👋🏼📣 Olá, comunidade de garimpeiras e garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira! Aqui é o Guaicuy, a sua Assessoria Técnica Independente. Confira o nosso Informe Especial nº 24.
Após muita organização e luta popular, a contratação do laudo antropológico para reconhecimento da tradicionalidade do garimpo de Antônio Pereira já é uma realidade. No mês de setembro, a pesquisadora Ana Paula Lessa Belone foi credenciada pelo Programa Próximos Passos, na especialidade “Caracterização Sociodemográfica”, e será a responsável pela realização desse documento tão importante para as garimpeiras e garimpeiros tradicionais de Antônio Pereira. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que os trâmites formais para a contratação do laudo já foram concluídos, por isso a reunião para apresentação da perita à comunidade será na próxima quinta, dia 10 de outubro, às 18h30, na Escola Estadual profª. Daura de Carvalho Neto, que fica na Rua Grande, 57, em Antônio Pereira.
O Programa Próximos Passos é uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-CIMOS), do MPMG, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), que tem por objetivo a efetivação dos Direitos Fundamentais de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Estado de Minas Gerais.
🔶 Passo 1 – Autorreconhecimento: trata-se de um reconhecimento coletivo, feito pelo próprio grupo, mediante um acompanhamento técnico.
🔶 Passo 2 – Laudo antropológico: para realizar o laudo antropológico sobre povos e comunidades tradicionais, é necessário o acompanhamento de um profissional especializado em estudos de povos e comunidades que se diferenciam por sua especificidade sociocultural. Esse documento serve como prova técnica dessa tradicionalidade.
🔶 Passo 3 – Certidão emitida pela Comissão para o Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT): o órgão, composto por comunidades tradicionais e representantes do estado, é responsável por emitir o documento que reconhece determinada comunidade como povo tradicional. Essa certidão serve como prova da tradicionalidade do grupo.
Esses três passos foram traçados no dia 29 de junho de 2023, quando garimpeiras e garimpeiros de Antônio Pereira, acompanhados por nós, do Instituto Guaicuy, se reuniram com representantes do MPMG para traçar as estratégias de conquista do direito ao reconhecimento como grupo tradicional atingido pela Barragem Doutor, da Vale.
Desde então, muita luta foi travada. O MPMG chegou a orientar o Guaicuy a elaborar o laudo antropológico. Nos engajamos para adiantar o trabalho ao máximo, mas a Justiça entendeu que não deveria ser competência da ATI a contratação para realização desse documento. Diante disso, acionamos novamente o Ministério Público e chamamos o CAO-Cimos para uma reunião, que aconteceu no dia 30 de julho, com a comunidade garimpeira. Na ocasião, as lideranças de garimpeiras e garimpeiros de Antônio Pereira entregaram uma carta solicitando a intervenção do MPMG, através do Programa Próximos Passos, para a produção do laudo antropológico para garantia de seus direitos como Comunidade Tradicional.
Toda essa mobilização resultou na contratação da perita Ana Paula Lessa Belone. Ela é cientista social e mestra em Sociologia pela UFMG. Além disso, o currículo dela na Plataforma Lattes informa que Ana Paula é doutoranda em Antropologia e integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
Não perca! A reunião para apresentação da pesquisadora e início dos trabalhos para a realização do laudo antropológico da comunidade garimpeira tradicional de Antônio Pereira será na quinta, dia 10 de outubro, às 18h30, na E. E. Profª. Daura de Carvalho Neto.
💬🤳🏻 Para falar com a sua Assessoria Técnica Independente, você pode vir até o nosso escritório em Antônio Pereira, que fica na Rua Padre Ângelo, nº 30, e funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h. Você também pode entrar em contato pelo telefone e WhatsApp: (31) 97256-2131 ou pelo e-mail ati.antoniopereira@guaicuy.org.br.
🫱🏻🫲🏼 Lembramos sempre que o Guaicuy tem lado: o lado das pessoas atingidas!
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