Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública de Minas Gerais (Compromitentes signatários do Acordo Judicial de Reparação com a Vale) responderam questionamentos das comunidades das Regiões 4 e 5 sobre a execução dos Estudos de Avaliação de Risco à Saúde Humana e Risco Ecológico (ERSHRE). Os questionamentos foram formalizados pelo Instituto Guaicuy em um ofício anterior, refletindo as preocupações das pessoas atingidas.
“As perguntas das pessoas atingidas foram respondidas, especialmente no que diz respeito à suspensão do estudo e ao impacto negativo na reparação, explica a assessora de mitigação do Guaicuy, Paula Constante. As pessoas atingidas haviam manifestado preocupação com os atrasos causados pelas paralisações do trabalho do Grupo EPA, que até então era responsável pela execução dos Estudos de Risco.
“Em relação a esses pontos, os Compromitentes informaram que, enquanto ocorre o processo de contratação da nova instituição executora, o Grupo EPA ficará responsável pela finalização dos documentos e demais trabalhos relacionados à Fase I, entre outros pontos”, afirma Paula.
O ofício de resposta, emitido pelos Compromitentes em em 19 de agosto de 2024, reafirmou o compromisso das autoridades com a qualidade e transparência dos estudos. O documento destacou que a metodologia aplicada segue normas técnicas aprovadas por órgãos competentes e mencionou a contratação de uma nova entidade para as próximas fases dos estudos.
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