👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.
Na última quarta (17), dois domicílios e uma baia de cavalos foram demolidos em ação da Defesa Civil em Antônio Pereira. De acordo com o órgão, a ação baseou-se em decisão judicial, do dia 10 de janeiro deste ano.
Entretanto, o Guaicuy não identificou referência a demolições na decisão judicial, que, na verdade, informa que as pessoas devem ser removidas compulsoriamente caso houvesse resistência para permanecer em imóveis localizados na ZAS. Portanto, em nenhum momento é indicado que os imóveis e outras construções fossem demolidas.
A Defesa Civil alega que “remover pessoas” é a mesma coisa que “demolir construções”, mas ao longo de todo o processo judicial, e na decisão que está sendo usada pelo órgão para justificar a ação, a juíza deixa claro que remover é apenas desocupar os imóveis. Tanto é que diversas famílias foram removidas da ZAS, mas os imóveis não foram demolidos!
Além disso, a demolição aconteceu menos de 24 horas após a notificação dos residentes, impedindo que as pessoas tivessem tempo para contestar. De acordo com relatos dos moradores, eles sequer entenderam que a Defesa Civil iria demolir os imóveis, tanto é que as pessoas foram pegas de surpresa e não conseguiram se organizar para retirarem seus pertences. Inclusive uma pessoa ficou desalojada, e seus pertences estão ainda no caminhão da Defesa Civil.
Toda essa situação demonstra a falta de um diálogo claro entre a Defesa Civil e a população, além da ausência de protocolos que informem como esse tipo de ação deve ser realizada. Além da necessidade da Assessoria Técnica Independente em campo o quanto antes. Até o momento, o ocorrido não foi informado nas Ações Civis Públicas, que tratam da descaracterização da barragem Doutor e dos direitos das pessoas atingidas.
Também nesta semana, na segunda (15), as pessoas atingidas de Antônio Pereira estiveram presentes na “caminhada de fé” da Igreja Nossa Senhora das Mercês até a Gruta de Nossa Senhora da Lapa. Dezenas de presentes se uniram em protesto para visibilizar os problemas que a população sofre com os impactos da mineração feita por grandes empresas e pedir pela garantia de seus direitos.
Leia a matéria completa sobre a caminhada
Nós seguimos monitorando o andamento do processo, firmes, ao lado das pessoas de Antônio Pereira, e trabalhando para que o direito à Assessoria Técnica Independente seja concretizado!
💬Para qualquer dúvida ou esclarecimento, estamos à disposição das pessoas de Antônio Pereira nos telefones 📱(31)99502.2425 ou (31)99533-8601 e pelo email 💻ati.antoniopereira@guaicuy.org.br💬
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