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No dia 13 de novembro (quarta-feira), aconteceu o 15º Fórum Regional das Comissões, pessoas e comunidades atingidas pela Vale nas Regiões 4 e 5 da Bacia do Paraopeba e Represa de Três Marias. O tema do encontro foi a redução do valor do Programa de Transferência de Renda (PTR), anunciada no dia 8 e que deve valer a partir de março de 2025. Representantes da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – gestora do programa – estiveram presentes para esclarecer as dúvidas apresentadas. A reunião foi virtual, contando com pontos de apoio nos escritórios do Instituto Guaicuy.
Marcela Borges, da Coordenação de Relacionamento do PTR, abriu a reunião relembrando que a FGV gere o programa de acordo com as deliberações das Instituições de Justiça (IJs). Ela afirmou que a previsão de diminuição gradual do valor das parcelas mensais já constava no edital de seleção da Entidade Gestora do Anexo 1.2 do Acordo Judicial de Reparação. Marcela apontou também que a expectativa de duração do programa, de quatro anos segundo o edital, pode aumentar ou diminuir, dependendo dos rendimentos do valor depositado e do número de pessoas que ainda podem vir a ser incluídas. No último ponto, destacou que o número de beneficiários do PTR superou a previsão do edital, de 140 mil pessoas.
A representante da FGV também esclareceu que as parcelas retroativas não serão reduzidas. Essas correspondem aos pagamentos não recebidos, desde o início do programa, pelas pessoas que ingressam tardiamente no PTR, e/ou ao “passivo” do antigo Pagamento Emergencial, que era pago pela Vale antes do início do PTR para quem morava a até 100 metros do Rio Paraopeba – para quem atendia ao critério mas não acessou os pagamentos na época. Dessa forma, quem recebe (ou virá a receber) as duas parcelas juntas, terá reduzida apenas a referente ao mês após março de 2025, sendo a parcela retroativa mantida no valor atual (meio salário mínimo, no caso de adultos das Regiões 4 e 5). Ela também explicou que os pagamentos de crianças e adolescentes não serão reduzidos porque, para a análise da FGV, essas pessoas são consideradas mais vulneráveis, já que a maioria ainda não trabalha.
Em seguida, a representante da FGV respondeu às perguntas encaminhadas previamente pelo Guaicuy e àquelas apresentadas pelas pessoas atingidas presentes, afirmando que a instituição pretende regularizar todos os cadastros pendentes até o final do ano. Ao todo, 339 pessoas atingidas participaram da discussão, apresentando suas dúvidas, questionamentos e indignação. Na terça-feira, dia 12, houve manifestações contra a redução do PTR, em frente aos escritórios regionais da FGV.
Imagem: Paulo Marques/Guaicuy.
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