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Morada Nova de Minas: demandas comunitárias

16 de abril, 2021, por Comunicação Guaicuy

AcordoAnexo 1.3ATI ParaopebaMunicípios A4 e A5

O Guaicuy presta assessoria técnica para comunidades atingidas e afetadas pelo rompimento da barragem da Vale

 

2020, Morada Nova de Minas, MG. Foto: Instituto Guaicuy

Comunidades assessoradas em Morada Nova de Minas

  •  
    Frei Orlando
  •  
    Vau das Flores
  •  
    Represa Frei Orlando
  •  
    Porto Melancias
  •  
    Porto Novo
  •  
    Morro da Povoação
  •  
    Porto Indaiá de Cima
  •  
    Porto Indaiá de Baixo
  •  
    Traçadal
  •  
    Porto Extrema

Nossa atuação é especialmente por meio de reuniões periódicas com núcleos comunitários que são espaços com as pessoas de determinada região para debater questões vinculadas aos processos judiciais que tratam do rompimento da barragem.

No mapa abaixo você pode navegar pelas comunidades de Morada Nova de Minas e outros municípios atingidos na Bacia do Paraopeba e Região de Três Marias.

Valores destinados ao município pelo Anexo 1.3 do acordo judicial

No acordo assinado por Vale, Governo de Minas Gerais e Instituições de Justiça está previsto no Anexo 1.3 a destinação de R$ 50,7 milhões para o município de Morada Nova de Minas. Este valor será destinado a projetos executados diretamente pela Vale e escolhidos pelo Comitê de Compromitentes (Instituições de Justiça e Estado de Minas Gerais).

Para fins de comparação, em 2020 o município arrecadou R$ 52,2 milhões. Ou seja, o recurso destinado pelo acordo para Morada Nova de Minas é equivalente a 97,1% do total da arrecadação em 2020.

 

Dúvida sobre os valores do acordo?

Clique aqui e entenda como os valores estão distribuídos

Principais demandas comunitárias pós rompimento

2020, Lago de Três Marias – Morada Nova de Minas, MG. Foto: Instituto Guaicuy

Desde 2019 o Instituto Guaicuy recolheu e sistematizou através da realização de Diagnósticos Rápidos Participativos e do acolhimento aos atingidos diversas demandas ligadas ao impacto do rompimento da barragem no rio Paraopeba. Ressaltamos que a listagem a seguir não é definitiva, mas um indicativo das demandas das comunidades.

Clique em cada aba para abrir a lista de demandas:

  • Criação de novos produtos turísticos – roteiros, serviços, eventos, infraestrutura de apoio e promoção – para aquecer o turismo, em especial ao turismo de pesca;
  • Implementar ações que possam mitigar os danos à imagem e reputação da região;
  • Ações de apoio e incentivo às cadeias produtivas da pesca e da piscicultura, de maneira a se restabelecerem econômica e profissionalmente; 
  • Apoio para a recuperação econômica dos pequenos comerciantes, através de incentivos fiscais, programas e projetos de geração de trabalho e renda.

 

