O Instituto Guaicuy entregou, ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), esclarecimentos que foram solicitados para a investigação sobre mortandade atípica de peixes no reservatório da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, no último dia 21. O caso foi aberto após o Guaicuy encaminhar ao órgão, em novembro de 2021, denúncias de moradores da região que foram atingidos pelo rompimento da barragem da Vale.
“As informações foram enviadas a pedido da Promotoria de Justiça de Curvelo, para ajudar o órgão a investigar as causas do aumento da mortandade de peixes na Represa de Retiro Baixo e no Rio Paraopeba. O inquérito é importante para que a gente possa entender o que causou esse aumento da morte de peixes; se ele estaria, por exemplo, ligado às atividades da Usina de Retiro Baixo ou à contaminação das águas do Rio Paraopeba, a partir do rompimento da barragem em 2019, ou ambas”, explica Pedro Andrade, advogado do Instituto Guaicuy.
O documento traz uma síntese de relatórios e análises feitos pelo Guaicuy e pelo Comitê Técnico Científico da Universidade Federal de Minas Gerais (CTC/UFMG), além de reunir relatos de pessoas da região sobre o aumento da mortandade de peixes na represa.
Em março do ano passado, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Curvelo, abriu inquérito para apurar a mortandade de peixes no Rio Paraopeba, na região da Usina de Retiro Baixo. A ação parte de denúncias de moradores da área, encaminhadas pelo Instituto Guaicuy, que atua como Assessoria Técnica Independente (ATI) da região.
Os relatos iniciais vieram de moradores de Felixlândia, Pompéu e Três Marias. Os moradores haviam notado um aumento significativo na mortandade de peixes na segunda quinzena de outubro de 2021. A partir destes relatos, um ofício foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, em novembro daquele ano, quando foi aberto um Processo Administrativo. A denúncia só foi averiguada pela Polícia Militar meses depois, já no período de seca, o que fez com que a investigação chegasse a ser arquivada e foi reaberta apenas após recurso do Instituto Guaicuy e então, finalmente, foi instaurado um Inquérito Civil, no qual foram solicitadas informações ao Guaicuy (em dois momentos) e à Usina de Retiro Baixo.
As pessoas que tenham novos relatos de mortandade de peixes nas regiões atingidas podem entrar em contato com o Guaicuy para que eles sejam incluídos no levantamento.
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