O projeto promete ser uma iniciativa potente no campo da organização social para a incidência popular na gestão do território, dos recursos hídricos e do patrimônio histórico, cultural e natural frente aos impactos da mineração.
Hoje, dia 1º de março, o Instituto Guaicuy dá início ao projeto aprovado pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Plataforma Sementes. Com caráter socioambiental, o projeto tem como objetivo fortalecer e criar núcleos comunitários voltados para a discussão e o reconhecimento do Patrimônio Natural, Cultural e Histórico de Miguel Burnier e Engenheiro Corrêa. Estas comunidades seculares de Ouro Preto/MG convivem com as origens da exploração minerária desde o final do século XIX. “É uma região onde tem, como em Antônio Pereira, o outro pólo minerário do município de Ouro Preto. Então é uma região com muita pressão das atividades da mineração.”, explica Ronald Guerra, vice-presidente do Instituto Guaicuy, que completa: “Estas comunidades também estão, como o distrito de Antônio Pereira, isoladas geograficamente da sede do município”.
Engenheiro Corrêa está na bacia do rio Itabirito, que por sua vez integra a bacia do rio das Velhas e de uma parte de Miguel Burnier localiza-se na bacia do rio Paraopeba. De acordo com Ronald Guerra, o projeto irá aumentar a atuação do instituto na cabeceira do rio Paraopeba, facilitando a articulação dos dois distritos com os subcomitês das respectivas bacias hidrográficas, de maneira a fortalecer a gestão territorial, hídrica e cultural das comunidades. “Trabalhar com a organização social e promover o pertencimento territorial é fundamental para que essas comunidades possam construir os processos relacionados à gestão dos recursos hídricos e do patrimônio histórico, cultural e natural”, destaca o vice-presidente do Instituto Guaicuy.
A equipe que vai encampar a iniciativa será formada por uma coordenação, quatro mobilizadores, um técnico financeiro e três estagiários. Pensado para ser realizado em 18 meses, o projeto visa ainda promover a compreensão dos impactos causados por grandes empreendimentos nesses territórios. Além de fortalecer o sentimento de pertencimento das pessoas a essas comunidades. Para a diretora do Instituto Guaicuy, Carla Wstane, “a ideia é de compreensão e valorização comunitária do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural, em que a construção de conhecimento se dará através de metodologias participativas onde o território, as territorialidades produzidas e os atores serão amplamente discutidos nos núcleos, buscando o entendimento dos impactos pelas comunidades locais.”
Para o fortalecimento de grupos comunitários já existentes e organização de novos núcleos, a equipe lançará mão de metodologias participativas que evidenciem as potencialidades e fragilidades dessas localidades. As comunidades apresentam-se como protagonistas na construção de todo o processo. Carla Wstane destaca que, com isso, o Guaicuy pretende ampliar o diálogo e incentivar a organização social da população para que sigam defendendo sua localidade assim como valorizando e se apropriando de seu patrimônio. É muito importante essa construção.
Ao final desses um ano e meio de trabalho, um documento, provisoriamente chamado de “Catálogo de Valorização Comunitária do Patrimônio Natural, Histórico e Cultural das localidades de Miguel Burnier e Engenheiro Correia”, construído com os participantes, será entregue à sociedade. Além disso, será feito um vídeo sobre todo o processo, resguardando a memória do processo de construção desse documento, para ampla divulgação. Esses produtos serão entregues à sociedade civil e poderes públicos em um evento de encerramento do projeto.
O projeto “Valorização do Patrimônio Histórico e Natural de Miguel Burnier e Engenheiro Correia, Ouro Preto/MG”, realizado pelo Instituto Guaicuy, foi aprovado pela plataforma Semente, do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o CeMAIS. O valor total para execução deste projeto é de R$ 456.190,48, recurso que será destinado, principalmente, para o pagamento de todos os profissionais contratados pelo período de um ano e meio.
O trabalho a ser desenvolvido é mais um passo na história do Instituto Guaicuy que, desde 2000 realiza uma abordagem multidisciplinar, intersetorial, interinstitucional e principalmente entre saberes populares e conhecimentos científicos em todas as ações que executa. Com isso, o Guaicuy busca articular a sociedade civil com o poder público e usuários de água, através da estruturação de Núcleos de mobilização populares para discussões socioambientais organizados por bacias hidrográficas. ”O Guaicuy inicia um trabalho via recurso de projeto do Ministério Público” com total autonomia e isonomia do setor minerário, para a construção de um processo de governança e organização social muito estratégico nesse momento de tantas pressões sofridas no território”, conclui Ronald Guerra.
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