  • Ampliação da cobertura de assistência médica das equipes de PSF nas comunidades e distritos rurais;
  • Ampliação do atendimento e fortalecimento das equipes de PSF em todas as comunidades e distritos rurais;
  • Assistência e acompanhamento da saúde das pessoas que apresentam doenças e sintomas após o contato com a água do lago de Três Marias, em especial dermatites e sintomas gastrointestinais;
  • Criação de programas Segurança Alimentar e Nutricional para garantia de alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada, em quantidade e qualidade suficiente para toda as comunidades/famílias que perderam ou sofreram alterações nas formas de produção familiar;
  • Ampliação e fortalecimento do atendimento dos serviços de atenção psicossocial e da frequência das equipes volantes nas comunidades atingidas;
  • Garantia do acesso das comunidades rurais às especialidades médicas (dermatologista, psiquiatra, ginecologia, cardiologista, etc);
  • Garantia de acesso aos medicamentos e insumos necessários para a saúde, bem como acesso à assistência farmacêutica para as comunidades atingidas;
  • Garantia de transporte sanitário e/ou ao transporte público adequado para que os residentes das comunidades rurais possam acessar os serviços de saúde e de especialidades médicas na sede do município;
  • Garantir o acesso das comunidades rurais aos serviços de urgência e emergência;
  • Fortalecer o serviço municipal de Vigilância à Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador), criando uma equipe especial para monitoramento dos impactos do desastre nas comunidades atingidas;
  • Instituir ações de promoção à saúde e proteção social nas comunidades (educação em saúde e cidadania e a qualidade de vida, meio ambiente e cultura);
  • Instituir ações preventivas nas comunidades rurais: campanhas de imunização, prevenção para saúde da mulher, da criança e de outros grupos vulneráveis;
  • Garantia de saneamento básico total (acesso à água tratada, esgotamento sanitário, coleta, tratamento e destino adequados do lixo) para controle e prevenção de vetores e doenças transmissíveis, além da promoção de qualidade de vida;
  • Criar serviços de Atendimento à Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, Centros de Convivência de Idosos, Espaços de Convivência para Adolescentes e Jovens;
  • Abrir o cadastramento no CADÚnico para famílias elegíveis ao Programa Bolsa Família;
  • Garantia do acesso à educação básica e infantil para as populações atingidas;
  • Garantia de transporte escolar adequado para as crianças e adolescentes que necessitam das comunidades atingidas;
  • Melhorias nas escolas das comunidades rurais; 
  • Garantir, sem interrupção, merenda escolar e material pedagógico para os alunos, especialmente durante a pandemia de Covid-19; 
  • Garantir o acesso à internet para o acesso às aulas remotas, devido à Pandemia de Covid-19.
  • Água de qualidade para consumo, lazer e para peixes saudáveis.
  • Pavimentação de vias vicinais de interesse comunitário, em atenção ao trecho da MG-415, ligando a localidade à sede de Morada Nova de Minas ( Porto Novo);
  • Regularização fundiária da localidade (Processo de reintegração de posse pela União-CODEVASF).
  • Repovoamento de peixes do lago da represa de Três Marias; 
  • Asfaltar estrada que liga Morada Nova à rodovia BR-040 para escoar a produção de Morada Nova, que atenderia também a Ilha do Mangabal, São José do Buritis; 
  • Estudos sobre a qualidade das águas e dos peixes;
  • Incentivos a programas e projetos para os pescadores se restabelecerem econômica e profissionalmente;  
  • Necessidade de água de qualidade para consumo humano e para a criação;
  • Incentivos a programas e projetos para recuperar os pequenos produtores de tilápia em tanques;
  • Ampliação da potência da rede pública de energia para atender frigoríficos de pescados e demais agroindústrias;
  • Regularização fundiária da localidade de Porto Novo (Processo de reintegração de posse pela União-CODEVASF);
  • Acesso Assistência técnica e extensão rural – apoio na produção animal e vegetal, horticultura agroecológica, piscicultura, produção de leite e bovinocultura; fruticultura;
  • Apoio à comercialização de produção da agricultura familiar e feiras livres;
  • Demandas de organização comunitária – associativismo cooperativismo;
  • Água de qualidade para consumo, lazer e para peixes saudáveis;
  • Acesso às estruturas para agroindústria familiar;
  • Execução de manutenção e estruturação de estradas rurais;
  • Garantir acesso ao sinal de telefonia e internet rural;
  • Necessidade de comprovação de qualidade da água para consumo humano e para a criação;
  • Iluminação pública rural;
  • Apoio à sucessão rural e juventude rural, educação e escola do campo.
2019 – Construção do Plano de trabalho

Contatos para ​estudos, diagnósticos e mais informações sobre a situação das comunidades após o rompimento

  • Análises de água
  • Biomonitoramento 
  • Condições de saúde e proteção social
  • Informações sobre violações de direitos das pessoas atingidas
  • Impactos e demandas em diferentes segmentos econômicos
  • Impactos no turismo e lazer
  • Impactos na produção agropecuária
  • Informações socioeconômicas

Entre em contato com a Articulação Institucional do Guaicuy

Paula Oliveira
paula.oliveira@guaicuy.org.br

Nísio Miranda
nisio.miranda@guaicuy.org.br

Baixe aqui as informações em PDFBaixar

 

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