O Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) aconteceu entre os meses de dezembro de 2023 e março de 2024 e foi realizado com grupos específicos de Antônio Pereira.
O GEPSA finalizou no dia 20 de março a fase de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), etapa importante na luta pela reparação integral de danos sofridos pela população de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG) em razão do risco de rompimento e obras de descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale. Antes de entrar no conteúdo do DRP, saiba um pouco mais sobre o que é o GEPSA.
GEPSA
O Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Universidade Federal de Ouro Preto (GEPSA/UFOP), foi escolhido como perito imparcial pela Justiça para dimensionar os danos causados pela Vale às pessoas de Antônio Pereira. O grupo é coordenado pelas professoras Karine Gonçalves Carneiro (Arquitetura e Urbanismo) e Tatiana Ribeiro de Souza (Direito), e conta com uma equipe especializada multidisciplinar. O objetivo é formular o Plano de Reparação Integral, que é construído após algumas fases, sendo elas o DRP, o cadastro, a matriz de danos e o diagnóstico socioambiental para que haja a reparação digna ao distrito.
Grupos específicos e metodologias participativas
O DRP é uma ferramenta utilizada para compreender melhor a multiplicidade de danos que a comunidade de Antônio Pereira enfrenta diariamente por causa das obras de descomissionamento da Barragem Doutor, da Vale. A partir desse mapeamento inicial, será desenvolvido o cadastro. “O DRP é uma base de construção de informações e dados para que a gente desenvolva o primeiro instrumento que nós vamos aplicar junto à comunidade, que é o cadastro. Para que possamos entender a dimensão dos danos, o DRP funciona como uma forma de primeiros levantamentos, o que vai ajudar a elaborar as primeiras perguntas do questionário”, afirma a professora Karine Gonçalves.
A justiça já considerou que toda a população do distrito é atingida, uma decisão muito importante no processo. Ciente de que os danos são vivenciados de maneiras diferentes, o GEPSA realizou reuniões com sete grupos específicos para promover a escuta da população, sendo eles: núcleos comunitários (divisão do território em cinco agrupamentos tendo como base regiões vizinhas com características semelhantes) (02/12), pessoas removidas da Zona de Autossalvamento (ZAS) (05/12), garimpeiras e garimpeiros (12/12), mulheres (27/01), jovens e pessoas idosas (06/02), crianças e adolescentes (24/02) e população negra (20/03).
Nas reuniões, o GEPSA fez uso de metodologias participativas, criando instrumentos que favorecessem o envolvimento das pessoas nas atividades. Durante as dinâmicas feitas pela equipe do GEPSA, cada agrupamento relatou de que forma se sente afetado e revelou as diferentes violações de direitos que vivenciam em razão do risco de rompimento e das obras na Barragem Doutor. A riqueza de relatos obtidos e a importância da participação das pessoas é destacada por Karine Gonçalves, pois o debate criado pelas atividades pode revelar danos que não haviam sido detectados antes, como um dos temas percebidos no primeiro DRP com os núcleos comunitários: “Eu queria dar relevância para esse tema que surgiu hoje, que a gente não tinha pensado sobre ele porque não temos condições de pensar em tudo sendo de fora do território, sem ser pessoas atingidas como as pessoas daqui, que foi o tema dos animais.”
Próximos passos
A sistematização de dados e informações obtidas no DRP vão auxiliar na construção dos materiais de cadastro e no Plano de Reparação das pessoas atingidas pelas obras na Barragem Doutor.
A equipe do Instituto Guaicuy, Assessoria Técnica Independente (ATI) de Antônio Pereira desde 2022, mobilizou a comunidade para participar das reuniões do DRP, acompanhando todo o processo. Para a próxima fase do cadastramento, a ATI continuará prestando suporte às pessoas atingidas do distrito. Assim que forem informadas a metodologia e a data de início do processo de cadastramento das pessoas atingidas de Antônio Pereira, a ATI fará ampla divulgação para a comunidade.
Por Júlia Zuza com colaboração de Laura Alice Silva e Ellen Barros.
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