Guaicuy Informa nº 139

 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.

Está no ar!

Uma história de 300 anos: Garimpo Tradicional de Antônio Pereira

O trabalho artesanal e tricentenário praticado pelas garimpeiras e garimpeiros de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG) no Rio Gualaxo e nos córregos que atravessam o território está documentado no filme “Uma história de 300 anos – Garimpo Tradicional de Antônio Pereira”. Produzido por nós, do Instituto Guaicuy, o vídeo aborda a importância cultural do garimpo tradicional para a comunidade e a luta pelo reconhecimento da própria tradicionalidade frente aos danos causados pela mineração predatória.

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Agenda Guaicuy

Hoje, dia 18 de março, às 15h, vamos participar de uma reunião, em Belo Horizonte, com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais para tratar sobre os problemas enfrentados no município de Ouro Preto em função da mineração. 

Para a reunião está prevista a participação do Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA), Dr. Luciano Luz Badini Martins; de representantes das coordenadorias associadas a essas áreas CEMA e CPPC; de representantes da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira; do coordenador geral, Ronald Guerra, da Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira (Guaicuy); de representantes da Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (Flama); do Coletivo das Mulheres Guerreiras de Antônio Pereira; da Frente Popular em Defesa de Amarantina; da Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo; da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP); do Núcleo da Cátedra Unesco: Água, Mulheres e Desenvolvimento (NUCAT) e; da Associação Quadrilátero das Águas (AQUA). 

ATI em Campo

Apesar dos desafios impostos pelo processo de finalização do projeto de Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, com o fechamento do escritório e com equipe de campo reduzida a quatro pessoas, nossos esforços seguem no sentido de atender as demandas da comunidade da melhor forma possível. Por isso, seguimos atuantes no território! Nesse sentido, na semana passada fizemos acolhimentos jurídicos e psicossociais em domicílios de Antônio Pereira e também remotamente, via videochamada, por demanda das próprias pessoas atingidas.  

Além disso, realizamos duas reuniões presenciais em Antônio Pereira, que contaram com a participação de cerca de 100 pessoas atingidas. 

Na última sexta-feira, dia 14 de março, nos reunimos com a Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira para conversar sobre o andamento do processo judicial que trata da reparação integral dos danos causados pelo risco de rompimento e obras na Barragem Doutor; sobre a saída do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP) de Antônio Pereira em fevereiro e; sobre as atividades da ATI durante a desmobilização para encerramento do projeto. Um dos encaminhamentos desta reunião é que a ATI envie para a Comissão o plano de ações previstas para as 10 semanas que restam, até o fim do projeto, em maio.

Já no sábado, dia 15 de março, nosso encontro foi com as garimpeiras e garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira. O principal assunto foram as diretrizes de reconhecimento dos integrantes dessa comunidade garimpeira tradicional. 

Além disso, no dia 15 de março, também apoiamos e participamos do evento de encerramento da exposição “Paisagens Mineradas: marcas no corpo território”, criada por 12 mulheres artistas, que retratam, com olhar sensível, os impactos da mineração nos territórios. Além da exposição, o evento contou com a exibição do filme A Ilusão da Abundância que evidencia a luta de três mulheres na defesa de seus corpos-território impactados pelo extrativismo no Peru, Honduras e Brasil (Brumadinho) e encerrou com uma mesa de conversa em que as presentes falaram sobre os territórios  impactados pela mineração.

Ação Civil Pública (ACP 5000885-66.2020.8.13.0461)

Andamento do processo: sentença

Em decisão proferida na última quarta-feira, dia 12 de março, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza negou o recurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). Com base nas recomendações feitas pelo GEPSA no processo, especialmente àquelas que dizem da necessidade de “indenização emergencial mitigatória” para a comunidade e da garantia da participação informada no processo de reparação, o MPMG solicitou que a Vale, empresa ré, custeasse o direito à Assessoria Técnica Independente durante todo o processo de reparação, pedindo que fosse elaborado novo plano de trabalho da ATI para ser executado a partir de maio de 2025. Com a negativa, a juíza reafirma que não cabe ao GEPSA fazer recomendações.

Leia a decisão completa

Antes disso, porém o MPMG chegou a fazer um recurso para a manutenção da Assessoria Técnica Independente de Antônio Pereira, pedindo a revisão da decisão judicial que determina que o prazo para finalização das atividades da Assessoria Técnica Independente das pessoas atingidas de Antônio Pereira não poderá ser prorrogado para além de maio de 2025.

Com o nome de “Agravo de Instrumento”, o recurso, do dia 21/10, teve como principal embasamento a lei nº 14.755/2023 (institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB), que garante o direito ao assessoramento técnico independente às pessoas atingidas “com o objetivo de orientá-las e de promover a sua participação informada em todo o processo de reparação integral dos danos sofridos“. No entanto, segundo o próprio MPMG, houve um problema na hora da interposição do agravo no sistema e ele não foi enviado para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Assim, o MPMG vem buscando a melhor maneira de resolver essa questão.

Direito à água: uma luta de todos na Serra de Botafogo

No próximo sábado, dia 22 de março, é celebrado o Dia Mundial da Água. A data foi escolhida para a realização da 3ª edição do evento “Hidrogeodia”, dedicado à sensibilização e educação sobre a importância das águas subterrâneas, que mantêm nascentes e são fundamentais para a vida na Terra. A luta pelo direito à água se alinha com a luta contra a mineração predatória em uma caminhada reflexiva na Serra do Botafogo, em Ouro Preto. As águas que abastecem os principais rios de Minas Gerais estão ameaçadas pelo licenciamento de seis mineradoras para explorarem a Serra do Botafogo, que é considerada um “Patrimônio Mundial da Humanidade” pela UNESCO!

Data: 22/03/2025
Hora: 8h30
Pontos de encontro: Guarita na estrada da Comunidade de Botafogo e Capela de Santo Amaro.

Atenção! É importante ir com calçado fechado, blusa de manga, calça, chapéu ou boné, capa de chuva ou sombrinha e levar água.

Haverá uma feirinha comunitária com lanche.
A atividade é GRATUITA, emite CERTIFICADO e é aberta a todos! Não perca! 

Faça sua inscrição

O telefone para falar com o Acolhimento Digital do Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br. Não esqueçam: nós estamos no território e iremos atendê-los como temos feito todas as semanas. 

Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!