Manifesto que defende suporte de Assessorias Técnicas às pessoas atingidas pela Vale chega a quase 4,5 mil assinaturas

Documento foi elaborado após possível corte de 48% no orçamento das assessorias neste semestre; ele reivindica às instituições de Justiça uma solução para a continuidade do trabalho realizado junto às comunidades.

Quase 4.500 pessoas, entidades e comissões já assinaram o “Manifesto pelo direito à Assessoria Técnica Independente”. Lançado no dia 16 de março pelo Instituto Guaicuy, o Manifesto solicita a continuidade do trabalho das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) junto às comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 2019. O desastre-crime prejudicou comunidades de 26 municípios de Minas Gerais, ao longo da Bacia do Rio Paraopeba e da região da Represa de Três Marias. 

Clique aqui para assinar o manifesto pela garantia do direito à ATIF

O manifesto denuncia o possível corte de 48% do orçamento deste semestre, determinado pelas Instituições de Justiça no início de março, já contando com gastos realizados em janeiro e fevereiro. O corte repentino ameaça o direito das pessoas atingidas à Assessoria Técnica Independente (ATI) – conquista recente das comunidades afetadas por barragens, fruto de muita luta e mobilização social e, atualmente, garantida por legislação.

A Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB) prevê, expressamente, o direito à Assessoria Técnica Independente. De acordo com a lei, as pessoas atingidas devem escolher a ATI que irá apoiar as suas comunidades e a empresa causadora dos danos deve pagar os custos referentes ao trabalho da assessoria. 

Apoio em defesa das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs)

Desde o lançamento, o Manifesto vem alcançando apoios importantes de parlamentares, movimentos sociais, lideranças das pessoas atingidas das regiões 4 (Pompéu e Curvelo) e 5 (entorno da represa de Três Marias), além da sociedade civil. 

Parlamentares mineiros, como os deputados federais Célia Xakriabá (PSOL), Rogério Correia (PT), e Patrus Ananias (PT), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) e os vereadores de Belo Horizonte, Bruno Pedralva (PT) e Iza Lourença (PSOL), também apoiam o documento, assim como a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento Brasil Popular, as Brigadas Populares e outras entidades.

Minas Gerais foi o estado com o maior número de signatários, com 3.454 assinaturas. O manifesto também recebeu o apoio de pessoas de estados como São Paulo (159), Bahia (107), Rio de Janeiro (93) e Distrito Federal (58). Entre os municípios, Belo Horizonte foi a origem da maior quantidade de nomes (1.367) seguida por Juatuba (393), Contagem (111) e Betim (97). 

Já nas regiões do Baixo Paraopeba e do entorno de Três Marias, assessoradas pelo Instituto Guaicuy, a maior parte das assinaturas por meio do formulário digital veio de Felixlândia (89), Curvelo (95), Pompéu (54) e Morada Nova de Minas (53). Moradores de Abaeté e Martinho Campos também declararam apoio ao manifesto.

Confira as entidades, parlamentares e pessoas que assinaram o manifesto:

Parlamentares:

*Deputados federais

• Ana Pimentel (PT-MG)
• Célia Xakriabá (PSOL-MG)
• Patrus Ananias (PT-MG)
• Rogério Correia (PT-MG)
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
• Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

*Deputados estaduais de MG

• Beatriz Cerqueira (PT)
• Bella Gonçalves (PSOL)
• Doutor Jean Freire (PT)
• Leninha (PT)

*Vereadores de BH

• Bruno Pedralva (PT)
• Iza Lourença (PSOL)

*Vereadores de outras cidades mineiras

• Claudemir Leal – vereador em Felixlândia (PP)
• Gilsa Santos – vereadora em Governador Valadares (PT)
• Karine Roza de Oliveira Santos – vereadora em Serro (PT)
• Sammantta Carneiro – vereadora em Mário Campos (PT)

*Outros parlamentares

• Carlos Giannazi – deputado estadual/SP (PSOL)
• Celso Giannazi – vereador em São Paulo/SP (PSOL)
• João Teles – vereador em Curaçá/BA (PT)

