Nos últimos dias, algumas pessoas atingidas pelo desastre-crime da Vale têm procurado o Instituto Guaicuy com dúvidas sobre associações, escritórios e advogados que prometem ajudar no processo de reparação integral, como no acesso às indenizações individuais, ao Programa de Transferência de Renda (PTR) e a outras formas de reparação.
O Instituto Guaicuy atua como Assessoria Técnica Independente (ATI) eleita pelas pessoas atingidas das Regiões 4 (Curvelo e Pompéu) e 5 (entorno da Represa de Três Marias) e nosso papel como assessoria é garantir que as pessoas atingidas participem de maneira informada no processo de luta pela reparação e por seus direitos.
Nesse sentido, sempre buscando a participação informada das pessoas atingidas, lembramos que é importante ter cautela em relação às organizações que procuram as pessoas prometendo reparação. É fundamental pesquisar de forma detalhada a história de cada entidade, quem está envolvido na organização e quais são suas intenções ao atuar no processo. Ter precaução ao compartilhar dados pessoais também é necessário.
É importante frisar que o processo coletivo sobre as indenizações individuais segue aguardando decisão do juíz sobre o pedido das Instituições de Justiça para: a) definição de perito para identificar os danos e quem foi atingido; b) atuação das ATIs como assistentes técnicas das partes, considerando todo material coletado e sistematizado ao longo dos últimos três anos de trabalho e diálogo com as pessoas atingidas; c) a inversão do ônus da prova, o que significaria que a Vale deva comprovar que não causou os danos, e não que as pessoas atingidas devam comprovar que sofreram os danos.
Independente do processo coletivo, é direito de toda pessoa atingida procurar um advogado para buscar sua indenização individual. Se esse for o caminho escolhido, alguns cuidados devem ser tomados, como escolher um profissional de confiança e que seja transparente quanto aos custos e aos riscos do processo.
Lembramos, ainda, que não há garantia nenhuma de indenização ou de acesso aos direitos, seja por meio de advogados, seja por meio de associações.
Importante mencionar que o Instituto Guaicuy não tem qualquer relação com essas outras organizações que estão aparecendo no território atingido.
Seguimos lado a lado com as pessoas atingidas para garantir a participação informada no processo de reparação!
Instituto Guaicuy
Belo Horizonte (MG), 26 de outubro de 2023.
Parabéns pela clareza nas explicações.
Isso só mostra o quanto vocês estão incomodandos com o trabalho sério que está sendo feito por eles, pois vocês já tem anos andando por aqui é só sabem fazer reunião