Dia das organizações populares

Hoje, 03 de setembro, é comemorado o dia das organizações populares no Brasil. 

Celebrar essa data significa relembrar que a história brasileira foi marcada por importantes movimentos e lutas populares.  Esses movimentos são agentes ativos da transformação da realidade social e constroem, a partir da luta por direitos e causas coletivas, propostas, ações coletivas, manifestações, além de promover maior participação popular no debate público.

Um exemplo dessa força foi, em 1985, o fim da ditadura militar, graças à pressão de organizações populares, que surgiram para combater o autoritarismo e a barbaridade de crimes praticados pelo regime. Claro que a manifestação popular sempre existiu, embora só tenha sido reconhecida legalmente no final da década de 1990 no país, com a criação da Lei 9.637/1998. Nesses 23 anos de mobilização, a luta popular segue crescendo, se organizando e se tornando cada vez maior. 

Mas o que é uma organização popular?

É definida como toda forma de organização ou grupos de pessoas em nome de uma causa ou ideia. Assim, a expressão “sociedade civil organizada” passou a ser usada para fazer referência a esses grupos e ao caráter organizado das entidades que se concretizam de forma espontânea e informal ou, ainda, de forma legal e com representação institucional.

Tipos de organizações populares

As organizações populares têm contribuído para pautar debates públicos e pressionar pela transformação da sociedade. O ativismo ambiental, por exemplo, mobiliza milhões de pessoas em todo o mundo em torno de temas como a proteção ambiental, mudanças climáticas e ações concretas para a construção de um planeta cada vez mais sustentável para as atuais e futuras gerações. 

Órgãos sindicais trabalhistas são outra forma de organização e unificação das reivindicações dos profissionais de uma área. Já o movimento estudantil ou o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) são exemplos de entidades que lutam pela conquista de direitos populares e no enfrentamento às desigualdades sociais.

Há inúmeros outros, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), que se enfrentam, dia a dia, batalhas pela ampliação do acesso à qualidade de vida digna a todas e todos. 

Nesta data, também é importante reconhecer outros coletivos, como o Movimento Negro, o Movimento Feminista, Movimento Corpo Livre e o Movimento LGBTQIA+, diversas formas de organização da sociedade que buscam denunciar violências estruturais e propor novos caminhos para um mundo mais justo.

Fique por dentro:

• Organização popular: é definida como toda forma de organização ou de agregamento de pessoas em nome de uma causa ou ideia.
• Organizações não-governamentais (ONGs): instituições da sociedade civil que não estivessem vinculadas ao Estado. Elas apareceram no Brasil, pela primeira vez, em 1950.
• Organização Social (OS): é uma qualificação que pode ser concedida pelo Poder Executivo às entidades privadas sem fins lucrativos, destinadas ao exercício de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura ou à saúde, conforme estabelecido na Lei n.o 9.637 de 1998. 
• Organização da Sociedade Civil (OSC): classificadas como instituições do Terceiro Setor, OSC é toda instituição que desenvolve projetos sociais com finalidade pública.
• Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins lucrativos. 
• Movimentos sociais: são formados por grupos de indivíduos que defendem, demandam e/ou lutam por uma causa social e política, através de ações coletivas.