Grupo de pessoas atingidas pela Vale faz manifestação pelo direito ao PTR em Pompéu 

Ato foi liderado pelo coletivo auto-organizado Guerreir@s, formado por pessoas atingidas de Curvelo, Pompéu e comunidades da região da represa de Três Marias.

Na manhã deste sábado (19), dezenas de pessoas se reuniram na porta da sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Pompéu, para uma manifestação pelo direito ao Programa de Transferência de Renda (PTR). O ato foi liderado pelas Guerreir@s, coletivo auto-organizado formado por pessoas atingidas pela Vale em Curvelo, Pompéu e comunidades da região da represa de Três Marias. O PTR é um direito das pessoas atingidas, estabelecido no Acordo Judicial de Reparação, firmado entre a Vale e o Poder Público, para substituir o antigo pagamento emergencial. Atualmente, a FGV é a entidade responsável pela administração do programa.

Segundo os organizadores, participaram do ato cerca de 140 pessoas. De acordo com Kleber Castelar, morador de Novilha Brava, comunidade de Pompéu, o motivo da manifestação é denunciar as arbitrariedades cometidas pela FGV e pelas Instituições de Justiça (IJs) no processo de reparação que se iniciou após o rompimento da Vale em Brumadinho. “Aqui na minha região, de Novilha Brava e Campo Alegre, tivemos 148 cadastros para o Programa de Transferência de Renda e somente cinco estão de fato recebendo o auxílio. Os cadastros foram feitos há um ano e quatro meses. As Poligonais já estão aprovadas, definindo quais territórios receberão o auxílio, e, mesmo assim, as pessoas não estão recebendo. A FGV está fazendo a conta gotas o georreferenciamento para definir quais comunidades estão dentro das Poligonais. Além disso, para que o cadastro seja feito, a FGV exige uma série de documentos que muitas vezes as pessoas não têm, que não condiz com a realidade delas. As informações são muito confusas e, enquanto isso, temos gente passando necessidades básicas depois do rompimento”, relata. 

O trabalho da FGV no PTR é de análise, cadastro e pagamento dos valores referentes ao programa, que faz parte do Anexo 1.2 do Acordo Judicial firmado entre a Vale e o Poder Público em 2021. Desde que a FGV passou a administrar o programa, as pessoas atingidas vêm registrando reclamações sobre os critérios definidos pelas IJs para o pagamento do PTR, sobre a documentação exigida para a realização do cadastro (que muitas vezes não condiz com a realidade dos moradores de regiões rurais) e sobre a morosidade para realização dos cadastros presenciais e aprovações.

Ediléia Aparecida, pescadora e moradora de Abaeté, fez o cadastro há três meses e está aguardando até hoje o georreferenciamento a ser realizado pela FGV para confirmar sua inscrição no PTR. “Sempre vivi da pesca. Continuo pescando, mas agora não conseguimos vender mais nada, porque todo mundo tem medo da contaminação das águas. O dinheiro do programa é o mínimo para nos devolver um pouco da vida que se tornou um pesadelo depois do rompimento”, desabafa. Já Débora Pereira, moradora de Novilha Brava, vive a 300 metros do rio e submeteu a documentação junto ao filho e ao marido para o recebimento do auxílio. “Somente a do meu filho foi aceita, sendo que usamos os mesmos documentos. Isso faz sentido?”, questiona. 

Dentre as pessoas que participaram do ato, havia pescadoras, pescadores, agricultoras, agricultores, comerciantes, piscicultores, aposentados e muitas outras pessoas que tiveram suas vidas prejudicadas pela presença do rejeito no Rio Paraopeba e na Represa de Três Marias. As faixas erguidas durante a manifestação pediam respeito às vidas das pessoas atingidas, responsabilidade na execução do Acordo por parte das IJs e organização nas exigências para o cadastramento do PTR. Ao final do ato, um documento com as reivindicações do grupo Guerreir@s foi entregue aos representantes da Fundação Getúlio Vargas, em busca de um posicionamento da instituição.