Entidades que assinam o manifesto

• Arboriza BH
• Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
• Associação Ambiental Veredas & Cerrados
• Associação de Costureiras do Vale da Benção
• Associação dos Moradores do Loteamento Jardins Barnabé
• Associação Quadrilátero das Águas de São Bartolomeu, Ouro Preto (AQUA)
• Associação Religiosa e Cultural da Tradição de Matriz Africana “Roca Kongo Matamba Mazambe”
• Cáritas Diocesana de Itabira – Projeto ATI
• Bloco Afro Angola Janga
• Brigadas Populares
• Casa Comum: formação política de cristãos humanistas – Nesp/PUC Minas
• Central Sindical e Popular – Conlutas – de Minas Gerais (CSP-Conlutas/MG)
• Centro Acadêmico Chico Mendes – Geografia UFV
• Centro Agroecológico Tamanduá (CAT)
• Centro Comunitário do Taquaril
• Centro de Defesa Ferreira de Sousa
• Centro Espírita Pai Manoel de Aruanda
• Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro (CENARAB)
• Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
• Cidades Afetivas
• Clã da Negritude – Quilombo Família Mattias
• Coletivo Conectando a Cidade
• Coletivo Cultural Miolo de Pote
• Coletivo Luta MG
• Coletivo Outro Preto
• Coletivo Raiz & Cipó
• Coletivo Timbuctu (movimento negro de Nova Lima)
• Comissão de Atingidos do Shopping da Minhoca (Paraopeba e Caetanópolis)
• Comissão de Atingidos Vila Nova – Citrolándia Betim
• Comissão dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA)
• Comissão São Conrado de Brumadinho
• Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep14)
• Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu (COMUPRA)
• Conselho de Desenvolvimento da Ilha do Mangabal e Lago de Três Marias (CODEM)
• Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste (CIMI)
• Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – MG (CONIC)
• Escola Municipal Herbert José de Souza, de Belo Horizonte
• Fórum Popular de Cultura de Contagem
• Frente Popular em Defesa de Amarantina
• Grupo Caminhos do Sertão
• Grupo de Tambor de Crioula MangaCrioula
• Grupo Mineração e Alternativas (MINAS/UFV)
• Ilê Pai Xangô
• Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental
• Instituto dos Arquitetos do Brasil – departamento MG (IAB/MG)
• Instituto Sapucaí
• Mamana Coletiva
• Movimento Brasil Popular
• Movimento das Mulheres Guerreiras de Antônio Pereira
• Movimento Deixem o Onça Beber Água Limpa
• Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
• Movimento Luta
• Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
• Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade da UFMG
• Núcleo Integrado Cascatinha
• Observatório dos Conflitos e Confluências Rurais do Alto e Médio rio Doce – OCDODE/UNIFEI
• Observatório Quilombos Piauí
• Ocupação Chico Rei – MTST
• Organização Cooperativa de Trabalhos, Projetos, Serviços e Consultoria em Agroecologia (OCA)
• Paróquia Nossa Senhora do Patrocínio de Abaeté
• Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado de Belo Horizonte (PSTU BH)
• Pastoral do Povo da Rua
• Primavera Socialista
• Quilombo da Pontinha
• Rede Mineira de Educadoras e Educadores da Economia Popular Solidária (REMEEPS)
• Rede Paulista de Educação Patrimonial (Repep)
• Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário (Renser)
• Rupestre Filmes
• SINDCEFET-MG
• Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Estado de Minas Gerais
• Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro MG)
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tarauacá – Acre

Confira as comissões de pessoas atingidas das Regiões 4 e 5 (assessoradas pelo Guaicuy) que assinam o manifesto:

Clique aqui e acesse a lista com todas as assinaturas das lideranças comunitárias das Regiões 4 e 5.

Clique aqui e acesse a lista completa com todas as assinaturas. 

Obs: assinaturas até 12h de 24/03.