Instituto Guaicuy

No Dia do Meio Ambiente, conheça 4 experiências de mobilização popular que barraram projetos de mineração

5 de junho, 2022, por Comunicação Guaicuy

Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, vivenciado em um contexto de reparação dos danos causados pela mineração em vários territórios de Minas e da luta pela proteção à Serra do Curral, gostaríamos de trazer histórias que inspiram. 

Separamos alguns exemplos de mobilizações populares que deram certo e buscaram alternativas possíveis para combater o modelo predatório de mineração que hoje impera no Brasil. 

SERRA DO GANDARELA (MG)

Desde 2007,  sociedade civil e movimentos sociais estão organizados para defender a Serra do Gandarela, na região dos municípios de Caeté, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara, em Minas Gerais. 

Imagem de Projeto Manuelzão

A serra abriga milhares de nascentes, dezenas de belas cachoeiras, o maior aquífero profundo intacto da região e águas de qualidade. Tem ainda a segunda maior área contínua de Mata Atlântica em Minas Gerais, fauna e flora endêmicas e em extinção, mais de uma centena de cavernas e um importante patrimônio cultural nas comunidades do entorno. 

Após muitas lutas e mobilizações, foi conquistada em 2014 a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, como forma de preservar a região de projetos de mineração, como o Projeto Apolo da empresa Vale. Mesmo assim, as mineradoras seguem buscando explorar a área. Em 2021, a Vale entrou novamente com um pedido de licenciamento ambiental junto aos órgãos responsáveis. 

Saiba mais sobre a luta pela preservação da Serra do Gandarela clicando aqui

SÃO JOSÉ DO NORTE (RS)

São José do Norte é um pequeno e isolado município gaúcho, encravado entre o oceano e a Lagoa dos Patos, cuja população vive basicamente da pesca e do cultivo de cebolas. 

Desde  2014, a empresa Rio Grande Mineração (RGM) está tentando iniciar seu Projeto Retiro, para extrair titânio e outros metais pesados na região chamada de Complexo Minerário Atlântico Sul. 

Imagem de Brasil de Fato RS

A população local se mostrou insatisfeita com os problemas que seriam causados pela mineração, como o fim do plantiode hortaliças e da produção agroecológica, além da redução da qualidade e do valor comercial dos produtos da agricultura e da pesca.

Após uma série de manifestações e encontros, a luta dos nortenses culminou na aprovação de lei municipal que proíbe a mineração no município. A lei, de 2019, também proíbe todos os portes de lavra de minério metálico a céu aberto em São José do Norte. 

Saiba mais sobre a luta contra a mineração no litoral gaúcho clicando aqui

SERRA DO BRIGADEIRO (MG) 

A região é  reconhecida como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica, em que predomina a agricultura familiar, mas nem sempre foi assim. Há tempos atrás, a partir da segunda metade do século XX, a agropecuária de grande extensão chegou ao território e uma nova riqueza foi descoberta pelos exploradores: o minério. 

Imagem de Giselene Mendes

Não só a siderúrgica Belgo Mineira explorou a área mas, nas últimas décadas, diversas mineradoras se dedicaram a projetos que buscavam extrair da Serra do Brigadeiro a bauxita, já que a região abriga uma das maiores jazidas do Brasil. O perigo alertou agricultores e pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) na década de 1980. A partir daí foram realizando estudos sobre a importância da vegetação da Serra. A mobilização, acompanhada da construção de estudos técnicos, resultou na Lei nº 9.655, aprovada em 1988, que criou o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.  

A Unidade de Conservação que abrange o Parque da Serra do Brigadeiro foi a primeira criada de forma participativa, a fim de proteger a região do avanço de empreendimentos predatórios e ao mesmo tempo respeitar as comunidades que já residiam na área de conservação. 

O Parque não impediu que outras mineradoras se instalassem ao redor, com a esperança de um dia poderem explorar o  minério que há na região. Mas a população estava de olho: desde 2004, a  Comissão Regional de Enfrentamento à Mineração na Serra do Brigadeiro, fundada por moradores e moradoras, tem como objetivo  encontrar meios para criar territórios livres de mineração, já que a região encontra-se no plano de lavra das mineradoras. 

Saiba mais sobre a luta contra a mineração na Serra do Brigadeiro clicando aqui. 

BELISÁRIO (MG) 

Belisário é um distrito de Muriaé localizado aos pés do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, em Minas Gerais. O povoado e seu entorno estão localizados também sobre a segunda maior reserva de bauxita do país. 

Imagem de MAM

Nele, seus cerca de 2.500 habitantes lutaram pela criação de um sistema jurídico de proteção de suas fontes de água, composto por uma legislação avançada e um plano diretor consistente. Juntos, eles impedem a extração mineral pelo modelo até então adotado no Brasil. 

Saiba mais sobre a luta contra a mineração em Belisário clicando aqui. 

Futuro do Meio Ambiente

São histórias como essas que nos fazem acreditar no poder da informação e da organização, e na possibilidade de novos caminhos. E você, o que te motiva a lutar por um modelo diferente de sociedade, em que a preservação do meio ambiente não esteja presente apenas no discurso? 

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