Guaicuy Informa nº 136

👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.

⚖️ Reunião com o Ministério Público

Na próxima terça-feira, 11 de fevereiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) estarão em Antônio Pereira para uma reunião com a comunidade sobre os possíveis caminhos em defesa dos direitos das pessoas atingidas. 

A reunião será realizada às 18h30, no Restaurante Recanto Mineiro, no formato exclusivamente presencial. Haverá espaço para receber as crianças enquanto mães, pais e responsáveis participam da atividade. 

🗓️Dia: 11/02
⌚Horário: 18h30
🏠Local: Restaurante Recanto Mineiro (Pesque e Pague), na rua Tabuleiro de Cima, nº 115

🫱🏻‍🫲🏽 Assembleia com as deputadas e os deputados

Nós do Guaicuy, enquanto Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, agradecemos a participação de todas e todos na assembleia com as deputadas e deputados, entidades, lideranças comunitárias e movimentos sociais. 

A assembleia foi mais um momento em que a comunidade mostrou que não está disposta a abrir mão dos seus direitos. Isso ficou evidente nas falas, no espaço construído coletivamente, na participação ativa da Comissão e até na apresentação das crianças da Ciranda Pereirinha.

Para conhecimento de todos, deixamos registrados aqui os encaminhamentos da assembleia: 

• a representante da Deputada Beatriz Cerqueira informou que está sendo feito um requerimento para uma audiência pública na Assembleia Legislativa de MG cujo tema será o direito à ATI em Antônio Pereira. Além disso, ela realizou a proposta de oficiar a Secretaria de Meio Ambiente e o Ministério Público Federal (MPF) sobre as demandas dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) de Antônio Pereira frente às violações da Barragem Doutor e o direito à ATI;
• o vereador Wemerson Titão e Deputado Leleco Pimentel irão propor uma política municipal dos atingidos por barragem e articular audiência pública na Câmara Municipal de Ouro Preto;
•  realização de uma reunião do MPMG no dia 11 de fevereiro, às 18h30.
• reunião das deputadas e dos deputados com a desembargadora Yeda Athias, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), sobre o recurso do MPMG pela continuidade do GEPSA e da ATI. 

✍🏼 Assine o manifesto

Durante a assembleia com os deputados, foram recolhidas centenas de assinaturas para o manifesto em defesa do direito à ATI. Presencialmente, foi possível dialogar com as pessoas sobre a importância da manutenção desse direito resguardado por lei. 

Mas, a mobilização pela assinatura do manifesto continua e você pode assinar online. Para participar, é simples. Clique aqui e responda algumas perguntas.

✊🏼 Lutar por direitos não é crime

No dia 4 de fevereiro, mulheres atingidas pela Vale em Antônio Pereira estiveram no banco dos réus durante depoimento de testemunhas. Isso porque a Vale entrou com um processo contra algumas mulheres que participaram de um protesto em dezembro de 2021, na BR MG-129 cobrando a efetividade do direito ao assessoramento técnico independente e à reparação dos danos causados pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor.

Em defesa dessas vítimas da criminalização promovida pela mineradora e em defesa do direito à livre manifestação, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) esteve na audiência. Leia a matéria completa no site do Guaicuy.

 📲 O telefone para falar com o Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br 

🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!