Os impactos da mineração predatória, como deslocamentos compulsórios, riscos de rupturas de barragens, perda de território e violações ambientais recaem, majoritariamente, sobre famílias negras, sendo, portanto, uma prática de racismo ambiental.
O município de Ouro Preto, onde se encontra o distrito de Antônio Pereira, atingido pelo risco de rompimento e pelas obras de descaracterização da Barragem Doutor, tem sua população composta, segundo o Censo 2022, por 70% de pessoas negras (72.505 pessoas pretas ou pardas). Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, há, portanto, motivos para o município celebrar em grande estilo a própria diversidade.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a população negra é “o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga”. Isso porque, os tons de pele, traços dos rostos e texturas dos cabelos são diversos, mas nessa diversidade é possível reconhecer as marcas da ancestralidade africana, de países como Nigéria, Congo, Gana e Camarões.
Foto: Hariane Alves / Instituto Guaicuy
O Dia da Consciência Negra é, antes de mais nada, um convite para a construção de um futuro em que a igualdade racial seja uma realidade. Para isso, é fundamental que o movimento negro organizado seja fortalecido, que a branquitude reconheça os próprios privilégios e que pessoas brancas se coloquem numa posição de aliadas na luta antirracista.
Branquitude é uma forma de indicar a identidade racial branca, que se pretende universal enquanto constrói estruturas racistas para perpetuar os próprios privilégios sociais, econômicos e políticos e promover a vulnerabilidade de populações negras e indígenas, por exemplo. Para saber mais sobre o assunto, leia o livro “O pacto da branquitude”, publicado em 2022 pela psicóloga, escritora, ativista e intelectual brasileira Cida Bento.
A maior parte da programação cultural e dos debates sobre igualdade racial na Semana da Cultura Negra em Ouro Preto acontece na Casa da Cultura Negra, que fica na Rua Padre Faria, nº 14, em Ouro Preto.
Mais informações sobre a Casa da Cultura Negra de Ouro Preto ou sobre a programação da Semana da Consciência Negra, pelo telefone: (31) 3552-1333.
De acordo com o IBGE, no Brasil, a maioria da população, 55,5%, é composta por pessoas negras. É possível identificar, ainda, que comunidades atingidas por barragens da mineração, como Antônio Pereira, são predominantemente negras, o que configura racismo ambiental. Marcada por uma rica herança sociocultural afrobrasileira e pela violência racista ancorada nos 400 anos de escravidão, a população do distrito segue na luta pela reparação integral dos danos causados pela mineração.
Foto: Hariane Alves / Instituto Guaicuy
O território explorado e atingido pela mineração predatória é o mesmo onde pessoas negras escravizadas foram obrigadas a trabalhar na extração do ouro que construiu a riqueza colonial, mas deixou para trás pobreza e perpetuação da violação de direitos humanos. Em Antônio Pereira, essa memória permanece viva. Não como passado distante, mas como marca estrutural de um território que segue enfrentando desigualdades, riscos e violências produzidas por modelos de exploração que começaram no período colonial.
O caso do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, Vale e BHP, também é um exemplo emblemático de racismo ambiental. De acordo com o pesquisador Luiz Jardim Wanderley, o Censo de 2010, apontou que as comunidades atingidas em Mariana são compostas, na grande maioria, por pessoas pretas e pardas. Em Bento Rodrigues pessoas negras somam 84,3% da população, em Paracatu de Baixo 80%. O município de Barra Longa, o único que teve seu centro urbano atingido, é composto por 60,3% da população parda e preta e o distrito de Gesteira, reconhecido como território quilombola em Barra Longa é composto por 70,4% de pessoas negras.
Foto: Gabriel Nogueira / Instituto Guaicuy
Sendo assim, é principalmente sobre famílias negras que recaem os impactos da mineração predatória como deslocamentos compulsórios, riscos de rompimentos de barragens, perda de território e violações ambientais. A prática do racismo ambiental não é isolada e nem ocorre por acaso. As vivências de pessoas pretas e pardas brasileiras são, em alguns sentidos, semelhantes devido à violência racista estrutural dessa sociedade. É a estrutura racista que mantém o povo negro brasileiro em situações de vulnetabilidade econômica, social e ambiental – uma herança perversa dos quatro séculos de escravização de pessoas negras no país.
Quando, junto às pessoas atingidas e na condição de Assessoria Técnica Independente, o Instituto Guaicuy fala em reparação integral, participação informada e justiça, trata-se também de um estímulo consciente ao enfrentamento dessa terrível herança racista. Isso porque, reparar um território atingido por barragens é, também, reconhecer que corpos negros sempre foram colocados na linha de frente dos impactos. Ontem nas minas de ouro, hoje nos riscos da mineração industrial moderna.
Foto: Felipe Chimicatti / Instituto Guaicuy
Por isso, é fundamental considerar marcadores sociais como raça, classe e gênero para promover indenizações justas, compensações reais, reabilitações satisfatórias – tanto na área econômica quanto na saúde física e mental da população atingida – e, assim, garantir medidas de satisfação e de não-repetição dos danos. Ignorar o racismo ambiental que provoca esses danos é mais uma forma de silenciar comunidades vulnerabilizadas. Dessa forma, uma reparação justa e integral precisa considerar o componente racial. O Instituto Guaicuy acredita num futuro mais igualitário e justo. Por isso, apoia a luta antirracista!
Racismo é crime! Se você viver ou presenciar alguma situação de racismo, ligue para o *Disque Direitos Humanos (Disque 100)* e denuncie.
Foto destaque: Gabriel Nogueira / Instituto Guaicuy
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