Na última sexta-feira (11), o Instituto Guaicuy apresentou para as Instituições de Justiça os critérios propostos pelas comunidades para o novo auxílio econômico. As propostas foram sendo levantadas ao longo dos últimos meses, por meio das reuniões com a metodologia de Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) e aprovadas por votação em assembleias com as comunidades no início de setembro.
Durante o Seminário, organizado pela PUC Minas, a equipe do Guaicuy argumentou que os danos do rompimento da barragem não se limitam ao Rio Paraopeba, pois desde janeiro de 2019 a economia e saúde de toda região foi afetada.
O Guaicuy defendeu que a Justiça aceite os critérios e formas de comprovação que foram construídos a partir da participação informada e aprovados nas assembleias pelas comunidades. Também foi apontada a importância da Vale S/A ser transparente no cadastro e nas informações sobre os serviços que foi obrigada a garantir.
A equipe ressaltou que o rompimento tem deixado as famílias em situações complicadas de falta de água, perda de qualidade alimentar e dívidas. Por fim, o Guaicuy defendeu que todas as pessoas que estão nessas situações devem receber urgentemente o auxílio econômico e medidas emergenciais.
O Seminário foi mais uma etapa para a construção dos critérios do novo auxílio econômico. Na próxima quinta-feira (17), o Guaicuy apresentará um relatório com as propostas apresentadas para as Instituições de Justiça e para a PUC Minas.
Na sequência, a Defensoria Pública e o Ministério Público vão avaliar as propostas feitas pelo Guaicuy e pelas outras Assessorias Técnicas Independentes. As duas Instituições de Justiça devem elaborar um documento para encaminhar ao juiz até 25 de setembro.
A partir disso, o juiz vai tomar uma decisão e definir os novos critérios e formas de comprovação.
Clique aqui para ver avanços do processo coletivo: relatório preliminar de danos.
Leia: Relatório do Guaicuy aponta violações de direitos que perduram 20 meses após desastre da Vale.
Saiba mais sobre a petição que pede condenação parcial da Vale por parte dos danos.
Acesse para acompanhar o andamento do processo e dos trabalhos da ATI.
Relembre: principais atores e responsabilidades de cada um no processo judicial.
O que você achou deste conteúdo?