Instituto Guaicuy

Guaicuy Informa nº 117

6 de setembro, 2024, por Ellen Joyce Marques

Guaicuy Informa
Antônio Pereira

👋🏼📣 Olá, moradoras e moradores de Antônio Pereira. Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o boletim informativo desta semana.

🙌🏽 O Cadastro começou!

O Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA/UFOP) informou que deu início ontem, dia 5 de setembro, ao cadastro das pessoas atingidas pelo risco de rompimento e obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, em Antônio Pereira. As primeiras famílias cadastradas são aquelas que foram removidas da Zona de Autossalvamento (ZAS).

De acordo com o GEPSA, o cadastro possui um questionário socioeconômico dividido em duas etapas. A primeira, será aplicada com perguntas para o núcleo familiar. Já a segunda, será respondida de maneira individual por cada uma das pessoas que fazem parte do núcleo familiar.

O dia, local e horário da aplicação do Cadastro serão agendados com antecedência pelo GEPSA. 🪪 No dia do cadastro a equipe do GEPSA estará devidamente identificada com crachá. Se tiver alguma dúvida, entre em contato com o grupo. Os telefones são: (31) 99077-2048, (31) 99074-1802 ou (31) 99074-4713.

🗣️🏹 Povo Borum-Kren de Antônio Pereira se reúne com GEPSA

Na última terça, dia 03 de setembro, nós, do Instituto Guaicuy, acompanhamos pessoas da etnia Borun-Kren de Antônio Pereira, em uma reunião com o GEPSA para falar sobre a *consulta prévia* acerca do cadastro. Na ocasião, o GEPSA apresentou o questionário com perguntas que dialogam de maneira geral com a presença da tradicionalidade indígena no território. Como o povo Borum-Kren ainda não possui um Protocolo de Consulta, durante a reunião decidiram pela resposta ao questionário apresentado. Além disso, há previsibilidade de um estudo complementar para o levantamento de danos específicos desse povo tradicional. 

📄 Ação Civil Pública (ACP 5000885-66.2020.8.13.0461)

Andamento do processo: petição da Vale

Em petição realizada na última segunda, dia 2 de setembro, a empresa ré Vale questiona o trabalho desenvolvido pelo GEPSA, especialmente no que tange à escuta da população garimpeira e à discussão sobre reassentamento de famílias removidas de Antônio Pereira. No documento, a ré pede para a juíza determinar que o GEPSA “suspenda as atividades de diagnóstico envolvendo o grupo de garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira”. A ré também questionou o formato da prestação de contas e o trabalho realizado pela auditoria independente em avaliar as atividades financeiras e finalísticas do grupo.  

Andamento do processo: decisão judicial

Em decisão publicada  ontem, dia 5 de setembro, a juíza Kellen Cristini de Sales e Souza, determinou que o GEPSA apresente um relatório detalhando  as ações concretas e objetivas realizadas e demonstrando qual a porcentagem dos objetivos específicos apresentados no Plano de Trabalho do grupo já foi cumprida. Determinou também que o GEPSA e o MPMG devem se manifestar sobre os argumentos da Vale mencionados acima. Ainda determinou que as partes (Vale e o MPMG) se manifestem sobre o Plano de Trabalho e prestações de contas apresentadas pelo Instituto Guaicuy.

Na mesma decisão de ontem, a juíza recusou os argumentos feitos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no recurso do dia 20 de agosto. No recurso o MPMG questionou se o prazo determinado para o fim das atividades da ATI Antônio Pereira diz respeito apenas a essa primeira fase do processo de reparação, chamada na justiça de “fase de conhecimento” onde os danos e as pessoas atingidas (titulares do direito) são identificados e os rumos da reparação são apontados. A pergunta se deu porque, conforme prevê a lei, a população atingida tem o direito de ser acompanhada por uma Assessoria Técnica Independente ao longo de todo o processo de reparação, de modo que a população de Antônio Pereira precisará da ATI ao longo das chamadas “fase de liquidação” e  “fase de execução”, quando os danos passam a ser, efetivamente, reparados após a apresentação da matriz de danos.

Confira o recurso do MPMG sobre a data limite de atuação da Assessoria Técnica Independente.

Na decisão, a juíza afirma que a ATI deve garantir a participação informada da população de Antônio Pereira até a finalização da Matriz de Danos, apenas. Além disso, a juíza explica que fixar o prazo final, julho de 2024, para o GEPSA entregar o Cadastro, a Matriz de Danos, o Diagnóstico Socioambiental e o Plano de Reparação da comunidade de Antônio Pereira não impede que o grupo faça entregas parciais, na medida em que esses instrumentos forem concluídos.  Leia a decisão na íntegra

🚶🏾‍♂️🚶🏽‍♀️Rotas de fuga em Antônio Pereira serão percorridas durante treinamento do GEPSA

Na próxima terça-feira, dia 10 de setembro, das 8h às 12h, a equipe do GEPSA participa de um treinamento, junto à Defesa Civil de Ouro Preto, sobre as rotas de fuga e pontos de encontro a serem usados em caso de rompimento da Barragem Doutor, em Antônio Pereira.  Saiba mais.

🗣️ Nós somos a sua Assessoria Técnica Independente

Você já conhece a sua Assessoria Técnica Independente! Somos a soma da dedicação, profissionalismo e coragem de cada trabalhador/a que cotidianamente constrói a ATI. Hoje você vai saber um pouco mais sobre uma dessas pessoas, que estão do lado certo da história ao apoiar a luta pela reparação das pessoas atingidas de Antônio Pereira. Conheça Grasiele Martins Quintão.

“Olá pessoal! Aqui quem fala é a Grasiele. Sou de Abre Campo, do interior de Minas Gerais. Sou formada em Ciências Contábeis, especializado em gestão de pessoas. Estou no Instituto Guaicuy, desde março de 2023, atuando na área administrativa como analista de Recursos Humanos. Tenho como objetivo ajudar na seleção de uma equipe qualificada. Sempre atento ao bem-estar dos trabalhadores, busco garantir as informações necessárias para o desempenho das funções e o cumprimento das leis, das políticas e regulamentos internos da instituição. É um prazer poder trabalhar e contribuir com a comunidade de Antônio Pereira, na luta pelos direitos das pessoas atingidas e na busca por uma reparação justa e integral”.

📲 O telefone para falar com o Guaicuy é (31) 9.7256-2131. Você pode ligar, mandar uma mensagem pelo WhatsApp ou enviar um e-mail para ati.antoniopereira@guaicuy.org.br 

🤝 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!

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