Em reunião com CBH Rio Pará, indígenas Kaxixó reafirmam interesse de participação social 

Na última semana, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará (CBH Rio Pará) realizou duas reuniões com representantes da sociedade civil e poder público para discutir a necessidade de cobrança pelo uso da água na região da bacia. Os encontros aconteceram em Martinho Campos e Pompéu, e tiveram como objetivo buscar soluções para a alta inadimplência relativas às outorgas do rio, que chegaram a 70% em 2023, impactando em 23% os recursos do comitê. Liderjane Gomes e Gleyson Humberto, lideranças do povo Kaxixó, estiveram presente reafirmando o interesse na tomada de decisões relacionadas ao rio que banha as comunidades indígenas. 

Nas reuniões, também compareceram produtores rurais, irrigantes, representantes do Sindicato Rural, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Sicoob, Secretaria de Agronegócio, Secretaria de Meio Ambiente, Cooperativa Agropecuária de Pompéu, COPASA, empresas de consultoria ambiental, entre outros.

O Comitê é um conselho que tem em sua composição representantes do poder público, municipal usuários da água e sociedade civil organizada. No evento, chamado “Água para produzir, Cobrança para preservar”, o presidente do Comitê, Túlio de Sá, teve a chance de explicar o funcionamento das outorgas como ferramentas estabelecidas pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que concedem o uso da água a pessoas físicas ou jurídicas, de forma regular, por tempo determinado. Partindo deste ponto, ele argumentou a importância da cobrança pelo uso do recurso hídrico, um instrumento econômico que tem por objetivo incentivar o uso racional da água, considerando seu valor econômico. 

Segundo o presidente, o recurso é cobrado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que repassa integralmente o mesmo para ser aplicado na própria bacia. Grande parte desses recursos é aplicada em projetos solicitados pelos municípios e cabe ao Comitê a condução do processo de seleção dos projetos prioritários, das obras e dos serviços a serem executados. Muitas pessoas que participaram da reunião relataram desconhecimento dessa obrigação ou a ineficiência do sistema de cobrança, atualmente praticado pelo IGAM, além de outras dificuldades como acesso ao sistema para cadastro e registro do pedido de outorga. 

Participação do povo Kaxixó 

Glayson Humberto Ferreira e Liderjane Gomes estiveram na reunião junto à equipe de Assessoria Técnica Independente (ATI) do Guaicuy. Para eles, o encontro foi uma oportunidade de entender melhor a função do Comitê e a transparência em relação à cobrança. “Sabemos que são as grandes empresas que sobrecarregam o Rio Pará, e precisamos entender como está sendo feita essa fiscalização sobre a água que elas utilizam. Foi importante participar da reunião também para dizer que queremos participar das decisões, queremos entender toda a gestão da água que compõe nosso rio, mas muitas vezes não temos acesso às informações”, afirmou Glayson. 

Os indígenas aproveitaram a oportunidade para relatar alguns problemas socioambientais vivenciados pela comunidade Kaxixó, como, a alteração da disponibilidade hídrica do rio Pará, comprometida pela captação de água no rio após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Nos depoimentos, contaram sobre a diminuição da quantidade de peixes, sobre o desaparecimento de espécies e sobre a redução da disponibilidade hídrica comprometida pela silvicultura e outras práticas agrícolas não sustentáveis, acarretando na seca de nascentes, na perda da biodiversidade e na mudança das dinâmicas populacionais no território. 

Encaminhamentos 

Após os diálogos e as trocas de experiências, foram discutidas estratégias possíveis, junto a outros atores da esfera pública municipal, também presentes na reunião, para contemplar os Kaxixó em projetos financiados pelo CBH do Rio Pará, a serem pleiteados pelos municípios. Além disso, o Comitê se comprometeu a viabilizar um fluxo de comunicação eficiente para garantir a participação dos Kaxixó nas atividades do conselho. 

De acordo com Mônica Campos, bióloga do Instituto Guaicuy, a presença de representantes do povo Kaxixó na reunião foi uma oportunidade importante para resgatar a participação e estimular o controle social dos indígenas na pauta socioambiental. “As questões pontuadas nesta reunião haviam sido previamente discutidas em uma formação de lideranças realizada pelo Instituto Guaicuy no segundo semestre de 2024. Nelas, a Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento foi discutida. Temas como a lei das águas, funcionamento das outorgas e disponibilidade hídrica já haviam sido pautados, entre outros assuntos que vêm impactando os modos de vida dessas comunidades. A presença deles ali foi muito importante”, afirmou. 

*Crédito da imagem: João Alves/CBH Rio Pará