Nesta semana, o Instituto Guaicuy realizou reuniões virtuais com representantes das Comissões das Regiões 4 e 5. Nesses encontros, iniciou-se a discussão para o processo de construção do regimento interno da Instância Regional – conjunto das Comissões que representará cada Região nas próximas ações do processo de reparação. A equipe do Guaicuy também apresentou às pessoas atingidas o cronograma para os próximos passos e, finalmente, a Cartilha que deverá orientar o trabalho das Comissões na construção do regimento interno.
O encontro com as Comissões da Região 4 aconteceu no dia 25 de junho (terça-feira), com a participação de representantes das Comissões de Fazendinhas Baú/Recanto do Piau, Condomínio São Marcos, Campo Alegre, Cachoeira do Choro/Encontro das Águas, Balneário Reino dos Lagos e Novilha Brava/Campo Alegre. No encontro, além do tema central do debate, participantes também manifestaram entusiasmo por mais atividades de integração entre as Regiões 4 e 5, para troca de ideias, fortalecimento de laços entre as comunidades e melhores condições de incidência a nível de Bacia.
Na reunião com a Região 5, no dia 26 (quarta-feira), estiveram presentes membros das Comissões Beira Rio, Morada dos Peixes, Nações Unidas, Praia Mar de Minas, Portos de Três Marias, Baixo Paraopeba, São Geraldo do Salto, Praia das Garças, Paraíso dos Cisnes, CSV, Village das Flores, FABURIMA, FORMOSA, Zona Rural de Abaeté, Portos de Morada Nova, Biquinhas, CAVAFRO e do Povo Kaxixó.
A equipe do Guaicuy apresentou as etapas detalhadas da construção e cronograma de planejamento para a construção, e as pessoas presentes puderam debater seus interesses e anseios em torno da organização da Instância Regional, fundamental para a atuação das pessoas atingidas nas ações de reparação integral.
Frederico Siman, Assessor de Organização Social e Comunicação do Guaicuy, avalia as reuniões da semana: “observamos que as pessoas atingidas enxergam a materialidade da organização regional na construção de algumas pautas, como a estruturação das condições materiais das Comissões, a continuidade do trabalho das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), em especial diante dos avanços do Anexo 1.1, da integração a nível de Bacia e interlocução com atores do processo, em especial, as Instituições de Justiça. Percebem como essa organização regional pode contribuir nas reivindicações mais gerais”.
Como último ponto dos encontros, a equipe do Guaicuy apresentou o material didático para acompanhamento do processo: a Cartilha Construindo o Regimento Interno da Instância Regional. Essa Cartilha foi construída cuidadosamente para orientar a construção coletiva do texto que deverá guiar os trabalhos da Instância Regional. Além da versão impressa, que será distribuída entre os membros das Comissões, a versão digital do documento também está disponível para download abaixo.
Para baixar a Cartilha, clique aqui.
Depois dessa primeira discussão virtual, serão realizadas reuniões presenciais com cada Comissão, de 2 a 13 de julho na Região 4, e entre 28 de junho e 20 de julho na Região 5. As chamadas micro modulações, que serão debates entre representantes escolhidos/as entre as Comissões de cada Região, para avançar na proposta de regimento interno, serão realizadas entre 27 de julho e 3 de agosto na Região 4, e entre 20 de julho e 17 de agosto na Região 5. Uma segunda reunião virtual para acompanhamento da construção do regimento interno está agendada para a Região 4 no dia 14, e com a Região 5 no dia 27 de agosto. Confira o cronogramas completo de cada Região abaixo:
Por fim, o texto de regimento interno deverá ser aprovado e aclamado coletivamente no 3º Encontro Regional de Comissões, que será realizado em 24 e 25 de agosto na Região 4, e em 31 de agosto e 1º de setembro na Região 5.
É importante ressaltar que, com os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), será feita uma consulta prévia aos grupos e coletivos, para entender como querem se inserir nesse debate e nessa construção, a fim de contemplar as especificidades organizativas e socioculturais dos PCTs, respeitando a legislação referente a esses grupos.
Imagem: Pedro Lavigne/Guaicuy.
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