“Mas o que quer dizer? Quando esse povo junta? Cada um traz um tijolo, pra essa luta e missão, formar uma força só, Encontro de Comissão!”
A cantiga que abriu o 3º Encontro de Comissões das comunidades atingidas pela Vale na Região da Represa de Três Marias e do Rio São Francisco, já anunciava o que viria pela frente: um dia de muito diálogo e construção coletiva. O evento foi organizado pelo Instituto Guaicuy, como parte dos trabalhos como Assessoria Técnica Independente das Regiões 5 Leste e Oeste, e aconteceu em Curvelo, neste sábado (31/8) e neste domingo (1/9). “Foi muito produtivo, tanto para organizar o regimento interno, quanto para aprender coisas novas, como por exemplo saber transmitir, para outras pessoas da nossa comunidade, a informação correta sobre o processo que todos nós estamos vivendo, de reparação”, resume Claiton José Pereira, representante da Comissão de Biquinhas.
Desde o segundo semestre de 2022, um dos focos de atuação do Instituto Guaicuy tem sido colaborar para a construção das Comissões de Pessoas Atingidas pelo desastre-crime da Vale, ocorrido em Brumadinho, em 2019, afetando 26 municípios ao longo da Bacia do Paraopeba, da Represa de Três Marias e do Rio São Francisco. Os grupos são compostos por pessoas das comunidades de Pompéu, Curvelo, Abaeté, Biquinhas, Felixlândia, Martinho Campos, Morada Nova de Minas, Paineiras, São Gonçalo do Abaeté e Três Marias, municípios que contam com a Assessoria Técnica Independente do Instituto no processo de reparação dos danos sofridos.
No primeiro dia do Encontro de Comissões, a mística deu as boas-vindas por meio de uma cantiga dedicada à Região 5, feita pela equipe de campo do Instituto. Logo depois, houve a apresentação da programação e as orientações sobre os Grupos de Trabalho que seriam formados. O primeiro dia de debate foi voltado à aprovação do Regimento Interno da Instância Regional, a partir dos pontos de consenso e de dissenso. O documento é de extrema importância, pois estabelece as regras que regulamentam o funcionamento das Comissões.
A Instância Regional está sendo construída para abranger o conjunto de Comissões e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), ou seja, as Instâncias Locais presentes na Região 5. Ela irá desempenhar um papel fundamental na organização e na atuação das pessoas atingidas, podendo atuar no acompanhamento das ações de reparação e na tomada de decisões.
As Comissões e PCTs já tinham debatido, ao longo de cinco etapas de reuniões, todo o conteúdo do Regimento e faltava apenas decidir sobre alguns dissensos que surgiram ao longo do processo de construção do texto. Os dissensos que ainda restavam foram debatidos e solucionados, culminando na conclusão do Regimento Interno da Instância Regional da Região 5 Leste e Oeste, aclamado nas plenárias no fim do primeiro dia do evento.
O segundo dia teve como foco o planejamento estratégico das Instâncias Locais. As pessoas atingidas foram divididas em quatro grupos temáticos de discussão: diálogo com atores externos, comunicação comunitária, participação ativa e PCTs. Nos grupos, foram debatidas estratégias para melhorar a atuação das comissões junto às comunidades e perante os demais atores do processo de reparação. A partir desses exercícios, foram retirados planejamentos para o trabalho nas Comissões.
As pessoas presentes escreveram uma carta conjunta feita para ser enviada para as Instituições de Justiça (IJs). O documento resgata o histórico de atuação das Comissões ao longo dos últimos anos, resume os principais debates realizados no encontro e registra algumas reivindicações para que as Comissões tenham condições de seguirem realizando suas atividades no futuro. Entre elas, está a necessidade de condições materiais para que a Instância Regional exista, e também a manutenção da ATI no território até o fim do processo de reparação dos danos causados pela Vale, como previsto em leis estadual e federal. As pessoas presentes também pontuaram nessa carta a necessidade de se considerar a realidade das comunidades rurais, muitas em situação de irregularidade fundiária, e também de residentes urbanos na definição de critérios para acesso às medidas de reparação.
Houve também descontração e muita gargalhada com a apresentação do teatro encenado por integrantes do Guaicuy em homenagem às pessoas das comunidades assessoradas pelo Instituto e para demonstrar a importância do planejamento, em todas as esferas da vida. Foi hora de relembrar a garra, a diversidade e a amorosidade presentes em todos os envolvidos nessa caminhada. A peça trazia um apanhado de situações corriqueiras na relação entre a assessoria técnica e o povo, com diálogos comuns e encenações de diversas situações vivenciadas por todo mundo que estava ali presente. “Até parece que vocês colocaram uma escuta na gente, de tão bem que nos imitaram”, disse uma das integrantes das Comissões, depois de aplaudir o espetáculo.
Outro momento bonito ocorreu durante a fala da diretora do Guaicuy, Carla Wstane, quando ela aproveitou a oportunidade para ler um poema escrito por Junia da Conceicao Lima do Amaral, integrante da Comissão Praia das Garças, Durante o café da manhã, antes do segundo dia do encontro, ela se inspirou e registrou o que sentia, olhando para todos presentes. Adultos, idosos, jovens e crianças juntos, ali, por um objetivo comum: uma vida digna e feliz para todos e todas.
Confira o poema:
A ciranda do Encontro de Comissões teve um brilho especial. Com a presença de diversas crianças que foram acompanhar suas mães e seus pais no evento, o espaço lúdico contou com muita brincadeira, para todas as idades. A equipe do Guaicuy as convidou a criar, inspiradas nas olimpíadas, um jogo de futebol tendo o processo de reparação como tema. Na atividade, elas foram provocadas a pensar quem é quem nessa caminhada: entre jogadores, juízes, reservas, torcida e outros personagens do jogo, estavam as pessoas atingidas, a mineradora Vale, as Instituições de Justiça e muitos outros atores do processo. Ao final, cada criança ganhou sua própria medalha. Afinal, gente que cresce na luta merece reconhecimento!
A terceira edição do Encontro de Comissões teve uma novidade: a cobertura da Mídia Jovem do Guaicuy. Composta por adolescentes a partir de 12 anos, a atividade buscou provocar no grupo a importância da comunicação e desenvolver algumas técnicas de fotografia e vídeo para serem usadas em outros ambientes. A experiência foi uma rica troca de ideias entre a equipe de comunicação do Instituto e as jovens presentes, e resultou em um álbum de fotos dos dois dias do evento, além da colaboração delas para as postagens nas redes sociais do Guaicuy e na produção do vídeo oficial sobre o encontro.
Mídia Jovem do Guaicuy faz cobertura de evento.
A Instância Regional é a organização das pessoas atingidas em nível intermunicipal, dentro da divisão de cinco regiões feita pelas IJs. Ou seja, no caso da Região 5, a Instância Regional é o conjunto das Comissões e PCTs (Instâncias Locais) dos municípios da região 5. No projeto do Sistema de Participação prevê-se, além das Instâncias Locais e Regionais, a Instância Inter-regional, que congrega todas as Regiões.
Segundo a carta que foi escrita no Encontro, a Instância Regional “irá desempenhar um papel fundamental na organização e na atuação das pessoas atingidas, podendo atuar no acompanhamento das ações de reparação e na tomada de decisões. O processo de organização regional aumenta a legitimidade das instâncias representativas das pessoas atingidas, o engajamento coletivo e promove uma cultura democrática e participativa”.
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