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Felixlândia: demandas comunitárias

19 de abril, 2021, por Comunicação Guaicuy

AcordoAnexo 1.3ATI ParaopebaMunicípios A4 e A5

O Guaicuy presta assessoria técnica para comunidades atingidas e afetadas pelo rompimento da barragem da Vale

 

2020, São José do Buriti – Felixlândia, MG. Foto: Daniela Paoliello

Comunidades assessoradas em Felixlândia

  •  
    Ribeiro Manso
  •  
    La Poveda
  •  
    Quintas da Boa Vista
  •  
    Clube de Pesca Barra do Paraopeba
  •  
    Chico Roça
  •  
    Condomínio Recanto da Siriema
  •  
    Náutico Tucunaré
  •  
    Recanto da Lagoa
  •  
    Praia Nova
  •  
    Colônia de Pescadores Z5
  •  
    Lago dos Cisnes
  •  
    Estância das Garças
  •  
    Condomínio Wenceslau
  •  
    Lagoa do Meio
  •  
    São José do Buriti
  •  
    Ilha do Mangabal
  •  
    Grota do Urubu
  •  
    Campina Grande
  •  
    Brejinho
  •  
    Buritizinho
  •  
    Mucambinho
  •  
    Jacaré
  •  
    Carros
  •  
    Marmelada
  •  
    Faveira
  •  
    São Geraldo do Salto
  •  
    Riacho Fundo
  •  
    Várzea Grande
  •  
    Saco Fechado
  •  
    Tronco
  •  
    Piancó

Nossa atuação é especialmente por meio de reuniões periódicas com núcleos comunitários que são espaços com as pessoas de determinada região para debater questões vinculadas aos processos judiciais que tratam do rompimento da barragem.

No mapa abaixo você pode navegar pelas comunidades de Felixlândia e outros municípios atingidos na Bacia do Paraopeba e Região de Três Marias.

Valores destinados ao município pelo Anexo 1.3 do acordo judicial

No acordo assinado por Vale, Governo de Minas Gerais e Instituições de Justiça está previsto no Anexo 1.3 a destinação de R$ 75,5 milhões para o município de Felixlândia. Este valor será destinado a projetos executados diretamente pela Vale e escolhidos pelo Comitê de Compromitentes (Instituições de Justiça e Estado de Minas Gerais).

Para fins de comparação, em 2020 o município arrecadou R$ 51,6 milhões. Ou seja, o recurso destinado pelo acordo para Felixlândia é equivalente a 146,3% do total da arrecadação em 2020.

 

Dúvida sobre os valores do acordo?

Clique aqui e entenda como os valores estão distribuídos

Principais demandas comunitárias pós rompimento

2020, São José do Buriti – Felixlândia, MG. Foto: Daniela Paoliello

Desde 2019 o Instituto Guaicuy recolheu e sistematizou através da realização de Diagnósticos Rápidos Participativos e do acolhimento aos atingidos diversas demandas ligadas ao impacto do rompimento da barragem no rio Paraopeba. Ressaltamos que a listagem a seguir não é definitiva, mas um indicativo das demandas das comunidades.

Clique em cada aba para abrir a lista de demandas:

  • Criação de novos produtos turísticos – roteiros, serviços, eventos, infraestrutura de apoio e promoção – como incremento ao turismo local;
  • Ampliação das possibilidades de comercialização dos produtos locais tanto para a sede urbana quanto para outros municípios;
  • Ações de apoio e incentivo às cadeias produtivas da pesca e da piscicultura;
  • Ações de apoio e incentivo aos artesãos;
  • Aumento das oportunidades de trabalho e renda formais;
  • Recuperação socioeconômica para a garantia do trabalho, renda e escoamento dos produtos locais;
  • Apoio/emprego aos trabalhadores rurais.

 

