Guaicuy Informa nº 138

 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.

Vem aí… _“Uma história de 300 anos – Garimpo Tradicional de Antônio Pereira”

Nosso mais novo documentário em curta metragem apresenta o garimpo tradicional de Antônio Pereira, atividade que segue como fortaleza dessa comunidade há mais de três séculos! No filme, garimpeiras e garimpeiros do distrito mostram como é realizado o garimpo tradicional, em harmonia com a natureza, através de técnicas e saberes passados de geração em geração. As ameaças ao modo de vida dessa comunidade também são retratadas, bem como as lutas pelo reconhecimento da própria tradicionalidade, pela reparação dos danos causados pelo risco de rompimento e obras da Barragem Doutor e, principalmente, pelo direito de seguir garimpando e existindo nesse território.

O filme é uma realização da ATI Antônio Pereira que, durante todo o período de atuação no distrito, vem apoiando a luta pelo reconhecimento da tradicionalidade da comunidade garimpeira. Juntos seguimos firmes no propósito de evitar que essa história seja esquecida e que esse modo de vida seja destruído pela mineração predatória. 

Veja uma prévia do que vem por aí 

O lançamento do documentário acontece ainda neste mês de março, então fique de olho em nossas redes!

Ação Civil Pública (ACP 5000885-66.2020.8.13.0461)
Andamento do processo: manifestação do GEPSA

No dia 25/2, o Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA), da UFOP, se manifestou no processo informando sobre a suspensão das atividades em Antônio Pereira a partir do dia 11 de fevereiro. Na manifestação eles informam que a interrupção do Plano de Trabalho foi causada exclusivamente pela insuficiência de recursos, “tendo em vista que os valores previstos não foram depositados no tempo e modo estabelecidos”. Com isso, foram demitidos 69 trabalhadoras e trabalhadores, entre empregadas/os, estagiárias/os e bolsistas do GEPSA que estavam empenhados na realização do Diagnóstico Socioeconômico e do Cadastro das pessoas atingidas. 

Na manifestação, o grupo escolhido pela juíza Kellen Cristini de Sales e Souza , informou ainda que as equipes que iriam realizar a Matriz de Danos e o Plano de Reparação não chegaram a ser contratadas. Isso porque, uma determinação judicial cortou pela metade o valor apresentado pelo grupo para a execução das atividades do terceiro semestre de trabalho no âmbito do processo de reparação da comunidade de Antônio Pereira. 

No texto da manifestação, o GEPSA se compromete, entre outras coisas, a entregar até julho de 2025 os “Relatórios Consolidados de identificação das pessoas atingidas de Antônio Pereira, titulares de direitos e danos nesta ação civil pública” e os Relatórios Consolidados vinculados à execução do Diagnóstico Socioeconômico e do Cadastro, incluindo a caracterização dos 19 imóveis situados na ZAS, que passaram pelo levantamento de campo realizado pelo GEPSA com a aplicação do instrumento arquitetônico-urbanístico e agrário georreferenciado.

Leia a manifestação completa: https://bit.ly/4kwFNPZ

Desmobilização da ATI Antônio Pereira

Na última sexta-feira, 28/2, foi o último dia de trabalho de mais oito pessoas que compunham a equipe da ATI Antônio Pereira. Nos despedimos dos analistas de Comunicação Social Roger Conrado e Gabriel Nogueira, das analistas de Direitos e Participação Social Fabrícia Tavares, Inaiê Vilhena, Mayara Pacces e Priscila Bittencourt, e dos analistas de Tecnologia, Monitoramento e Avaliação Joana Cella e Paulo Gouveia. Todas e todos são profissionais excelentes que, como os demais, se dedicaram com afinco ao propósito de garantir o acesso às informações qualificadas e à participação no processo de reparação dos danos causados pelo risco de rompimento e obras da Barragem Doutor na comunidade. 

Destacamos que essas demissões ocorrem em obediência à decisão judicial que determina que o tempo de atuação da ATI no território atingido pela Vale não poderá ultrapassar os 30 meses previstos no plano de trabalho inicial. De modo que, o prazo para o fim do projeto é maio de 2025.

A ATI Antônio Pereira conta agora com apenas quatro pessoas nas equipes de campo, sendo Camila Bento, coordenadora e Stennyo Rocha  analista na equipe de Direitos e Participação Social e Hariane Alves, coordenadora e Ellen Barros, analista na equipe de Comunicação Social. Além disso, o coordenador geral Ronald Guerra, a gerente do projeto Izabella Resende e os cinco profissionais que compõem a equipe do administrativo permanecem realizando a entrega dos escritórios, o encerramento dos contratos, as prestações de contas e tudo o mais que envolve a finalização do projeto. 

Nós, do Instituto Guaicuy, agradecemos imensamente o empenho de cada um e cada uma das trabalhadoras que passaram por aqui e também a todas e todos que permanecem nessa reta final do projeto. Agradecemos especialmente o engajamento da comunidade que nos acolhe com respeito e confiança desde o início das atividades no distrito. 

Sem participação não há reparação! Então continuamos a acreditar no propósito da ATI e estamos certos de que o povo de Antônio Pereira segue firme na luta por justiça!

Assine o manifesto

Ao lado da Comissão de Pessoas Atingidas, de lideranças comunitárias e de diversos parceiros na luta pela reparação dos danos causados pela mineração predatória no distrito, seguimos mobilizando pela defesa do direito à Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira. Nosso compromisso com a luta por uma sociedade social e ambientalmente justa não se encerra!

Você pode assinar o manifesto online em defesa do direito à Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira. Para participar, é simples. Basta acessar o link a seguir e responder algumas perguntas: forms.gle/sYEF7iJBEgzF8zvN6

Escritório de Antônio Pereira fechado

Cumprindo com o plano de desmobilização apresentado à Justiça, nosso escritório em Antônio Pereira foi fechado na semana passada. No entanto, a decisão de manter aberta a sede administrativa em Mariana foi necessária. Isso porque, a juíza ainda não determinou o destino dos móveis e equipamentos usados pela equipe durante o projeto da ATI, que tem seu encerramento total previsto para maio deste ano. O escritório de Mariana está, portanto, sendo usado como “depósito”, uma vez que o aluguel de um guarda-móveis ultrapassa o valor que temos em conta para o encerramento do projeto. 

Com a manutenção do escritório, decidimos seguir realizando atendimentos presenciais às pessoas atingidas. Mas atenção! Os atendimentos precisam ser agendados previamente via acolhimento digital.

O escritório fica na Rua Jorge Marques, 355, Colina, em Mariana, e funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h.

O telefone para falar com o Acolhimento Digital do Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br 

Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!