Instituto Guaicuy

Guaicuy Informa nº 22

9 de maio, 2022, por Ellen Joyce Marques

Guaicuy Informa
Antônio Pereira

👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.

Decisão judicial

As pessoas atingidas pela Vale em Antônio Pereira receberam uma ótima notícia na semana passada. Na última quinta (5), a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, responsável pelo caso, publicou decisão judicial preservando os direitos das famílias atingidas e não acatando o pedido da Vale para suspensão de pagamento emergencial de determinados núcleos familiares da região.

A decisão foi muito aguardada e representa uma vitória para as pessoas atingidas, que seguem lutando contra as violações impostas pela mineradora em Antônio Pereira. A juíza se baseou em evidências apresentadas pela pessoa atingida de que sua renda pessoal tem sido gravemente impactada pelo aumento do risco da barragem Doutor. A Vale havia alegado que o fato dessa pessoa não estar residindo no local anteriormente, mesmo com propriedade na região, seria justificativa para a suspensão do pagamento. A Justiça não aceitou os argumentos da mineradora. 

Além disso, também na última semana, foi acrescentado no processo um despacho requerendo que o Ministério Público se manifeste sobre um documento que a Vale apresentou no processo de mediação. Como esse processo é sigiloso, o Guaicuy não tem acesso ao mesmo, portanto não sabemos o que consta no documento.

O Instituto Guaicuy segue firme, perto das pessoas de Antônio Pereira, e trabalhando para que o direito à Assessoria Técnica seja concretizado! 

💬Para qualquer dúvida ou esclarecimento, estamos à disposição das pessoas de Antônio Pereira nos telefones 📱(31)99502.2425 ou (31)99533-8601 e pelo e-mail 💻ati.antoniopereira@guaicuy.org.br💬

 

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