  • Implementação/fortalecimento de equipes de Saúde da Família Rural de forma regular em todas as comunidades rurais;
  • Assistência e acompanhamento da saúde das pessoas que apresentam doenças e sintomas após o contato com a água do lago de Três Marias, em especial dermatites e sintomas gastrointestinais;
  • Criação de programas de Segurança Alimentar e Nutricional para garantia de alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada, em quantidade e qualidade suficiente para todas as comunidades/famílias que perderam ou sofreram significativas alterações nas formas de produção familiar;
  • Implementação e ampliação do atendimento dos serviços de atenção psicossocial, como equipes volantes, para atendimento nas comunidades atingidas;
  • Garantia de acesso aos medicamentos e insumos necessários para a saúde, bem como acesso à assistência farmacêutica para as comunidades atingidas;
  • Garantia do acesso das comunidades rurais às especialidades médicas (dermatologista, psiquiatra, ginecologia, cardiologista, etc.);
  • Garantia de transporte sanitário e/ou transporte público adequado para que os residentes das comunidades rurais possam acessar os serviços de saúde e de especialidades médicas na sede do município;
  • Acesso à internet para garantir acesso online a atendimentos de saúde, educação e de assistência social; 
  • Implantação de Serviços de Atendimento Móvel (SAMU) para garantir o acesso das comunidades rurais aos serviços de urgência e emergência;
  • Fortalecimento do serviço municipal de Vigilância à Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador), criando uma equipe especial para monitoramento dos impactos do desastre nas comunidades atingidas;
  • Instituir ações de promoção à saúde e proteção social nas comunidades (educação em saúde e cidadania, qualidade de vida, meio ambiente e cultura);
  • Instituir ações preventivas nas comunidades rurais: campanhas de imunização, prevenção para saúde da mulher, da criança e de outros grupos vulneráveis;
  • Garantir a qualidade da água potável disponível para o consumo de todas as comunidades, que após o rompimento passaram a viver com a incerteza quanto à qualidade da água dos poços artesianos e da represa de Três Marias;
  • Garantir as devolutivas dos resultados das análises de água realizadas pela Vigilância em Saúde, para trazer respostas seguras às populações atingidas;
  • Garantia de saneamento básico total (acesso à água tratada, esgotamento sanitário, coleta, tratamento e destino adequados do lixo) para controle e prevenção de vetores e doenças transmissíveis, além da promoção de qualidade de vida;
  • Implantação de Equipes Volantes de Assistência Social dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para atendimento nas comunidades atingidas e suporte de transporte (atingidos e equipes técnicas) para acesso aos serviços especializados (Centros Regionais Especializados de Assistência Social/CREAS) de âmbito municipal;
  • Criar serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, Centros de Convivência de Idosos, Espaços de Convivência para Adolescentes e Jovens;
  • Abrir o cadastramento no CADÚnico para famílias elegíveis ao Programa Bolsa Família;
  • Garantia do acesso/permanência à educação básica e infantil para as populações atingidas; 
  • Garantia de transporte escolar adequado para as crianças e adolescentes que necessitam, especialmente nas comunidades atingidas;
  •  Construção e/ou reforma de escolas nas comunidades rurais; 
  • Garantir, sem interrupção, merenda escolar e material pedagógico para os alunos, especialmente durante a Pandemia de Covid-19; 
  • Garantir o acesso à internet para aulas remotas, devido à Pandemia de Covid-19; 
  • Apoio a sucessão rural e juventude rural, espaços de lazer, formação, escolas da educação no campo;
  • Criação de espaços de lazer e práticas de outros esportes, conforme interesses das comunidades.

 

  • Coletas de água e peixes para análises e entrega dos resultados (IMA);
  • Divulgação de resultados de análises de água e peixes para fins comerciais; 
  • Fiscalização maior em época de piracema;
  • Fiscalização de pescadores irregulares;
  • Monitoramento constante das águas da represa para verificar a viabilidade do seu uso para diversos fins;
  • Campanhas de educação e conscientização ambiental.

 

  • Educação Ambiental com placas educativas e sinalização dos atrativos turísticos, áreas de interesse de proteção ambiental, caminhos e pontos de atracagem de barcos e canoas;
  • Fornecimento e instalação de lixeiras ao longo da beira da represa,  caminhos e pontos de atracagem de barcos e canoas;
  • Instalação de mais pontos de coleta do lixo nas comunidades;
  • Acesso irrestrito à água potável para consumo e produção (horta/criação) de qualidade;
  • Pavimentação de vias vicinais de interesse comunitário;
  • Execução de manutenção e estruturação de estradas rurais;
  • Garantir acesso a sinal de telefonia e internet rural;
  • Iluminação pública rural;
  • Construção de espaços comuns de lazer;
  • Perfuração de poços artesianos;
  • Filtros para poços artesianos e acesso à água potável e para produção agropecuária;
  • Coleta de lixo e resíduos sólidos;
  • Implantação e ampliação de redes de fornecimento de energia elétrica em comunidades rurais;
  • Acesso à segurança pública rural.

 

  • Selo de inspeção do IMA/SIF para comercialização do pescado;
  • Acesso à assistência técnica e extensão rural – apoio na produção animal e vegetal, horticultura agroecológica, piscicultura, produção de leite e bovinocultura, fruticultura;
  • Acesso às estruturas para Agroindústria familiar (cana de açúcar, pequi e frutos do cerrado);
  • Apoio à comercialização de produção da agricultura familiar em feiras livres;
  • Demandas de organização comunitária – associativismo cooperativismo;
  • Organização fundiária dos terrenos em comunidades rurais.

 

2019 – Construção do Plano de trabalho

Contatos para ​estudos, diagnósticos e mais informações sobre a situação das comunidades após o rompimento

  • Análises de água
  • Biomonitoramento 
  • Condições de saúde e proteção social
  • Informações sobre violações de direitos das pessoas atingidas
  • Impactos e demandas em diferentes segmentos econômicos
  • Impactos no turismo e lazer
  • Impactos na produção agropecuária
  • Informações socioeconômicas

Entre em contato com a Articulação Institucional do Guaicuy

Paula Oliveira
paula.oliveira@guaicuy.org.br

Nísio Miranda
nisio.miranda@guaicuy.org.br

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