Compartilhando trajetórias e fortalecendo a união popular, comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho participaram do 1º Encontro de Formação em Direitos das Pessoas Atingidas por Crimes da Mineração. O encontro aconteceu entre os dias 11 e 27 de novembro nos municípios de Pompéu, Abaeté, Felixlândia, Morada Nova de Minas e Três Marias.
O curso também trouxe para discussão temas como a mineração, a importância da luta coletiva e os impactos causados após o rompimento. O momento foi importante para fazer com que os participantes trocassem experiências entre as diferentes comunidades para fortalecer a luta e criar um planejamento em comum. Foi o caso da aplicação da metodologia FOFA, momento onde as comunidades apontaram de forma crítica as Fortalezas, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças nos territórios.
O objetivo do encontro é fortalecer a organização das comunidades na busca por reparação. Para Marcus Vinícius Polignano, Coordenador Geral no Instituto Guaicuy, a união das pessoas é fundamental dentro do processo de reparação, “Se cada um não tomar para si a tarefa de ajudar a construir, se cada um não trouxer a participação social como um componente para mudar a história, a gente não muda”.
Para os coordenadores de campo, Filipe Fernandes, Carlos Gimenes e Hélio Sato, os cursos trazem um saldo positivo para a organização dos territórios, pois “foi um espaço de troca entre as pessoas para se conhecerem e reconhecerem também a luta do outro”, afirma Filipe.
Devido à pandemia do COVID-19 e o protocolo a ser observado, o encontro contou com a participação de alguns representantes das comunidades que serão multiplicadores nos territórios.
Carla Wstane, Diretora de Projetos do Instituto Guaicuy, trouxe para a roda a trajetória de luta do Instituto e do Projeto Manuelzão, apontando a luta pela água e contra a mineração predatória. Ela reforça que as reivindicações junto aos setores populares é o que rende bons frutos e cita o caso da conquista da Lei Mar de Lama Nunca Mais (23291/19).
A diretora também citou a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) como um importante instrumento de garantia dos direitos das pessoas atingidas: “essa política é algo que nos auxilia na luta! É o subsídio legal que ajuda as pessoas atingidas a se organizarem a ter o direito à participação nesse processo, à reparação integral, e à Assessoria Técnica Independente”, afirmou.
Os encontros possibilitaram a reflexão sobre o contexto da mineração e a sua lógica de lucro. Carla apontou que, em 2019, o prejuízo da Vale S/A foi de R$ 4,9 bilhões. Por outro lado, desde o rompimento da barragem o lucro consolidado da empresa foi de R$ 90,6 bilhões.
Contrastando com os altos lucros da mineradora, o acordo assinado em fevereiro de 2021 para a reparação dos danos coletivos e difusos dos 26 municípios atingidos foi de R$ 37,69 bilhões.
Diante dos desafios enfrentados na busca pela reparação, os representantes decidiram elaborar cartas coletivas para serem amplamente divulgadas e também entregues ao Comitê de Compromitentes que assinou o acordo (formado pelo Estado de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público/MG e Defensoria Pública/MG). As cartas, em geral, reivindicam o efetivo direito à participação no processo de reparação, assim como apontam a importância de assegurar medidas emergenciais, inclusive para os municípios na região do lago de Três Marias, dentre outras pautas.
Paula Constante, coordenadora da equipe de direitos dos atingidos do Instituto Guaicuy, reforça a importância das ATIs lutarem junto às comunidades, levando as demandas das pessoas atingidas para as Instituições de Justiça: “Temos muitas coisas para avançar e só vamos conseguir isso com a participação e a voz de todes”, afirmou.
“Rodamos por cinco regiões com representantes de todas as comunidades com as quais o Guaicuy trabalha. Os cinco encontros trouxeram pra gente um grande potencial de organização dos atingidos na Bacia para lutarem pelos seus direitos. É um pontapé inicial de um grande processo de organização pra 2022, e continuamos convidando a todas as pessoas atingidas a se somarem nessa caminhada de luta pela reparação integral.” Finaliza o Assessor de Integração Metodológica do Instituto Guaicuy, Fábio Garrido.
“Eu quero que a justiça seja feita, não somos só nós que fomos atingidos, o rio, os animais. Não tem valor que possa pagar o que eles fizeram com a gente. Se a gente abaixar a cabeça significa que estamos desistindo e desistir jamais. E todos juntos, a união faz a força” - Dulcilene Pinto da Fonseca (Barra do Paraopeba- Felixlândia).
“Eu acho que as pessoas devem participar porque é uma coisa para o nosso bem, para a nossa comunidade. As pessoas pensam assim: ah, não vou fazer, não adianta nada, não vai fazer diferença nenhuma para mim. Mas faz, faz muito. Se a gente não correr atrás, não vai ter nada” - Gabrielly Caroline Ferreira da Silva (Cacimbas - Morada Nova de Minas).
“Mesmo sem perna a gente caminha, a gente nunca para de lutar. A nossa luta tem que ser por justiça e a melhor maneira de lutar é com posicionamento. Qual o único rosto que vocês não conseguem enxergar? É o rosto de vocês mesmos. Deus nos criou para olhar para o próximo. Temos que trabalhar como unidade, juntos, no mesmo propósito!” - André Luiz Honorato Cruz (Recanto do Funil - Pompéu).
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