Guaicuy Informa nº 142

 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.

Ação Civil Pública (ACP 5000885-66.2020.8.13.0461)

Andamento do processo: despacho

Na última terça-feira, dia 1º de abril, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza decidiu atender em partes ao pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizado na tarde do mesmo dia, para a realização de uma audiência de conciliação com a Vale para tratar “da finalização dos trabalhos conduzidos pelo GEPSA/UFOP e pelo Instituto Guaicuy”. Contudo, o MPMG pediu ainda que a audiência fosse mediada pela própria juíza Kellen, mas em seu despacho ela encaminhou que a audiência acontecesse em Segunda Instância, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 

Audiência de Conciliação

Na tarde de ontem, 3 de abril, o CEJUSC agendou a audiência de conciliação para uma tentativa de acordo entre a empresa ré, Vale, e o MPMG, sobre a finalização dos trabalhos desenvolvidos pelo GEPSA e pela ATI Antônio Pereira.

A audiência vai acontecer no dia 9 de abril de 2025, às 10 horas, no plenário 04 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que fica na Av. Afonso Pena, 4001, Serra, em Belo Horizonte. Assim, ontem mesmo, nós, do Instituto Guaicuy, recebemos a intimação para participar dessa audiência e realizamos reunião com a Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira. O MPMG, o GEPSA e a Vale também foram intimados. 

É fundamental a participação das pessoas atingidas de Antônio Pereira.

Comissão se reúne com deputados e Ministério Público em BH

Na próxima segunda, dia 7 de abril, às 14h, nós, do Instituto Guaicuy, vamos acompanhar integrantes da Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira em uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e com alguns deputados e deputadas. O objetivo do encontro é dialogar com o MPMG sobre sua atuação na defesa dos direitos das pessoas atingidas pela Barragem Doutor em Antônio Pereira, especialmente, sobre a saída da Assessoria Técnica Independente do território. A reunião vai acontecer na Sala Minas Gerais, que fica na Av. Álvares Cabral, nº 1740, 3º andar, no bairro Santo Agostinho em Belo Horizonte.

Alteração do toque das sirenes

Os áudios das sirenes de emergência foram substituídos e agora estão padronizados com os demais sons de sirene de todo o estado de Minas Gerais. Além disso, a partir de agora, a Vale e as Defesas Civis estadual e municipal realizarão os testes de sirene com periodicidade bimestral, sempre nos meses ímpares. De acordo com informativo da Vale, a mudança na frequência dos testes, que eram mensais, “não comprometerá a eficiência das sirenes em casos de emergência”.

Em caso de dúvida, você pode entrar em contato com a Defesa Civil de Ouro Preto pelo telefone e WhatsApp (31) 3559-3121 ou com a mineradora Vale pelo 0800 285 7000.

O povo disse NÃO à mineração nos arredores da Gruta Nossa Senhora da Lapa

Durante a reunião do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa, realizada ontem, dia 3 de abril, foi negado o pedido de aprovação da abertura de empreendimento minerário, da Leão de Ferro Mineração, na Zona de Amortecimento, ou seja, nos arredores da gruta, que é um importante monumento da comunidade de Antônio Pereira. Com grande participação popular, ficou evidente que a comunidade não deseja mais danos causados pela mineração. O povo exigiu que a votação não fosse adiada, assim, o pedido da mineradora foi votado e recebeu 8 votos contrários e 4 abstenções.

O telefone para falar com o Acolhimento Digital do Instituto Guaicuy é (31) 97256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para  ati.antoniopereira@guaicuy.org.br.

Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!