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Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
Reuniões em defesa de direitosDesde a semana passada, as pessoas atingidas pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor têm participado de muitas reuniões com diferentes setores da sociedade. O engajamento de todas e todos nesses encontros é muito importante para a luta por direitos violados pela mineração predatória.
Laudo AntropológicoNo dia 17 de fevereiro, segunda-feira, a antropóloga Ana Paula Lessa Belone e representantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) vão realizar uma *reunião para identificação coletiva das garimpeiras e dos garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira*.
A comunidade garimpeira, como herdeira da tradição de garimpar, já se autoidentifica como sendo tradicional. Agora, é o momento em que cada um irá reconhecer a si próprio e ser reconhecido pela coletividade.
Se você é garimpeira ou garimpeiro tradicional de Antônio Pereira, não deixe de participar!
Data: 17/02/24 (segunda-feira).
Horário: 18h30.
Local: Centro Comunitário Padre Ângelo, na Rua Padre Ângelo, nº 33.
Protocolo de ConsultaNa última quarta-feira, 12 de fevereiro, as garimpeiras e garimpeiros participaram de uma assembleia com o professor Emmanuel Almada, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), para dar início à construção do *Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado* da comunidade garimpeira tradicional de Antônio Pereira.
O Protocolo de Consulta é um instrumento de orientação fruto de um histórico de luta em defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). Trata-se de um documento garantido por lei, feito pela própria comunidade, que traz em seu conteúdo informações sobre como ela se organiza, como é sua história, cultura e costumes. Além disso, no Protocolo, a comunidade informa de que modo deve ser consultada em casos de projetos ou medidas que afetem seus territórios e modos de vida.
Diálogos com Ministério Público e CAO-CimosNo dia 11 de fevereiro, terça-feira, foi a vez da comunidade, junto com a Comissão de Pessoas e Atingidas e o Guaicuy, receber o promotor dos Direitos Humanos, Thiago Correia, e Luiz Tarcísio, representante do CAO-Cimos, para uma conversa sobre os direitos das pessoas atingidas.
Durante a reunião, foram tratadas sobre algumas pautas urgentes para a comunidade, como o direito das pessoas atingidas diante das últimas decisões judiciais que resultaram na saída de grande parte da equipe do GEPSA do território e o risco iminente das pessoas atingidas de Antônio Pereira ficarem sem a Assessoria Técnica Independente.
Dentre os encaminhamentos desse encontro, ficou estabelecido que a Comissão de Pessoas Atingidas, junto à comunidade, irá discutir sobre os temas tratados para voltarem a conversar com o MPMG e o CAO-Cimos sobre possíveis caminhos em defesa dos direitos das pessoas atingidas.
Visita do promotor do Meio AmbienteNa tarde do dia 13 de fevereiro, quinta-feira, representantes da Comissão de Pessoas Atingidas e integrantes do Guaicuy acompanharam o promotor do Meio Ambiente, Emmanuel Levenhagen Pelegrini, em uma visita guiada pelas ruas do distrito.
À noite, o grupo participou de uma reunião no escritório do Guaicuy em Antônio Pereira, para conversar sobre os danos causados pela barragem da Vale. Dentre os encaminhamentos dessa reunião, destacam-se as providências a serem tomadas em relação ao monitoramento da qualidade do ar e os impactos da poeira na vida das pessoas; o cuidado com a ZAS no sentido de haver um manejo de resíduos para evitar foco de doenças como a dengue; e acionamento da Defesa Civil para informações sobre a mancha de inundação e prestar esclarecimentos à comunidade.
O telefone para falar com o Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br
Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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