Personalizar preferências de consentimento

Utilizamos cookies para ajudar você a navegar com eficiência e executar certas funções. Você encontrará informações detalhadas sobre todos os cookies sob cada categoria de consentimento abaixo.

Os cookies que são classificados com a marcação “Necessário” são armazenados em seu navegador, pois são essenciais para possibilitar o uso de funcionalidades básicas do site.... 

Sempre ativo

Os cookies necessários são cruciais para as funções básicas do site e o site não funcionará como pretendido sem eles. Esses cookies não armazenam nenhum dado pessoalmente identificável.

Bem, cookies para exibir.

Cookies funcionais ajudam a executar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.

Bem, cookies para exibir.

Cookies analíticos são usados para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas o número de visitantes, taxa de rejeição, fonte de tráfego, etc.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de desempenho são usados para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a oferecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.

Bem, cookies para exibir.

Os cookies de anúncios são usados para entregar aos visitantes anúncios personalizados com base nas páginas que visitaram antes e analisar a eficácia da campanha publicitária.

Bem, cookies para exibir.

Instituto Guaicuy
Instituto Guaicuy

Comissão da OAB/MG defende manutenção do PTR ou criação de novo auxílio às pessoas atingidas

13 de março, 2025, por Mathias Botelho

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais (OAB/MG) se posicionou pela manutenção do Programa de Transferência de Renda (PTR) ou pela criação de novo auxílio para as pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale. Por meio de nota, a Comissão da OAB lembrou dos atrasos na reparação e citou que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) deve ser respeitada. 

Leia aqui o documento completo

No documento, a Comissão da OAB recomenda ao juiz do caso e às Instituições de Justiça (IJs) a: “Prorrogação do PTR ou instauração de novo auxílio emergencial, no mínimo até após liquidação das compensações individuais e finalização da reparação socioambiental, de maneira a mitigar a contaminação e prevenir agravamento dos danos ao direito humano à saúde e ao meio ambiente equilibrado”.

A manifestação ocorreu às vésperas da Jornada de Lutas organizada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na qual a pauta é justamente a manutenção do PTR ou a criação de novo auxílio. Recentemente, as parcelas do PTR foram cortadas pela metade e foi anunciado que os pagamentos devem acabar em janeiro de 2026. 

Gostou do conteúdo? Compartilhe nas redes sociais!

O que você achou deste conteúdo?

O seu endereço de e-mail não será publicado. Todos os campos são obrigatórios.

Ao comentar você concorda com os termos de uso do site.

Comentários

  • Juliana Viana de Medeiros disse:

    Moro no local atingido ,como os documentos estão em nome de minha irmã na época do acontecimento eles nao aceitou meu cadastro e sendo que tenho o compra e venda no meu nome também

  • Adelones martins disse:

    Tem que procurar as pessoas nas residências pra chegar em quem realmente tem que receber, vem na casa da gente pra tudo pedir voto, vacina cachorro, menos pra olhar isso, tudo é advogado, eu moro na beira do rio doce nunca recebi uma visita a respeito e nunca recebi um real todas as vezes que procurei advogado eles fala que tá encerrado

    • Mathias Botelho disse:

      Olá! Obrigado pelo comentário. Lembrando que o texto se refere ao PTR da Bacia do Paraopeba, do desastre-crime de Brumadinho.

  • Camila Calazans caldeira disse:

    Temos que sim realmente fazer um novo cadastro. Temos que pensar como será elabora para que não tenha fraudes.

Assine nossa newsletter

Quer receber os destaques da atuação do Guaicuy em primeira mão? Assine nosso boletim geral!