs de Antônio Pereira.
O Encontro contará com atividades paralelas, incluindo o I Seminário Ontologias da Natureza, o IX Seminário Protocolos Autônomos e Jusdiversidade, além do II Curso de Extensão Awêry – Tecendo o Bem Viver.
Faça sua inscrição e participe
Hoje, você vai saber um pouco mais sobre uma das pessoas que estão do lado certo da história ao apoiar a luta pela reparação das pessoas atingidas de Antônio Pereira. Conheça Júlio Márcio Alves Gomes.
“Olá, aqui quem fala é Júlio Alves, analista de prestação de contos do Instituto Guaicuy. Sou mineiro de Belo Horizonte, sou graduado em Administração e mestre também em Administração, ambos pela UFMG. Já atuei nas áreas de investimento, consultoria em gestão e como pesquisador na área de Estudos Organizacionais e Sociedade, do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da UFMG (CEPEAD). Estou no Guaicuy desde 2023, atuando como analista de prestação de contas da Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira. Contem comigo na luta pela reparação integral. Um abraço.”
📲 O telefone para falar com o Guaicuy é (31) 9.7256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br
🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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